Porque se pode votar com 16 anos e não pode tirar CNH com 16 anos?

Question

Porque se pode votar com 16 anos e não pode tirar CNH com 16 anos?

para lascar com o Brasil pode né, para andar aí de boa não !!!

Answer 1

Porque boa parte dos adolescentes com 18 anos não tem o mínimo senso de responsabilidade, imagine com 16. Dar carro na mão deles é um perigo. E concordo que adolescentes com 16 não deveriam nem votar, mas que político vai querer perder o voto deles?

Answer 2

è..e também não se pode ser preso e responsabilizado criminalmente...não é uma incoerência ?

Answer 3

Porque as pessoas irresponsáveis de 16 anos com CNH matarão ou deixarão as pessoas tetraplégicas e não terão responsabilidade penal.

Answer 4

O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento juvenil estabelecida pela Emenda Constitucional de 10 de maio de 1985 e incorporada na Constituição "Cidadã" de 1988.

A lei foi criada pelo ex-deputado Hermes Zanetti. Apesar da resistência por grande parte do Congresso Nacional, Zanetti defendeu seu projeto. Alegou que aos 16 anos o adolescente podia até mesmo se apresentar para defender o país em uma guerra, no entanto não detinha o direito de escolher o presidente que a declararia.

O projeto foi idealizado pela União da Juventude Socialista (UJS) com o objetivo de conscientizar sobre a importância da participação do cidadão na vida política brasileira. No Rio Grande do Sul a campanha foi apoiada pela vereadora Manuela D’Ávila e recebeu o sotaque gaúcho, sendo batizada de Te Liga 16!.

O ideal ali não era ter responsabilidade na esfera civil ou penal, mas sim formar pensadores, formadores de opinião, para que não houvesse, como ainda há, pessoas que votam por votar e não sabem nem em quem estão votando.

Por trás da tua pergunta:

- Com o advento do Novo Código Civil de 2002, passou a ser o maior de 18 anos (completos), pessoa capaz e responsável por todos os atos que irá pratica na vida civil.

- Assim, houve a alteração na esfera penal, responsabilizando por atos ilícitos os maiores de 18 anos.

- Além do mais, tem o ECA e o menor não comete crime, mas ato infracional, não respondendo diretamente por seus atos e até a determinada idade - quem responde são os pais. Após, dos 14 aos 18 anos incompletos, se não me engano, ele poderá ir para uma instituição para a recuperação.(internação em estabelecimento educacional) e não para o presídio.
- Além do mais, após os 18 anos, o menor infrator fica com a ficha completamente limpa, não produzindo qualquer efeitos na vida civil ou penal.

LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

"Art 104º - São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei (ECA).

Parágrafo Único - Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato."

"Art 112º - Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:"

Assim, se vc quizer tirar CNH com 16 anos deverá pensar duas vezes, porque induzirá também a responsabilidade tanto na esfera civil quanto penal.

O que sua pergunta sugere é o que o Sérgio Cabral quer fazer: diminuir a menoridade penal vistos os casos violentos ocorridos no Rio de Janeiro e o clamor da sociedade.

Mas também deverá pensar nas desvantagens de ser maior aos 16 anos, como trabalhar, poder ser punido por cometer atos ilícitos, ir para uma prisão super-lotada.. ..

Não é por aí.

Answer 5

É a questão da respónsabilidade criminal , pois na atual lei penal, é penalmente responsável os maiores de 18 anos. Como ficaria a responsabilidade pelos crimes de trânsito se praticados por menores com 16 anos ? os seus pais ? absurdo. Para tal a responsabilidade penal necessita ser modificada através de lei, aprovada pelo Congresso e sacionada pelo Presidente da República.

Answer 6

tem gente com mais de 16, 18 e lavai que nem poderia fazer uma coisa nem outra.Para votar, acho que deveria se fazer um curso e outras coisas, mas aí iriam dizer que não era democracia, mais vi pessoas que votaram sem saber quem era o candidato e iriam votar nesse ou naquele porque era mais isso ou aquilo , coisa de fecjar o caixão e jogar a chave fora. Por isso esse país é jovem mas erra tanto. O voto deveria ser para quem saiba votar, mas entra outro porém.Será que assim o povo seria representado ou seria uma democracia? Educação, informação e esclarecimento, são as fórmulas de um povo civilizado.

Answer 7

CNH não elege os bandidos que estão ai no poder...........

Answer 8

Porque votar é direito de cidadania, e muito mais importante para a sociedade que andar de carro.

Answer 9

Vai lá saber, não dá pra entender a justiça. Com 16 anos você pode resolver quem será o presidente do país por quatro anos mas se você comete um homícidio, não pode responder pelo crime que cometeu! Esse país está todo bagunçado!

Answer 10

pq quem tem 16 anos ainda é bebe e ainda não tem responsabilidade