Assegurar as criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
2007-05-26 16:46:27 · 4 respostas · perguntado por britotarcisio 6 em Governo e Política ➔ Militares
este um dever do governo brasileiro como manda a constituição.. e seus governantes nos 3 níveis devem criar estrutura para isto... não dou risada ...porque e triste demais da conta...
2007-05-27 01:40:17 · answer #1 · answered by umzero 7 · 1⤊ 0⤋
Esses deveres não são só do Judiciário, não, mas de TODOS NÓS brasileiros e brasileiras, a começar pela célula mater que é a família.
2007-05-30 20:34:43 · answer #2 · answered by ciririka 7 · 0⤊ 0⤋
Isto é dever dos governos nos três níveis, como manda a constituição. O judiciário deve fiscalizar o cumprimento de tais leis. Mas...
2007-05-27 13:31:58 · answer #3 · answered by celisse 5 · 0⤊ 0⤋
Do governo em geral, Britotarcisio.
2007-05-27 00:13:19 · answer #4 · answered by Rastejador 7 · 0⤊ 0⤋