quero saber sobre as leis de processos sobre uso capião.?

Question

por favor,se alguem souber me indique ,obrigada.

Answer 1

primeiro vá ao site:

http://www.google.com.br

selecione

páginas do Brasil

em seguida digite a seguinte palavra

usucapião

clique em busca

e será exibida uma lista de páginas com informações pertinentes ao assunto.

basta clicar em cada uma para que o seu navegador as exiba.

Boa sorte!

Answer 2

Não se trata de Uso Capião, mas sim Usucapião . O assunto é tratado no Código Civil Brasileiro. Você não especificou o que deseja saber sobre usucapião . No Código de Processo Civil, artigos 941 a 945, você encontra como se processa a ação.

Answer 3

Pegue uma doutrina sobre o assunto, lá voce encontra tudo, ficará por dentro desse assunto.
tem varias doutrinas que facilita o assunto, isto é, é de facil entendimento.
pegue apenas 01 doutrina de direito civil, 01 codigo civil, 01 codigo de processo civil comentado.

Answer 4

O usucapião se destina a transferir a titularidade da propriedade de determinado bem imóvel ao detendor dela, que a usuflui mediante posse, mas não possui direitos reais sobre o ben. Existem várias modalidades de usucapições, cada uma vinculada à natureza do imóvel sobre o qual se pretende revendicar o título.
O usucapião de imóvel urbano pode ser requerido em cinco anos, desde que o posseiro detenha o ben sem oposição do proprietário durante todo este período, ou seja, sem que o dono tenha ingressado em juízo.
O usucapição de imóvel rural se divide em duas modalidades, o tradicional, mais comum e o usucapião de pequena propriedade familiar, a ultima tem menos requisitos legais para ser revindicado. Sempre que se requerer usucapião todas as partes devem ser citadas, ou seja o proprietário, o Incra, o Ibama, o Ministério Público, a Procuradoria do Estado, a Advocacia Geral da União, a Funai, para tendo interesse se oponham a pretenção requerida na inicial, ou seja, o pedido de transferencia da propriedade com a consequente emissão do mandato judicial determinando as alteração escriturárias de praxe.
Qualquer dúvida basta pegar o Código Civil seco mesmo, voce pode encontra-lo na página www.planalto.gov.br, entre em legislação

Answer 5

pergunta pro advogado

Answer 6

Não é uso capião. O correto é usucapião.

Este é um instituto do Direito Civil que regula a aquisição da propriedade por certo lapso de tempo, constante na lei (Código Civil, principalmente).

Procure em portais de direito, quase todos têm o código civil de 2002.

Bye!

Answer 7

é usucapião, tudo junto!