vocês não acha que temos leis demais, não seria melhor reduzir pela metade as leis que já existem?

Question

tem muitas leis repetida ou parecida, outras inuteis, precisamos de votar nos candidatos, que se propoe a revogar as leis que so atrapalha o pais.

Answer 1

Concordo que é muito importante que seja feita uma revisão muito minuciosa no codigo penal brasileiro, mas acho também que muitas leis além de serem revistas, atualizadas para a realidade do século XXI, deveriam ser aplicadas quando de sua necessidade de aplicabilidade....nada adianta ter leis sem funções!

Answer 2

Acho que temos leis bastante inúteis, mas se você não estiver sentado, sente-se, pois o Deputado Federal Nazareno Fonteles, do PT do Piauí, enviou para a câmara um Projeto de Lei, chamado EXPROPRIAÇÃO DE SALÁRIOS. Coloque no Google esse título e quando abrir, leio o Projeto na íntegra. É estarrecedor e inconstitucional e espero que não seja aprovado. Gostaria de ver a cara dos petistas depois de lerem. Por favor divulgue.

Answer 3

Olha...vc está realmente correto e atento às necessidades do país.
Estima-se que no país existam 180 mil leis, e destas 53 mil estão em vigor.
Existe uma lei que proíbe a entrada de estrangeiros com problemas físicos no Braisil!!! Essa lei é de 1919 e foi criada para impedir que mutilados da Primeira Guerra entrassem no país.
No entendo, muitas outras leis faltam regulamentação, e também não existem leis especificas sobre questões como Internet (que hj é tão difundida no nosso país).

Eu creio que deveria ser feito um esforço conjunto (Estado e Sociedade) para podermos mudar essa realidade.
Todas as leis influenciam a nossa vida, e nós dependemos dela.
Teve uma pessoa que respondeu, falando sobre a Impunidade. Mas se existe impunidade, existe uma brecha na lei que permite isto, não é??

Então...pq não realizar um esforço, como uma constituinte??
Convocar uma eleição para o legislativo federal, com a obrigação de rever os códigos (penal, tributário, militar, civil inclusive, etc) durante um mandato??
Acho que seria interessante
Parabéns pela abordagem do assunto!!

Answer 4

Tem razão, já fizemos a Reforma do Código Civil e ainda estão pendentes, Reforma Política, Reforma Tributária e Fiscal, Reforma do Judiciário, Reforma das Leis Trabalhistas e tantas outras. Precisamos até de uma nova Constituição muito mais racional.
O problema não é a quantidade de leis mas sim o que acontece com ela depois de aprovada. Primeiro vem a regulamentação, depois uma série de emendas, portarias e toda sorte de remendos para incluir ou excluir omissões.
Fui tentar fazer uma pesquisa sobre isenções da CPMF para responder a uma pergunta aqui do YR. Fiquei tonto tantas são as leis complementares e isso somente para os casos de isenções. Se você quiser ver tudo vai levar semanas de pesquisa, totalmente impraticável.
Não sei porque o governo não faz de vez em quando uma lei única, incorporando todas as alterações. Fica um emaranhado de regulamentações que somente um especialista pode entender, o cidadão comum fica complemente de fora para a felicidade dos advogados.
Nossa própria Constituição foi elaborada por setor e por grupos separados, o resultado é que em muitos casos um artigo entra em conflito com outro, gerando dúvidas e seguidas consultas ao STF para fazer a interpretação.
O caso atual de fidelidade partidária é uma delas, ninguém tinha certeza se valia ou não, precisou o STF se posicionar sobre um assunto que a Constituição já deveria definir sem restar nenhuma dúvida.
Por tudo isso é que se diz que tem lei que pega e lei que não pega.
Um abraço!!!

Answer 5

Sem dúvida, há um mutante emaranhado de leis que confunde até os especialistas.

"A idéia, tão vulgarizada entre os povos latinos, de que as organizações sociais se reformam mediante leis é um dos mais funestos erros da história (...)

Alguns raros filósofos mostram o perigoso absurdo dessa doutrina. (...) .Mas, o que podem os escritos contra as impressões móveis da multidão? Ela só escuta os demagogos que servilmente lhe lisonjeiam os instintos.

Não nos cansemos, contudo, de repetir, incessantemente, as mesmas verdades. As idéias acabam, às vezes, por encontrar o terreno em que podem germinar.

Persuadido ele próprio da onipotência das leis, o legislador legisla no intuito de remediar os males visíveis, cujas causas lhe permanecem ocultas. Legisla sem cessar, muito surpreso ao ver que as leis votadas são ineficazes ou suscitam efeitos contrários aos que eram esperados. Irrita-se então, legisla de novo, interpela os ministros, nomeiam comissões que fiscalizam a execução dos decretos, e intervém infatigavelmente em todo o funcionamento da administração". (Gustave Le Bon, "A origem das leis e as ilusões legislativas")

Answer 6

Concordo plenamente, mas pior do que a quantidade de leis é a IMPUNIDADE. Não adianta ter lei se ninguém cumpre e se o Governo não cumpre. Veja os precatórios, por exemplo. Não existe mais recurso legal, já foi determinado que as pessoas recebam o que têm direito, mas os governadores não pagam. Há mais de 1000 vetos presidenciais sem apreciação pelo Congresso, que não cumpre sua missão constitucional. Um processo judicial demora mais de 20 anos para terminar, quando termina, e a determinação judicial não é acatada. Isso é o que os investidores nacionais e estrangeiros chamam de insegurança jurídica e é por isso que os investidores brasileiros estão transferindo suas fábricas para o exterior, como José Alencar, que levou para os EUA e China e que o volume de investimentos no Brasil é menor do que o volume de investimentos de brasileiros no exterior. Veja a ARACRUZ destruída por Via Campesina, Sem Terras e outros bichos... No momento Tucuruí está invadida por esses movimentos... Não há garantia do direito de propriedade, embora existam as leis. Um locatário desocupa um imóvel alugado se quiser... mata-se e fica-se por isso mesmo ou se faz um tapiazol de punição. Mais de 500 mil mandatos de prisão não são cumpridos por falta de vagas nos presídios... Portanto, só um Governo sério, bem escolhido, pode por ordem na esculhambação que está em vigor no Brasil e principalmente um Governo onde os ladrões não ocupem cargos na administração pública.

Answer 7

Reduzir pela metade?
Elas só existem, mas mais da metade nem é colocada em prática

Answer 8

Reduzir pela metade, acho que não.
O Brasil tem uma legislação invejavem em varios outros paises. Tudo o que falta e colocar em prática a legislação vigente.

Answer 9

Acho que ate´há poucas, existem umas que poderiam ser dispensadas mas outras que não mesmo!!!