Falsidade ideológica
- Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.
Na falsidade material (tanto de documento público quanto de documento particular), o próprio documento é forjado (criado). O documento é falso quanto à forma.
Já na falsidade ideológica, o documento em si é verdadeiro (autêntico), sob o ponto de vista formal dos requisitos extrínsecos. No entanto, embora o documento seja verdadeiro, o seu conteúdo é falso. A declaração de vontade que consta no documento é falsa.
Se um sujeito está fazendo uma compra e venda, e o documento é verdadeiro (está sendo elaborado por funcionário público), e declara que está em dia com os tributos, quando na verdade não está, a falsidade é ideológica.
O documento em si é verdadeiro, no entanto o seu conteúdo (a declaração de vontade que está inserida nele) é falso.
consulta mais em fonte:http://www.licoesdedireito.kit.net/penal/penal-fideologica.html
um abraço!
2007-03-24 11:36:44
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answer #1
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answered by Gregorio 7
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Falsidade ideológica é quando dizemos ser uma coisa que não somos.
Digo sou o Lula e mostro uma carteira de Presidente da República. vlw,, rsrsrsrsrs
Abraço
2007-03-24 12:45:14
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answer #2
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answered by Marcos o 2
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Predador! Se alguém te acusa de predador do sistema financeiro e não for verdade. É uma falsidade ideológica. Well predador! Não, você não é!
2007-03-24 11:57:09
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answer #3
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answered by Spider Man 5
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é quando uma pessoa se passa por outra
2007-03-24 11:54:09
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answer #4
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answered by tchelle 3
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EM SÍNTESE , PARA OS LEIGOS, UM EXEMPLO TÍPICO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. QUEM CONSEGUE UM ESPELHO DE CARTEIRA DE HABILITAÇÃO VERDADEIRO E ALI COLOCA DIZERES INVERÍDICOS PRATICA FALSIDADE IDEOLÓGICA. E QUEM PASSA A USAR TAL " DOCUMENTO" SENDO FLAGRADO , AO EXÍBI-LO, RESPONDERÁ POR USO DE DOCUMENTO FALSO.
2007-03-24 11:48:30
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answer #5
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answered by Anonymous
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Falsidade ideológica é o crime de tentar enganar os outros afirmando ser o que você não é.
Você já viu aqueles caras que são formados técnicos e se dizem engenheiros?
E aqueles que fazem questão de serem chamados de doutores sem ter nenhuma tese de doutorado defendida?
Isso é crime.
Abs
2007-03-24 11:47:45
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answer #6
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answered by Químico 7
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Falsidade Ideológica, quer dizer:pessoas que usam documento falsos, e nomes falsos!!!
2007-03-24 11:38:21
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answer #7
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answered by Joseli C. 7
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É quando alguém faz-se passar por outra pessoa...muitas vezes falsificando documentos.
Ocorre muito entre os estelionatários e famosos 171....rsrsrs
Abraço!!!
2007-03-24 11:36:07
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answer #8
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answered by ★SILVER★★★★ 7
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