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E não são modificadas?

2007-06-18 08:00:36 · 5 respostas · perguntado por HeavyMetal_BR_MT 4 em Governo e Política Lei e Ética

5 respostas

POIS É, CONCORDO COM VOCE, MAS ACHO QUE TEM SEMPRE ALGUEM SE BENEFICIANDO DA LENTIDÃO DE TUDO, INCLUSIVE DAS LEIS ULTRAPASSADAS...

2007-06-19 15:23:01 · answer #1 · answered by Nikita 6 · 0 0

Caro Heavy Metal, normalmente as leis seguem os costumes. Ou seja, primeiro as pessoas convivem de uma certa forma, criam habitos e esses habitos viram lei informal entre as pessoas. Depois então os legisladores constatam que tais costumes são bons ou ruins e viram leis. Por exemplo, antigamente adultério era crime. Depois verificou-se que não era nada tão grave assim porque praticamente todo mundo pulava a cerca e cometia adultério. Então o costume foi alterado, estabelecendo que adultério é coisa normal. Então somente agora a lei mudou e não mais considera o adulterio como crime. Então, é assim que a musica toca. Primeiro vem o costume, depois a lei vem, devagarinho, devagarinho, e segue os costumes. Valeu? beijos.

2007-06-18 15:57:14 · answer #2 · answered by ? 5 · 0 0

A EC 45/04, que reformou constitucionalmente o Poder Judiciário, incluiu o inciso LXXVIII no art. 5º da CF/88: "a tofos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação".

De acordo com Freddie Didier Jr, conquistou-se, ao longo da história, um direito à demora na solução dos conflitos, pois são necessários vários atos, como contraditório, produção de provas, recursos, que atravancam a celeridade processual, mas são garantias que não podem ser minimizadas.

Ele faz um alerta importante: os processos da Inquisição eram bem rápidos, mas não parece que se sente saudade deles.

2007-06-18 15:24:16 · answer #3 · answered by Sabrina Dantas 1 · 0 0

As Leis nunca foram dinâmicas procura-se de tempo em tempo atualizá-las, o que ocorre é que nesse meio tempo criam outras Leis que acabm por denegrir a Lei fundamental, gerando uma imensa confusão no teor e aplicação.
Ao tentarem arrumar a bagunça, acaba por disvirtuar o conceito principal da Lei e ela fica inaplicável ou morta.

2007-06-18 15:07:07 · answer #4 · answered by Professor 6 · 0 0

Elas são atradas porque não são modifidas e nem atualidas.

2007-06-18 15:05:25 · answer #5 · answered by 6 · 0 1

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