A METROTEC que faz a linha Recife-Jaboatão dos Guararapes, paga ao estado ICms, pelo imposto cobrado nas tarifas, de metro que por sinal são baratas custando R$ 1,00 (um real), já o coletivo municipal da cidade de Caruaru a 120 Km do Recife, tem uma pesada tarifa de R$ 1,35 (UM REAL E TRINTA E CINCO CENTAVOS), e é isento da cobranca do ICMS, é muito mais caro que o metro, e não paga ICMS, vc entende essas coisas?
2007-06-18 02:30:57 · 3 respostas · perguntado por PARIS 1 em Governo e Política ➔ Política
Pelo CTN-Código Tributário Nacional, compete aos Estados cobrarem o ICMS, de transportes. Não tendo poder de veto e ação a ANTT-Agência Nacional de Transportes Terrestre. órgão regulamentador do setor. Quanto ao Metrô e Empresas Prestadoras de Serviço, As Empresas recolhem em qualquer circuntância o ICMS Já o METRÔ, não por ser estatal, recolhem por deferimento tributário, dessa forma á o retorno, já as Empresas de ônibus, como é concessão local e municipal, o ICMS, é recolhido no final, ou seja todo mês mais o ISS local, os valores variam de acordo com a alíquota municipal de 5% á 112% e Estadual de 12% á 18% ou 6% se interestadual.
2007-06-18 07:39:24 · answer #1 · answered by Professor 6 · 0⤊ 0⤋
pelo certo nenhum dos dois deveria pagar icms pois não estão vendendo produtos e sim serviço o certo seria pagar ISS.
2007-06-20 08:44:12 · answer #2 · answered by Anonymous · 0⤊ 1⤋
É coisa de Brasil, e ainda mais Caruaru.
2007-06-18 02:39:55 · answer #3 · answered by ? 6 · 0⤊ 1⤋