Meu marido tem direito a cidadania brasileira?

Question

Me casei com um cidadao indiano na India. Gostaria de saber se meu marido tem direito a cidadania brasileira. Ele podera obter passaporte brasileiro sem perder a nacionalidade indiana?

Answer 1

Fernanda,

A Constituição Federal e a doutrina constitucional deixa claro que o casamento não é critério para a aquisição da nacionalidade brasileira.

Para aquisição de nacionalidade brasileira, neste caso, tão somente pelo criterio de NATURALIZAÇÃO.

Existem 2 tipos de naturalização, segundo a Carta Magna.

1- Naturzalização ordinária, que segundo a lei, aplicavel àqueles de origem de países que falam o português e que tenham residencia no país pelo periodo de 01 (um) ano initerrupto e tenha idoneidade moral. Nao é o caso do seu marido, visto que ele não vem de país de lingua portuguesa;
2- Naturalização quinzenária- esta sim, aplicavel para estrangeiros oriundos de qualquer país, mas terão (como o própio no me diz) que ter residencia no pais por no minimo 15 anos initerruptos, sem condenação penal, mas DEVEM REQUERER A NACIONALIDADE BRASILEIRA.

Agora Fernanda, cabe que vocês verifiquem o caso de, segundo a Constituição indiana, se ele requerer uma outra nacionalidade, por motivo de exercer os direitos civis neste pais, é motivo de perda de sua nacionalidade indiana.

Agora, eu fiz questão de ler um pouco sobre a Constituição indiana, e no art.9, diz o seguinte:

Article 9 Persons voluntarily acquiring citizenship of a foreign State not to be citizens (Pessoas que voluntariamente adquiram cidadania de um Estado estrangeiro não serão cidadãos)

No person shall be a citizen of India by virtue of article 5, or be deemed to be a citizen of India by virtue of article 6 or article 8, if he has voluntarily acquired the citizenship of any foreign State. (Nenhuma pessoa será uma cidadã de Índia em virtude de artigo 5, ou seja julgado para ser um cidadão de Índia em virtude de artigo 6 ou artigo 8, se ele adquiriu a cidadania de qualquer Estado estrangeiro voluntariamente) O art. 5 fala sobre os criterios de aquisição de acordo com a constituição da India, o art 6 das pessoas que migraram da India para o Paquistão e o 8 dos direitos de certas pessoas que residam fora de territorio indiano.
Como vc pôde perceber, pelo art que sobrou no art 9, nenhuma pessoa será considerada indiana caso tenha solicitado nacionalidade de outro país voluntariamente.

Agora, é necessário que vcs consultem a embaixada para maiores informações, ok?

Respondida sua pergunta?

Maiores informãções, visite o site da embaixa indiana em Brasilia, que é:
www.indianembassy.org.br

O site está em portugues/ingles

Answer 2

A principio se vcs não estiverem morando no Brasil ele teria direito apenas ao visto permanente se menos de 5 anos de casada fica sujeito a permissão do Ministério das Relações Exteriores do Brasil , se mais de 5 anos de casada o próprio Consulado dá o visto num prazo de 30 dias, isso foi o que mim informaram no Consulado Brasileiro ,pois também sou casada com um extrangeiro e não moramos no Brasil, se forem morar no Brasil , depois de um longo tempo ai sim poderia se nacionalizar.Quanto a dupla nacionalidade tem que verificar se a India permite.

Answer 3

Acho que ele terá facilidades para naturalizar-se pelo fato de ser casado com brasileira. Quanto a perder a cidadania indiana, depende das leis da Índia. Tem que ver isso no consulado do Brasil , verificando antes com um advogado indiano sobre a dupla cidadania.

Answer 4

Eu acho que naum,mas de qualquer forma naum se preocupe,eu posso ser o seu amante

Um beijo

Answer 5

É só fazer cara de pobre que o PT dá cidadania e ainda, bolsa família, moradia, escola, uniformes, material escolar completo, cartão do SUS, etc.
E tudo nas costas dos coitado que se matam de trabalhar para pagar por tudo.

Answer 6

Creio que sim mas ele tem que viver no Brasil por um periodo e nao sei se e' de um ano ou cinco anos. Ele tambem tem que falar portugues e para isso existe um teste realizado em algumas universidades brasileiras.

Ele tem que ser honesto pois ja estamos cansados de desonestos nesse pais.

Por ventura o sobrenome dele e' Pantel?
Qual e' a casta dele?