Como discorre Luiz Flávio Gomes, de acordo com a Teoria Constitucionalista do Delito (TCD), compõe-se de 6 elementos:
"1º) conduta humana voluntária (realização formal ou literal da conduta descrita na lei; concretização da tipicidade formal);
2º) resultado naturalístico (nos crimes materiais – exemplo: homicídio);
3º) nexo de causalidade (entre a conduta e o resultado naturalístico);
4º) relação de tipicidade (adequação do fato à letra da lei);
5º) Resultado jurídico desvalioso, que implica uma ofensa: a) objetivamente imputável à conduta (leia-se: criação ou incremento de um risco proibido penalmente relevante e objetivamente imputável à conduta); b) concreta ou real (lesão ou perigo concreto ao bem jurídico); c) transcendental (afetação de terceiros); d) grave (significativa); e) intolerável e f) objetivamente imputável ao risco criado pelo agente (imputação objetiva do resultado jurídico, que significa duas coisas: 1) conexão direta do resultado jurídico com o risco proibido criado ou incrementado; 2) que esse resultado esteja no âmbito de proteção da norma);
6º) Nos crimes dolosos, ainda se faz necessária a imputação subjetiva."
"Os quatro primeiros requisitos (que compõem a tipicidade formal-objetiva) eram já admitidos pelo causalismo assim como pelo finalismo. Correspondem à realização formal do fato descrito na lei penal (leia-se: à tipicidade formal). Aliás, compõem a dimensão fática (ou naturalística ou ôntica) do fato típico. São, portanto, sempre imprescindíveis, e devem ficar devidamente configurados na medida em que a tipicidade legal os contemple. Esgotam as dimensões lingüística e fática do tipo penal. Leia-se: a tipicidade legal ou formal-objetiva."
"Em outras palavras: tipicidade penal = tipicidade formal-objetiva + imputação objetiva da conduta + resultado jurídico + imputação objetiva do resultado + (nos crimes dolosos) imputação subjetiva."
2007-03-25 05:11:49
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answer #1
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answered by Fael 2
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Não saber falar NÂO
Ficar dando presentinhos pra encobrir atitudes anteriores.
2007-03-25 10:53:24
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answer #3
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answered by Banana Maçã 5
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