Olha pelo que ví em outras respostas, todos se esqueceram de uma coisa. O consentimento da vítima de que o prometido será alcançado apos a morte.
Fica qualificado o crime de estelionato, porém não se cumpre todas as figuras do tipo Penal ( tipo penal é o que está escrito nalei como crime: Exemplo art. 121 - matar alguém. Matar é a ação do tipo). O motivo pelo qual não se configura o tipo é que , em tese, ninguém está sendo prejudicado. Nada impede uma pessoa de pagar 100 mil reais num chicletes. Portanto a vítima concorda com o que está fazendo.
Desse consentimento que a vítima tem, passaríamos as maneiras de caracterização do estelionato. A vítima poderia reclamar seu direito por fraude na enterega da coisa ou disposição de coisa alheia como própria.
No primeiro caso o problema é que a vítima já morreu, e não se tem como provar se ela foi ou não para o céu, por exemplo. E nessa falta de prova de testeminho da vítima não se tem como imputar alguém a Lei.
No segundo caso o consentimento da vítima do que stá comprando, como um pedaço do céu por exemplo, no máximo pode ser qualificado como Erro do negócio Jurídico, de matéria cívil, não sendo portanto imputável penalmente.
Infelizmente ainda prevalecerá a máxima: Pequenas igrejas, grandes negócios.
Obs: Para mudar-se a Lei e poder punir as igrejas, é necessária uma nova Assembléia Nacional Constituinte, como a que teve em 1988, que mude a liberdade de Culto e imponha as igrejas restrições financeiras.
2006-07-15 02:47:59
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answer #1
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answered by Nestor Cardoso Passos 3
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Para que eu possa responder esta pergunta, você deve descrever a conduta exata do pastor para com os fiéis. Se eu não souber exatamente o que ele faz, diz e a intenção dele, não posso tipificar a conduta dele.
2006-07-15 02:17:14
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answer #2
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answered by Tati 3
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Sua pergunta seria coerente se alguns termos usados não a tornassem excessivamente preconceituosa o que também é crime:
(LEI Nº 8.081, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990; Art. 1º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989,
"Art. 20. LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997 Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, "Art. 1º "Art. 20. )
Acredito que o termo deva ser "Alguns líderes religiosos", e não "Os Pastores Evangélicos",termo que pode ser caracterizado como preconceito religioso; visto que apesar de não citar na pergunta, você parece se referir à promessa que estes líderes fazem "Em nome de Deus", não sendo por Ele (Deus) autorizado, para enriquecimento próprio.
Isto sim pode ser caracterizado Estelionato, desde que especificado e denunciado ao ministério público com provas.
É preciso lembrar Que as Igrejas evangélicas, em sua maioria, condenam a utilização da fé como meio de enriquecimento de seus líderes; esta foi a principal razão de seu rompimento com a igreja oficial na idade média, no entanto alguns líderes (chamados evangélicos) tem voltado a esta prática condenada pela Bíblia:
"Contendas de homens corruptos de entendimento, e privados da verdade, cuidando que a piedade seja causa de ganho; aparta-te dos tais.
Mas é grande ganho a piedade com contentamento.
Porque nada trouxemos para este mundo, e manifesto é que nada podemos levar dele.
Tendo, porém, sustento, e com que nos cobrirmos, estejamos com isso contentes.
Mas os que querem ser ricos caem em tentação, e em laço, e em muitas concupiscências loucas e nocivas, que submergem os homens na perdição e ruína.
Porque o amor ao dinheiro é a raiz de toda a espécie de males; e nessa cobiça alguns se desviaram da fé, e se traspassaram a si mesmos com muitas dores.
Mas tu, ó homem de Deus, foge destas coisas, e segue a justiça, a piedade, a fé, o amor, a paciência, a mansidão.
(1Timóteo 6:5 -11)
Se você crê em Deus, saberá que haverá juizo sobre todos os que cometem injustiça, religiosos ou céticos; Se não Crê, sua pergunta sequer tem fundamento, pois parte de um preconceito e juizo próprio.
Pense nisto.
2006-07-15 03:41:40
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answer #3
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answered by rohi 7
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Em primeiro lugar, não há nada de errado com a maioria dos pastores. Se você estudasse a Bíblia e pedisse ao Espírito Santo para te abençoar, você não falaria bobagens desse tipo. O dízimo é um mandamento de Deus e deve ser devolvido ao Senhor de coração para que a Sua obra cresça. Tudo que temos foi dado por Deus, até o ar que respiramos. O dízimo é apenas a devolução de 10% daquilo que Ele nos deu. Que Deus te abençoe. Seja feliz!
2006-07-15 02:45:00
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answer #4
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answered by Anonymous
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Sim e não , depende da conduta do Pastor ou Padre .
No caso do sim : Se o Pastor ficar pedindo dinheiro para os fiéis e gastá-lo de forma ilicita , por exemplo comprar casa , carros , viagens desnessarias , ai caracteriza um estelionato , pois fez o fiel pensar que estava ajudando uma obra de Deus .
No caso do não : Se o pastor ou padre , tiver um programa de assistencia aos pobres , as crianças abondadonadas , aos drogados , a um projeto de evangelização por tv ou rádio .Neste caso não caracteriza estelionato , pois o dinheiro esta sendo usado para ajudar os necessitados e evangelizar .
2006-07-15 02:27:16
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answer #5
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answered by cezar_ericsson 3
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Comecemos pela definição:
Estelionato - Crime para obter, para si ou para outrem, e em prejuízo da pessoa lesada, vantagem patrimonial ilícita, induzindo-a ou mantendo-a em erro por qualquer meio fraudulento.
Em tese, sim. Muitos pastores ficam empurrando histórias de que os fiéis tem de pagar o dízimo (ou dá ou desce), o que por si só é um ato de má fé, e deveria caracterizar como estelionato.
Mas existe o porém de que é um culto aberto à população. Repare que todas as igrejas evangélicas mantém suas portas sempre abertas durante as cerimônias (ou seja, ninguém está te prendendo ali, nem pra entrar, nem pra ficar), ou seja, os fiéis entram de livre e espontânea vontade... e o ato pode ser caracterizado como um ato de fé, até...
E fica caracterizado como o dízimo (do qual as instituições católicas se valem para a manutenção e funcionamento)...
2006-07-15 02:23:55
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answer #6
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answered by tsalviatti 4
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Tem que cuidar tbm pra não generalizar, pq existe igrejas e existem "igrejas" hehe
Tem umas que tá loco, vendem pedaço no céu, vendem a salvação e tal.... mas teve uma época que a igreja católica vendia pedaço da cruz que cristo foi pregado.... se não me engano até passou no Fantástico...
Mas respondendo a tua pergunta... ate acho que pode ser sim, mas existe tanta gente ignorante tbm né? q se deixa levar....
2006-07-15 02:21:33
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answer #7
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answered by Florzinha 4
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Qualquer um, em qualquer situação, ao se sentir lesado por alguém pode e tem o direito de procurar a justiça.
2006-07-15 02:21:20
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answer #8
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answered by Doug 2
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aqueles que alí frenquenta por não ser capaz de pensar e decidir sua vida e de uma certa forma os pastore se a aproveita da ignorância alheia para praticar este crime. com o consentimento geral dos membros que passam a espalhar suas pretenção. porém como em sua casa vc e responsáveis pelos seus atos, a casa deles são so templos, a justiça pouco pode fazer sem uma denuncia formal e coletiva
2006-07-15 02:20:25
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answer #9
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answered by Anonymous
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