2006-09-04 02:10:38 · 19 respostas · perguntado por Rose 1 em Gravidez e Maternidade ➔ Maternidade
Apartir do momento que a gestante comprova que está gravida e informa a empresa ela não pode mais ser demitida sem justa causa. Ela mantem essa estabilidade por 120 dias após o parto(quatro meses). Você também pode pedir férias para logo depois do prazo, assim vc teria mais 1 mes de afastamento. Em casos excepcionais de necessidade da gestante ou do bebê, os períodos de repouso antes e depois do parto também podem ser aumentados em duas semanas, mediante entrega de atestados médicos.
2006-09-04 02:19:01 · answer #1 · answered by P4R4N01D 4 · 0⤊ 0⤋
4 meses, inclusive pra servidoras públicas. Após o período da licença a trabalhadora tem direito a um horário especial de trabalho para poder amamentar o bebê até o sexto mês. Pode começar a partir do início do último mês de gestação e não necessita de carência junto ao INSS. Se vc começou a trabalhar já grávida pode ter sua licença. O INSS paga integralmente os meses de licença maternidade.( A empresa só tem que pagar 15 dias na licença médica, que é diferente da maternidade). A partir do início da gravidez e até 5 meses depois do parto a trabalhadora não poderá ser demitida. Havendo desrespeito a esses direitos, a trabalhadora deverá recorrer à justiça do trabalho por meio de um advogado.
2006-09-08 00:59:19 · answer #2 · answered by DeKhinha 2 · 0⤊ 0⤋
infelizmente são apenas 4 meses, existem alguns projetos para 6 meses e ach ate que alguns estados aderiram, mas a lei ainda é para 4 meses
2006-09-06 18:29:44 · answer #3 · answered by edilaine 4 · 0⤊ 0⤋
A licenca maternidade é de 120 dias + 30 dias de estabilidade.
Abraços
Menina Flor
2006-09-06 16:22:53 · answer #4 · answered by Menina Fllor 2 · 0⤊ 0⤋
è de 04 meses, mas tem um projeto de lei que
deverá passar para 06 meses, pois, o ministerio diz
que tem q amamentar o bebê até os 06 meses
Qdo essa lei tiver em vigor eu tenho um filho
2006-09-06 14:34:47 · answer #5 · answered by Deby 2 · 0⤊ 0⤋
4 meses as vezes duram ate 5 meses se vc tiver féria vencidas procura o inss.
2006-09-06 07:58:00 · answer #6 · answered by andy26star 1 · 0⤊ 0⤋
o periodo é de 120 dias ou seja 4 meses, se vc trabalha registrada não precisa se preocupar, se é autonoma, deve estar em dia com as contribuições do inss p ter direito, e tem q ter contribuido pelo menos 10 meses, se estiver desempregada tem q ir ao inss mas tb só terá direito se tiver mais de 10 meses de contribuição e registro em carteira nos dois casos vc tem q ir ao inss
2006-09-06 00:17:10 · answer #7 · answered by Fada dos Desejos 4 · 0⤊ 0⤋
Atualmente o periodo de licenca-maternidade é de 4 meses.
Há um projeto para estender para 6 meses que está tramitando no congresso, ainda sem resposta.
2006-09-05 20:05:27 · answer #8 · answered by Cravo&Canela . 6 · 0⤊ 0⤋
O PERÍODO É DE 4 MESES, EXISTE UMA LEI QUE ESTÁ PARA SER APROVADA JÁ FAZEM DOIS ANOS SOBRE AUMENTAR A LICENÇA, PORÉM AINDA NÃO FOI APROVADA, PARA VOCÊ RESOLVER SUAS DÚVIDAS TRABALHISTA BASTA ENTRAR NO SITE DA FAZENDA FEDERAL OU DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
PORÉM SOBRE SUA LICANÇA QUEM NA VERDADE DÁ É SEU MÉDICO. CASO SEJE UMA GRAVIDEZ NORMAL APÓS O 8º MÊS DE GESTAÇÃO VOCÊ JÁ PODE ENTRAR DE LICENÇA, PORÉM NÃO FAÇA ISO SE NÃO TERÁ QUE FICAR COM SEU BEBE APENAS 3 MESES.
2006-09-05 15:39:53 · answer #9 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
4 meses,
2006-09-04 12:47:34 · answer #10 · answered by Dani Mendes 2 · 0⤊ 0⤋
Se vc trabalhar no setor privado 4 meses
Se for funcionária pública 6 meses
2006-09-04 12:32:57 · answer #11 · answered by Adriana O 1 · 0⤊ 0⤋