Vc conhece algum projeto sério do Mercadante ou do Suplicy pra o bem do país ou mesmo do estado deles?

Question

Se conhece por favor diga pq eu nunca vi.

Aos petista de plantão, eu sabia que viriam com esse negocinho miudo de renda mínima, kkkkkkkkkkk, eu disse projeto sério e não uma coisinha dessa de mil novecentos e alguma coisa, mas é só que há né, tadinhos.

Answer 1

E algum petista já teve projeto serio ???

Answer 2

NUNNYS, O ESPAÇO NAO DÁ PRA COLOCAR TUDO, MAS DÊ UMA OLHADINHA...

Emendas

Nº 5 de 2005
SENADO FEDERAL - Emenda do senador Aloizio Mercadante à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da atividade regulatória (PEC 81/03)(Aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça).

Nº 4 de 2005
SENADO FEDERAL - Emenda do senador Aloizio Mercadante à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Orçamento Impositivo (PEC 22/00).(Aprovado em primeiro turno pelo plenário do Senado Federal).

Nº 3 de 2005
SENADO FEDERAL - Emenda do senador Aloizio Mercadante à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Orçamento Impositivo (PEC 22/00). (Aprovado em primeiro turno pelo plenário do Senado Federal).

Nº 2 de 2005
SENADO FEDERAL - Emenda do senador Aloizio Mercadante à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Orçamento Impositivo (PEC 22/00). (Aprovado em primeiro turno pelo plenário do Senado Federal).

Nº 1 de 2005
SENADO FEDERAL - Emenda do senador Aloizio Mercadante à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o Orçamento Impositivo (PEC 22/00).(Aprovado em primeiro turno pelo plenário do Senado Federal).

Nº 1 de 2003
SENADO FEDERAL - Emenda do senador Mercadante à Proposta de Emenda Constitucional PEC 74 (Proposta da reforma tributária relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).(O relator acatou a emenda no texto lido na Comissão de Constituição e Justiça).

Nº 1 de 2003
SENADO FEDERAL - (Emenda na Comissão de Constituição e Justiça) Acrescenta benefício de licença paternidade de cinco dias úteis à PEC 31 de 2000 que criou a licença maternidade para mães adotivas.(Aprovado em 2º turno no plenário do Senado).



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Projetos de Decreto Legislativo

Nº 852 de 2001
Convoca plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Projeto assinado em conjunto com o deputado federal Henrique Fontana. (Aprovado na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e aguardando votação na Comissão de Constituição e Justiça).

Nº 849 de 2001
Revoga a sustação da tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados com o Canadá (Aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados em 21/03/2001 e transformado no Decreto Legislativo 375 de 2001).

Nº 837 de 2001
Susta a tramitação congressual dos acordos bilaterais firmados entre Brasil e Canadá. (Retirado de tramitação a pedido do autor em 25/06/2001).


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Projetos de Lei

Nº 165 de 2007
Altera dispositivos da Lei de Execução Penal, do Código Penal e do Código de Processo Penal, para dispor sobre monitoramento eletrônico.

Nº 164 de 2007
Altera dispositivos da Lei de Execução Penal, para introduzir a remissão de pena pelo estudo.

Nº 163 de 2007
Altera dispositivos do Código Penal, que tratam da substituição da pena privativa de liberdade.

Nº 162 de 2007
Altera dispositivos da Lei 7210 de 11 de julho de 1984, para dispor sobre os critérios de divisão de presos provisórios e de presos condenados.

Nº 103 de 2007
SENADO FEDERAL - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. (Aguarda recebimento de emendas na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos)

Nº 0 de 2007
Inclui circunstância agravante genérica nos casos de crimes praticados contra agentes penitenciários.(Protocolado no Senado dia 18 de abril de 2007)

Nº 382 de 2005
SENADO FEDERAL - Institui o “Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil” e dá outras providências.(Na Comissão de Educação, aprovado o parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e não tendo recebido recurso para o plenário, vai à Câmara).

Nº 289 de 2005
SENADO FEDERAL - Altera a redação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a qual dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. (Na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando designação do relator).

Nº 346 de 2004
SENADO FEDERAL - Acrescenta incisos VII e VIII ao art. 1° da Lei n° 7.357, de 2 de setembro de 1985 (Lei do Cheque), para dispor sobre o conteúdo do cheque (Foi aprovado o Requerimento nº 905/2005, para tramitação conjunta com o PLS 285/2004 - Foi aprovado requerimento desapensando os projetos e o projeto retornou à CAE, estando pronto para inclusão na pauta, valendo o parecer do Senador José Maranhão pela prejudicialidade).

