Oficial de Justiça é o funcionário público que executa diversos mandados expedidos pelos juizes, como: Intimações; notificações; penhoras; arrestos; seqüestros; prisões; conduções coercitivas; buscas e apreensões de bens e de pessoas; reintegrações de posse de bens móveis e imóveis; nunciações de obra nova; emissões de posse; manutenções de posse; separações de corpos, dentre outros.
2007-03-25 12:10:07
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answer #1
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answered by clevinhul 2
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o clevinho falou tudo certo, mas só para completar, o básico do oficial de justiça, é comprovar que alguém, em dívida com a justiça foi localizado e devidamente notificado dessa condição, basicamente, servir de elo comprobatório, entre a justiça e o cidadão, dando ciência a ambas as partes de que uma sabe da outra, e do assunto a resolver.
2007-03-25 19:17:21
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answer #2
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answered by Andre M D 5
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Adorei a pergunta e as respostas, também não sabia direito o fazia um Oficial de Justiça e lendo as respostas pude aprender um pouco mais.
Beijos.
2007-03-28 15:49:32
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answer #3
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answered by Cidoca 2
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Notificar as partes envolvidas em alguma querela judicial. O Oficial de Justiça faz a citação das partes ou para comparecerem a uma audiência ou para cumprir um mandato expedido por um juiz.
2007-03-27 17:33:31
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answer #4
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answered by eliasgorayebodonto 6
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à insofismável que o Oficial de Justiça é elemento importante para a plena realização da justiça, sendo um auxiliar da Justiça no complexo dos atos processuais.
No entanto, a grande maioria dos atos processuais necessita da participação de Oficiais de Justiça para seu cumprimento, que na falta deste, pode levar a invalidade de certos feitos judiciais.
Como exemplo desses feitos está disposto no artigo 577 do Código de Processo Civil, onde dispõe:
"Art. 577 – Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz (18) determinará os atos executivos e os oficiais de justiça o cumprirão."
2007-03-25 19:46:28
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answer #5
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answered by patpedagoga 5
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te multar
2007-03-25 19:12:26
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answer #6
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answered by wandergraft 2
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