2007-11-11 02:16:47 · 3 respostas · perguntado por Plim Plim 4 em Governo e Política ➔ Governo
se isso fosse uma questao de Certo ou Errado de um concurso. eu marco como Certo.
segundo a Constituicao de 1988, O descanço é preferencialmente aos domingos, mas preferencialmente não significa que deva ser aos domingos.
não lembro nada q a lei 8112/90 preveja isso, porém acho razoável ele poder ser covocado a trabalhar nos domingos EVENTUALMENTE.
Exemplo: Época de eleição.
2007-11-11 02:25:46 · answer #1 · answered by pensadorquepoeempratica 6 · 0⤊ 0⤋
Pode, vai depender da carga horário, da premência dos trabalhos executados, se bem que todo´urgente e porque foi mal planificado, a 8112 RJU, permite, o que existe na esfera federal é uma limitação de pagamento de horas extraordinárias, limitadas a 54 por ano, exceto para os cargos em confiança que não tem percepção de valores extraordinários, via de regra o horário extraordinário na esfera federal atualmente é muito compensado com folgas.
2007-11-11 10:28:16 · answer #2 · answered by sssou03 4 · 0⤊ 0⤋
depende, alem de existir o estatuto dos funcionarios publicos, que expressa as circunstancias, existe tambem normas de regimento interno da area que o servidor trabalha.
existem servidores que podem ser convocados para trabalhar sabados, domingos e feriados, contanto que nao ultrapassem a jornada maxima de 40 horas semanais.
2007-11-11 10:25:17 · answer #3 · answered by regi 2 · 0⤊ 0⤋