Os direitos de Propriedade industrial São passíveis de expropriação?

Question

Partindo do principio de que so sao aplicaveis a propriedade industrial as regras da propriedade que nao pressuponham uma relacao de dominio sobre uma coisa corporea, sera que a expropriacao pode ser aplicada aqueles? por outras palavras, e possivel a expropriacao de bens imateriais/coisa incorporea?

Answer 1

SIM. POR EXEMPLO PATENTES DE MEDICAMENTOS. SENDO ESTES DE GRANDE AJUDA A POPULAÇÃO.
COMO POR EXEMPLO DE VACINAS DE DOENÇAS QUE AFLIGEM A POPULAÇÃO.
E A EMPRESA DE FIM NÃO GOVERNAMENTAL, PRIVADA DIFICULTA A LIBERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, POR MEIO DOS PREÇOS E BUROCRACIA E OUTROS.

E TAMBEM DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INDEVIDA E DUVIDOSA. COMO ALGUMAS PATENTES DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES JAPONESAS QUE TEM DE MUITAS PLANTAS E ERVAS AMAZÔNICAS.

SÃO TODOS POSSIVEIS DE SEREM TIRADAS OS DOMINIOS DE APROPRIAÇÃO.

Answer 2

A Constituição Federal do Brasil, em seus artigos 215 e 216, dispõe sobre a proteção do
patrimônio cultural material e imaterial do país. Tais dispositivos dependem, porém, de normas
complementares à Constituição e respectivos regulamentos.O Decreto-lei nº. 3.365 (Lei Geral das Desapropriações), de 21 de junho de 1941, produzido quando ainda vigia a Constituição Federal de 1937, vigora até hoje, com altera-ções.