Nº 340 de 2004
SENADO FEDERAL - Altera o art. 464 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração (CAS - Aprovado o Requerimento nº 22/2005 de autoria do Senador Edison Lobão para tramitação conjunta com PLS 176/2004 de autoria do Senador Romeu Tuma em 19/04/2005. As matérias estão na CAS, em decisão terminativa, com a Senadora Ideli Salvati, , ao PLS 340/2004 e contrário ao PLS 176/2004. Senador Romero Jucá apresentou emenda que foi encaminhada à relatora para análise).

Nº 337 de 2004
SENADO FEDERAL - Dá nova redação ao artigo 8 da Lei 9069, de 29 de junho de 1995, para ampliar a representatividade do Conselho Monetário Nacional. (Na Comissão de Constituição e Justiça, com relatoria da senadora Serys Slhessarenko. Está tramitando em conjunto com PLS 262/2004 (Req. 1532/2004 de autoria do Senador Pedro Simon).

Nº 298 de 2004
SENADO FEDERAL - Acrescenta alínea ao § 3º do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender o benefício fiscal às doações e patrocínios destinados à construção de salas de cinema em municípios com menos de cem mil habitantes (Aprovado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado em 03/05/2005 em caráter terminativo. Remetido à Câmara dos Deputados em 27/06/2005.Sob o nº 5506, o relatório do projeto do deputado Rubem Santiago (PT-PE) foi aprovado na Comissão de Educação, com emenda que apresentou, por unanimidade. Está na Comissão de Finanças e Tributação com o deputado Luiz Carlos Haully, com parecer pela adequação financeira e orçamentária e de emenda da CE e também com a aprovação do mérito. Irá, ainda, à CCJ).

Nº 296 de 2004
SENADO FEDERAL - Modifica a Lei n° 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências, para tornar obrigatória a apresentação, na rede mundial de computadores (Internet), de documentos que tenham sido desclassificados em virtude do transcurso do prazo estabelecido para sua categoria (Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação do Senado, nesta última em caráter terminativo).

Answer 3

Tambem gostaria de saber, mas esses caras são surfistas sem prancha; aproveitara a onda e subiram na politica. E o ze dirceu, que de bom fez para o Brasil, alem de sequestro, assalto,fuga pra cuba onde diz que foi aprender guerrilha e viveu mais escondido que tatu; e o genoino grande guerrilheiro que ajudou muita gente boa a morrer de graça?

Answer 4

Os ventos que sopraram na direção do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), ainda na década de 1970, levaram até ele a perspectiva de abraçar como projeto político a garantia de renda mínima a todos os brasileiros, mecanismo que ele considera o mais eficaz para erradicação da pobreza e construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Foi em março de 1976 que Suplicy publicou, como professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas, seu primeiro artigo no jornal Folha de S. Paulo sobre a importância de se coordenar a definição da garantia de renda mínima no país.

A novidade só passou a fazer parte da pauta do Congresso Nacional, entretanto, no início da década de 1990, quando o petista, em seu primeiro mandato como senador, apresentou projeto de lei (o PLS 80/91, já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara) instituindo o Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM). A passagem da teoria à prática ainda levou mais de uma década para acontecer, pois só em janeiro de 2004 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 10.835, que instituiu a Renda Básica de Cidadania.

Mas, no final das contas, o que diferencia a garantia de renda mínima da renda básica de cidadania? É o que o senador Eduardo Suplicy procura explicar nesta entrevista à Agência Senado. A proposta de assegurar a cada brasileiro, e também a alguns estrangeiros residentes no país, o direito de partilhar da riqueza nacional de forma incondicional, sem burocracia ou submissão a qualquer tipo de exigência, acabou de ser editada, em versão de bolso, no livro "Renda Básica de Cidadania: a Resposta dada pelo Vento", com lançamento em Brasília na próxima quarta-feira (10), às 19h30, na livraria Esquina da Palavra.



Agência Senado: O Brasil já convive há alguns anos com programas de garantia de renda, como o Bolsa-Família. Eu gostaria que o senhor explicasse a diferença entre os programas de garantia de renda mínima e a renda básica de cidadania, tema de livro de bolso que o senhor lançou, em março, na Bienal do Livro de São Paulo e se prepara para lançar, agora, em Brasília:

Eduardo Suplicy: A renda básica de cidadania é o resultado da reflexão de economistas, filósofos, cientistas sociais do mais variado espectro, que chegaram à conclusão de que a melhor maneira de se contribuir para os objetivos de erradicação da pobreza absoluta, de melhoria da distribuição da renda, de garantia de real dignidade e liberdade às pessoas, é prover a todos o direito inalienável de participar da riqueza da Nação através de uma renda básica que, na medida do possível, seja suficiente para atender às suas necessidades vitais. Ao longo da história foram sendo instituídos, na Europa e nos Estados Unidos, sistemas que guardam relação com as formas de garantia de renda mínima que nós mesmos introduzimos no Brasil, sobretudo nos anos 90, como o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o seguro-desemprego, até chegar ao Bolsa- Família.

