Se você fosse fazer um tcc, qual tema esconheria na area de direito penal?

Answer 1

Oi Bela...

1º) Obrigada pelo seu e-mail;

2º) Quanto ao tema do TCC, há várias opções, vamos ver se consigo listar algumas sugestões:

- Pode fazer críticas teoricas a aplicação e efetividade da Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210/84), que é de 1984 mas até hoje não há cumprimento prático para ela. Ou seja, as colônias penais (para o regime semi-aberto) praticamente inexistem e as que existem tem funcionalidade questionável. Como por exemplo aquela em MT, na qual os condenados ficavam durante o dia e saiam a noite para cometer crimes;

- Pode tentar algo sobre o Regime Fechado e a remissão da pena, na qual os presos que trabalham tem direito a menos tempo presos. Pode verificar, através de pesquisa de campo, se os que trabalham o fazem por valores morais, para passar o tempo ou realmente no intuito de remir a pena. Neste âmbito, pode ainda verificar se eles, numa oportunidade de fuga, por exemplo, pensariam imediatamente em fugir e perder todos os benefícios obtidos, ou se ficariam na cadeia com os direitos adquiridos, como a remissão;

- Ainda quanto ao trabalho do preso, através também de pesquisa de campo, pode estudar quais as atividades que dão mais resultado de fato: marcenaria, restauração de livros, estudo, etc etc etc... Dentre as atividades que eventualmente tenha nas penitenciárias que estudar;

- Pode também traçar paralelos entre penitenciárias que disponibilizam o trabalho e o estudo do preso e as que não oferecem esse suporte, avaliando qual a efetividade da (re) socialização, incidencia de rebeliões, fugas, desobediências, doenças, etc;

- Pode verificar se há diferença entre o tratamento de uns e outros presos, como os condenados por crimes hediondos e os criminosos comuns, se são postos em celas diferentes, se são separados, se há influência entre uns e outros, etc;

- Pode fazer um estudo também na base da criminologia, com ênfaze em psicologia. Se há recuperação, se há profissionais qualificados para acompanhar essa (re) socialização nos presídios, se há diferença entre os locais onde há e onde não há esse acompanhamento, se há uma pré-disposição para uns e outros presos em reincidirem após cumprida a pena, etc;

- Pode fazer um estudo mais teórico e doutrinário acerca das condições ideais para um presídio, qual seria o modelo ideal, qual dá mais resultados, se é mais adequada a conduta de repreender, se é preferível que a Penitenciária seja coordenada pelo Poder Público ou pela Iniciativa Privada; qual é mais dispendiosa, onde se aproveita melhor o trabalho, quantas penitenciárias seriam necessárias para nossa quantidade de presidiários, etc. Neste quesito pode discorrer acerca do Direito Comparado também.

3º) Bom, no que você me disse, quanto ao "sistema, condiçoes e tratamentos de um presidio", foi o que pude pensar no momento. Mas há vários temas, deve verificar 1º o que quer: algo mais voltado na Lei, algo prático, se pretende ou não fazer pesquisa de campo, etc.

Boa sorte, e não se esqueça de contar qual tema escolheu.

B-jos para todos.

Si.

Answer 2

"O Histórico da Pena Privativa de Liberdade", acho que seria um tema interessante.

Você poderia abordar o decorrer da pena ao longo da história desde a antiguidade, com a Lei de Talião e as penas capitais.

Posteriormente citar a reforma do sistema prisional com as idéias de pensadores como Cessare Beccaria, citar também o advento dos sistemas penitenciários e enfim concluir, depois dessa pesquisa se ao longo da história e principalmente hoje é atingida a finalidade da pena.

Para quem gosta de direito penal e penitenciário é uma boa pedida...

Answer 3

dirreito penal

Answer 4

Não entendo e pouco me interessa advocacia. Não posso ajudar.