Como e em que medida será modificada a função do Estado no decorrer deste século XXI?

Question

Continuará sendo o único instrumento habilitado para promover o bem social? Ou será ofuscado pelas grandes corporações capitalistas, de sorte a tê-las como parceiras nesta empreitada, impossível de ser alcançada, mas que ainda é o ideal de toda a humanidade?

Answer 1

O papel a ser desempenhado pelo Estado no século XXI tem sido alvo de perquirições de vários estudiosos.

Vale a pena ler “O DIREITO EM CRISE: FIM DO ESTADO MODERNO ?”, André-Noël Roth , “apud”, FARIA, José Eduardo, “DIREITO E GLOBALIZAÇÃO implcações e perspectivas” Malheiros Editores, SP, onde o A. se pergunta, e bem argumenta, se estaríamos “Rumo a um modelo de regulação social neofeudal”, quiçá, penso eu, como o pincelado na novela “Duas caras”, pela favela Portelinha e Juvenal Antena.

Já nas décadas finais do século XX, as reuniões das grandes transnacionais em Bruxelas faziam estremecer os governos.

Os principais pilares do Estado, a garantia da segurança e exclusividade da Justiça, dia a dia se abalam e já vêm sendo substituídos. Assim, assistimos à ação dos justiceiros e das milícias aramadas; contratos entre transnacionais, da estatal Petrobrás, inclusive, expressamente afastando a interferência dos tribunais oficiais, ao mesmo que tempo que elegem tribunais privados para dirimir eventuais conflitos.

Concluir-se-ia, pois, que o edifício do Estado estaria prestes a vir a pique. No entanto, na China, que se agiganta a olhos vistos, o Estado “sui generis”, que mescla marxismo e capitalismo, sob o indiscutido comando do Partido Comunista, parece fortalecê-lo.

Em resumo, o Estado passa por profundas modificações, sem que possa, ainda, ter segura visão dos rumos que tomará.

Answer 2

Não creio em grandes mudanças, como o fim do Estado profetizado por Marx. Mas eu gostaria de ver o Estado diminuir de tamanho, de que o Estado deixar o mercado livre de obstruções que impedem o desenvolvimento. O Estado com suas funções básicas : o aparato de coersão, justiça igualmente para todos, educação, saúde , segurança. Não é o Estado máximo dos socialistas, não vejo assim. O capitalismo ou melhor a economia de mercado funciona melhor quanto menos interferência governamental tiver. Por pior que possa ser a economia de mercado ela é melhor que o melhor dos planejamentos em que o Estado dispõe do cidadão de maneira ilimitada como se viu e se vê nos regimes socialistas.

Answer 3

não vai mudar nada - funciona mais ou menos do mesmo jeito desde os tempos da roma antiga.

Answer 4

Muito boa, a sua pergunta.
Geralmente as estatais são criadas porque a Iniciativa Privada não se interessa pelo setor, porque ele não lhe dá Lucros a Curto ou a curtíssimo prazo.
Não querendo defender a Ditadura...mas você acha que a Iniciativa Privada construiria uma Itaipu, por exemplo ?
E depois de tudo isso, de todo dinheiro que é canalizado para se construir uma estatal, chega um partideco como o PSDB e vende a preço de banana todo o Patrimônio do Estado para financiar suas campanhas.
E o que é pior... tem gente que não vê isso e ainda bate palmas,e diz que estatal só dá prejuízo !
Cegos que não veem um palmo além do nariz.

Answer 5

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Caraca...
Você faz jus ao seu nome!
Vai devagar que se os petistas lerem a sua pergunta terão um “enfarte cerebral embrionário”!