Agência Senado: O senhor acredita que o lançamento desse livro de bolso vai popularizar a proposta, já que se trata de uma edição mais compacta e com preço mais acessível?

Eduardo Suplicy: Sem dúvida. Foi por essa razão que eu escrevi este livro. Para que mais e mais pessoas pudessem compreender a proposta da renda básica de cidadania e dizer ao Poder Executivo e ao Congresso: está na hora de implementá-la o mais rapidamente possível. Agora que o Bolsa-Família está prestes a atingir um quarto da população brasileira, acredito que estaremos muito perto de dar o próximo passo em direção à renda básica de cidadania.

Agência Senado: Como se deu a evolução do debate sobre esse tema no mundo?

Eduardo Supllicy: Na Idade Média, houve experiências com as leis de assistência aos pobres na Europa. Ao longo do século XX, o presidente Roosevelt instituiu, nos Estados Unidos, o programa de assistência às famílias com crianças dependentes. Na Europa, foram instituídos programas de benefício às crianças, aos idosos, aos desempregados, às pessoas com deficiência. Nos anos 40, 50 e 60, foram muito discutidas na literatura anglo-saxônica formas de se garantir o direito à renda mínima através de um imposto de renda negativo, onde toda pessoa ou família que não recebesse até determinado patamar teria o direito de receber uma proporção da diferença entre aquele patamar e seu nível de renda. Nos últimos 30 anos, mais e mais economistas e filósofos aderiram à idéia de garantia de uma renda mínima através de uma renda básica incondicional. Assim, toda pessoa, não importando a sua origem, raça, sexo, idade, condição civil ou mesmo sócio-econômica, passará a ter o direito a uma renda, na medida do possível, suficiente para atender às suas necessidades básicas.

Senador Eduardo Suplicy (PT-SP)Agência Senado: Mas qualquer pessoa mesmo teria direito a esse benefício?

Eduardo Suplicy: Sim. Eu, você, o Pelé, a Xuxa, o presidente Lula, o empresário mais bem sucedido do Brasil, Antonio Ermírio de Morais. Obviamente nós, que não precisamos, iremos colaborar proporcionalmente mais para que nós mesmos, e todos os demais brasileiros e estrangeiros aqui residentes há cinco anos ou mais, venham a ter esse direito. Mas quais as vantagens de se pagar universalmente a todos? Em primeiro lugar, nós vamos eliminar toda a burocracia envolvida em saber quanto cada um ganha no mercado formal e no mercado informal para definir quem deve receber. Todos vão receber. Segundo, vamos eliminar qualquer sentimento de estigma ou de vergonha da pessoa precisar dizer "eu só recebo tanto, por isso mereço tal complemento de renda". Terceiro, vamos eliminar os problemas de dependência causados pelas chamadas armadilhas do desemprego e da pobreza. Se a pessoa estiver considerando iniciar uma atividade que vai representar um ganho econômico, e o governo tiver de retirar o benefício financeiro quando ela iniciar o trabalho, então esta pessoa poderá ser desincentivada a iniciar a atividade e, assim, entrar na armadilha da pobreza e do desemprego. Ora, se assegurarmos a todos um patamar de renda básica, então todos, independentemente do esforço adicional que fizerem, vão receber este complemento de renda. Do ponto de vista da dignidade, da liberdade do ser humano, será muito melhor para cada pessoa saber previamente que nos próximos doze meses, e daí para frente a cada ano, ela vai ter sempre direito àquela renda, que vai crescer com o progresso da Nação.

Agência Senado: Pelo seu raciocínio, então, não haveria risco de a garantia dessa renda básica estimular a ociosidade...

Eduardo Suplicy: Precisamos pensar que todas as pessoas realizam, normalmente, atividades produtivas, econômicas, úteis, importantes para a humanidade. Desde as mães que amamentam seus bebês, os pais e mães que cuidam da alimentação e do desenvolvimento de suas crianças ou pessoas que precisam cuidar de seus pais e avós. Quantos de nós também não dedicamos atividade e energia, muitas vezes sem remuneração, a associações de bairros, igrejas, partidos políticos, diretórios acadêmicos? Tudo isso demanda tempo e dedicação. Na verdade, há muitas atividades realizadas pelas pessoas que não são reconhecidas pelo mercado. Deveríamos pensar ainda que há um princípio constitucional sobre o respeito à propriedade privada. Isto significa que uma pessoa que detém uma fábrica, uma fazenda, um restaurante, um imóvel, um título financeiro, tem o direito de receber juros, lucros e aluguéis. Mas eu lhe pergunto se, por acaso, está dito na Constituição que uma pessoa, para receber os rendimentos do capital, precisa estar trabalhando e demonstrar que seus filhos estão na escola. Ora, se nós asseguramos aos mais ricos o direito de receber rendimentos sem exigências como essas, porque não estender a todos, ricos e pobres, essa mesma garantia e o direito de sermos sócios minimamente de uma Nação como a brasileira? Afinal, houve milhares de pessoas que trabalharam muito tempo sem qualquer retribuição justa pelo seu trabalho, como os escravos, e tantos que aqui progrediram pelo progresso tecnológico e pela riqueza natural, coisas cujos direitos deveriam ser estendidos a todos.

