O que vem a ser uma coisa putativa? E um casamento putativo ?

Answer 1

Segundo o Houaiss:

Putativo:
1falsamente atribuído a (alguém ou algo); supositício, suposto
Ex.: filho p.

2Rubrica: termo jurídico.
diz-se daquilo que, embora ilegítimo, é objeto de suposição de legitimidade, fundada na boa-fé
Ex.: casamento p.


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O casamento putativo seria, portanto, o casamento inválido. P. ex. o casamento realizado perante um falso juíz, o casamento de alguém que ja é casado ou que esteja impedido legalmente de casar. Produzindo os vários dos direitos do casamento válido para o cônjuge que estava de boa fé.

Answer 2

Tricolor Flu,

Meu amigo, pu.ta.ti.vo adj (lat putativu)
Diz-se de tudo aquilo que tem aparência de legal ou se supõe verdadeiro, embora na realidade não o seja: Pai putativo.
Suposto, reputativo.
Casamento putativo.

Teorias da culpabilidade e legítima defesa putativa

O empresário apenas "pensou" que estivesse prestes a ser assaltado. Seu erro, incidente sobre pressuposto fático da legítima defesa (que dá vez à chamada "legítima defesa putativa"), comporta diferentes soluções no âmbito da doutrina do direito penal, conforme a corrente que se siga.

Um abraço, Helda

Answer 3

Olá Tricolor

é algo suposto , por probabilidade , intuição,
o casamento putativo é o que se diz passível de anulação legal

Answer 4

kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Um bom nome ao casamento...

affff

Answer 5

Casamento putativo é aquele que foi celebrado quando uma ou ambas as partes desconheciam a existencia de um impedimento. Exemplo: quando alguém contrair segundas núpcias pensando que o primeiro cônjuge faleceu. O casamento putativo é nulo ou anulavel, mas, se gerar filhos, os mesmos não serדo prejudicados.

Answer 6

suposto;
que se supõe ser o que não é;
reputado.

Um casamento de gente que vive junto mas não se ama, ou que apenas vivem juntos na mesma casa, mas não como marido e mulher.

Answer 7

É o casamento entre um garoto e uma garota de programa.

Answer 8

http://www.uepg.br/rj/a1v1at04.htm