Portadores de Esquizofrenia se emquadram como portadores de deficiencias em concursos publicos ?

Question

Gostaria de saber sobre a legislação se emquadra a portadores de doenças mentais em concursos publicos?

Answer 1

Fazendo uma comparação com os Portadores de deficiencias para efeito de obtenção do passe livre, vemos que a Esquizofrenia não se enquadra no caso:

- Quem tem direito a concessão do passe livre intermunicipal !

Pessoas Portadoras de Deficiências comprovadamente carentes e que preencham os requisitos estabelecidos no Dec 42.410/2003, enquadradas nas categorias descritas no Art 8º, com renda percapita, igual ou inferior a um e meio salário mínimo estipulado pelo governo federal.
· Portadores de deficiência física
· Portadores de deficiência física por membros com deformidades congênitas ou adquiridas
· Portadores de deficiência mental de origem grave e profunda
· Portadores de deficiência visual
· Portadores de deficiência auditiva
· Portadores de deficiência múltipla

- Classes de doenças que não contemplam.

Exemplo :
Diabetes- Artrite- Reumatismo- Esquizofrenia- Epilepsia- Doenças de pele- Doença renal- Câncer (somente em casos de amputação de mãos, pés, braços e pernas com o código da deficiência) – HIV (Aids)- doenças do coração, doença respiratória pulmão- transtornos depressivos – traumatismos - fraturas e etc...

Não existe regra fixa sobre concursos publicos, mas voce pode ver mais informações aqui: http://www.concursos.com.br/apoio/elab_concursos.htm

Answer 2

Claro se dentro do governo só tem débil mental porque esses portadores não podem ter suas chances....abraços marcão

Answer 3

Não. Doenças mental e psicológicas, não dão previlégios e sim incapacitação conforme o caso.

Answer 4

Não tenho conhecimento, mas creio que deveria ser enquadrada como tal desde que seja forte.

A esquizofrenia é uma doença mental grave que se carateriza classicamente por uma colecção de sintomas, entre os quais avultam alterações do pensamento, alucinações (sobretudo auditivas), delírios, embotamento emocional, com perda de contacto com a realidade, causando, talvez, um disfuncionamento social crónico.

É hoje encarada não como uma doença única mas sim como um grupo de patologias, atingindo todas as classes sociais e grupos humanos.

A sua prevalência atinge 1% da população mundial, manifestando-se habitualmente entre os 15 e os 25 anos, nos homens e nas mulheres, podendo igualmente ocorrer na infância ou na meia-idade.

Answer 5

A lei assegura vaga para deficientes físicos, a esquizofrenia é transtorno mental, sendo assim um portador de doença mental não tem direito a vaga de deficientes e tampouco aptidão para o trabalho devido a incapacidade total ou parcial que é decorrente de tais transtornos essa incapacidade dependerá do grau de gravidade da doença.