Agência Senado: E seria possível viabilizar o pagamento imediato da renda básica aos 180 milhões de brasileiros?

Eduardo Suplicy: Claro que seria muito difícil fazer isso de uma hora para outra. Por sugestão do relator da matéria (Lei nº 10.835/2004), o então senador Francelino Pereira, a proposta da renda básica foi compatibilizada com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, foi prevista sua instituição gradual, começando pelos mais necessitados, como ocorre com o Bolsa-Família, até que todos venham a ter esse direito. Graças a isso, o então ministro Antonio Palocci recomendou a sanção da lei ao presidente Lula, considerando factível a instituição gradual da renda básica de cidadania. O presidente Lula sancionou a lei em 8 de janeiro de 2004.

Agência Senado: O senhor acha que a sociedade brasileira já está madura, preparada para cobrar a implementação da renda básica de cidadania?

Eduardo Suplicy: Olha, eu tenho feito de seis a oito palestras por semana há muitos anos sobre o tema. Em todos os lugares aonde eu vou, as pessoas se dizem persuadidas de que a idéia é boa. Minha impressão é de que, quando todos conhecerem bem a proposta, todos vão achar algo de muito bom senso. E o presidente não terá qualquer dificuldade em implementá-la.

Agência Senado: Mas parece que algo ainda está faltando para tornar a renda básica de cidadania uma realidade no Brasil...

Eduardo Suplicy: Depende de vocês (a sociedade) ficarem persuadidos de que é uma idéia boa e então dizerem ao presidente Lula e ao seu sucessor que está na hora de instituir a renda básica de cidadania. Ela é uma idéia que está aí, percebida por quem queira ver as coisas. Por esta razão é que eu coloco no meu livro: "Renda Básica de Cidadania - a Resposta dada pelo Vento". É por isso que eu digo: "quantas estradas precisará o homem percorrer até que ele seja chamado de homem?/ Quantos mares precisará a gaivota branca navegar até que ela possa descansar na areia?/ Quantas vezes precisarão as balas de canhão ser lançadas até que finalmente sejam banidas para sempre?/Quantos anos precisará uma montanha existir até que ela seja levada para o mar?/ Quantos anos precisará um povo existir até que ele alcance a liberdade?/ Quantas vezes pode um homem virar sua cabeça fingindo que não vê as coisas?/ Quantas vezes precisará um homem olhar para cima até que finalmente possa ver o céu?/ Quantos ouvidos precisará um homem ter até que finalmente possa ouvir as pessoas chorarem?/ Quantas mortes precisará haver até que se perceba que pessoas demais já morreram?/ A resposta está sendo soprada pelo vento...." Essa é "Blowin' in the Wind", uma das mais belas canções de Bob Dylan.

internet nas escolas
Projeto de Mercadante sobre inclusão digital
segue para votação na Câmara

Depois de aprovado em duas comissões do Senado Federal, o projeto de inclusão digital nas escolas, de autoria do senador Aloizio Mercadante será agora,encaminhado para apreciação na Câmara. A proposta determina a utilização de parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para levar banda larga a todas as escolas públicas. O objetivo é garantir o acesso à internet a 42 milhões de alunos do ensino básico e superior da rede pública até dezembro de 2013.
leia mais

Answer 5

Procure saber mais do Suplicy, faz bem a cabeça. Quer um projeto dele, veja o "RENDA MÍNIMA":

http://pt.wikipedia.org/wiki/Renda_M%C3%ADnima

Melhor que o outro senador, o Romeu Tuma. O mercadente pisou na bos ta.

Mas o Suplicy dá banho em qualquer senador que existe, é o mais respeitado no senado.

Um abraço.

Ps: Se quer falar que o PSDB é ético, dá uma passadinha em minha pergunta. Mas leia o link também, por favor:
http://br.answers.yahoo.com/question/index;_ylt=AgoS5OJGZermcRe3QQGdiDrI6gt.;_ylv=3?qid=20070915112850AAgB6Gx

Answer 6

Nem eu vi.

Answer 7

Projetos todos tem, se são bons ou não nunca se sabe.

Agora de projetos chega não é?

Não seria melhor ações?