... contas públicas. Aonde eu denuncio as falhas no trânsito, no calçamento e com relação aos crimes contra o meio ambiente, que são monstruosos?
2007-03-26 04:38:35 · 5 respostas · perguntado por Anonymous em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Todos são na promotoria de justiça em qualquer fórum da sua comarca. Aconselho vc primeiro a requerer as informações que vc quer por escrito. Mande por correio com aviso de recebimento (AR). No seu caso vc tem acesso as contas da receita pública num determinado dia do ano estipulado pela administração municipal, fora esse prazo vc terá q pagar pelas cópias. O fundamento jurídico para para tal requerimento é o princínpio da publicidade dos atos públicos encontrado na Constituição Federal no art. 5º, não lembro o inciso.
Os crimes contra o meio ambiente vc tb pode denunciar no ministério público. Não esqueça de pegar alguma coisa q comprove q vc denunciou.
2007-03-26 05:28:09 · answer #1 · answered by Wagner M 2 · 1⤊ 0⤋
Voce deve ir ao Ministério Público do Estado. Procure o promotor de justiça da sua localidade.
2007-03-28 19:22:33 · answer #2 · answered by Anderson Bar 2 · 1⤊ 0⤋
procure o ministério publico do rio de janeiro(via email por exemplo)! denuncie também nesse espaço!quem cala consente!
2007-03-26 12:10:48 · answer #3 · answered by laercio 3 · 1⤊ 0⤋
Vc já procurou na Internet?
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal todos os órgãos públicos, incluindo as prefeituras, devem divulgar suas contas. Se a prefeitura a que vc se refere não está fazendo, então vc deve procurar o Tribunal de Contas do Estado ou o Ministério Público para fazer a sua denúncia. Igual procedimento no que se refere aos crimes contra o meio ambiente.
Com referência ao problema de trânsito e calçamento vc deverá dirigir pedido à secretaria ou órgão municipal responsáveis por estes serviços.
2007-03-26 12:11:04 · answer #4 · answered by η嵧ᮠ6 · 0⤊ 0⤋
Fala com o Pudim, filhote do Garotinho. Ele agora é Deputado!
2007-03-26 12:05:18 · answer #5 · answered by Plano estratégico 5 · 0⤊ 0⤋