No caso da contratação de um "Consultor", quem deve recolher o ISS, o empregado ou a empresa?

Question

Por gentileza, envie-me o site com a Lei, Norma, etc, que comprove a resposta!

Answer 1

O consultor eh um profissional autonomo, ele eh quem paga a previdencia para se aposentar.

Answer 2

A guia do ISS é emitida para a empresa do consultor, mas algumas prefeituras estão recolhendo na fonte, ou seja, o cliente retém parte do valor devido e faz o recolhimento do ISS. Neste caso eles tem que lhe enviar o comprovante.

Seria impossível enviar um endereço de site, pois o ISS é um tributo municipal, portanto cada município tem sua própria legislação específica.

E melhor coisa a fazer é apresentar o preço sempre com o ISS já incluso, pois isso evita discussões posteriores.