Imposto Predial territorial urbano
é o imposto que vc paga por ter um imóvel na area urbana de uma cidade! paga-se mesmo pelo terreno sem edificações.
o valor deve varia de acordo com o uso, localização, tamanho...
está localizado no art. 32 do CTN (código tributário nacional)
2006-08-04 06:37:06
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answer #1
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answered by Juju 5
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Imposto predial e territorial urbano.
2006-08-04 06:36:07
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answer #2
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answered by ***Mãe da Camila*** 5
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O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal. Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição de 1988, que caracteriza-o como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo. A única exceção ocorre no Distrito Federal, unidade da federação que tem as mesmas atribuições dos Estados e dos municípios.
O IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizado em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou pessoas jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título. A função do IPTU é tipicamente fiscal. Sua finalidade é a obtenção de recursos financeiros para os municípios.
No Brasil, o IPTU costuma ter papel de destaque entre as fontes arrecadatórias municipais, figurando muitas vezes como a principal origem das verbas em municípios médios, nos quais impostos como o ISS (Imposto Sobre Serviços, outro imposto municipal brasileiro de considerável importância) possuem menor base de contribuintes.
A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel, que deve ser entendido como seu valor de venda em dinheiro à vista, ou como valor de liquidação forçada. É diferente de seu valor de mercado, onde o quantum é ditado pela negociação, aceitação de parte do preço em outros bens, entre outros artifícios, enquanto aquele, isto é, o valor venal, é ditado pela necessidade de venda do imóvel em dinheiro à vista e em curto espaço de tempo. Por isso, o valor venal de um imóvel pode chegar a menos de 50% de seu valor de mercado. A alíquota utilizada é estabelecida pelo legislador municipal, variando conforme o município.
2006-08-04 06:39:32
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answer #3
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answered by Anonymous
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imposto predial territorial urbano.
infelizmente é mais um imposto que nós pobres mortais temos que pagar, brasil..sil..sil
2006-08-04 06:42:48
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answer #4
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answered by bile 2
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Imposto predial territorial urbano
2006-08-04 06:39:47
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answer #5
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answered by Zoi 3
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Imposto Territorial Urbano = Imposto cobrado pelos municipio sobre a area urbana cosntruida ou não de um determinado imóvel.
2006-08-04 06:38:19
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answer #6
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answered by therockmanbr 2
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IPTU é um imposto incidente sobre territórios urbanos.
Imposto Predial e Territorial Urbano
Abraços
2006-08-04 06:37:11
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answer #7
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answered by Tijolo 6 Furos 2
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Idiota Paga Tudo!!!
2006-08-04 06:39:16
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answer #8
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answered by sabih 6
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