Voce aceitaria um fiscal do governo, multar sua empresa e na hora, penhorar seus bens?

Question

Joseval Peixoto, no Jornal do SBT, a poucos minutos, disse que o governo, estuda uma formula de dar ao fiscal autorização para multar e penhorar bens da empresa, se ele (fiscal) julgar necessario! Na hora, sem direito do empresario (pequeno naturalmente), poder reclamar seus direitos...Voce aceitaria isso, se tivesse uma empresa?...Isso é comunismo, socialismo,ditadura, ou facismo?

Answer 1

Isso tem nome, é ilegalidade. A legislação não permite essa ignorância. Só quem pode penhorar um bem é a Justiça. Teriam que mudar a Constituição Federal.

Answer 2

Amigo você já ouviu falar em “Defesa plena”?

Em outras palavras...

1- Todos são inocentes até que se prove o contrário.
2- A tarefa se provar cabe a que acusa.
3- E todos têm o direito de solicitar a intermediação do Poder Judiciário, até o ultimo grau de Recurso.

Answer 3

Aceitaria somente se esse fiscal do governo penhorasse os bens dos prefeitos, deputados ladroes, governantes, autoridades, dai sim seria justiça.

Caso contrario, seria uma ilegalidade com nossas empresas, que já são grandemente sacrificadas e injustiçadas pelo peso dos impostos.

Answer 4

Ora ...o governo nada pode fazer sem que esteja dentro da lei
de resto tudo é bravata, abraços

Answer 5

Não é você que aceitaria, "duralex sed lex" a lei é quem resolve e é para,todos pois acontece que o comerciante faz uma besterona e lesa a fiscalização do estado de todas as maneiras quando a fiscalização chega da a multa ao cara ele arranja um caminhão carregando e se manda para outro estado comeci aqui em Brasilia diversos que fizeram isto, inclusive um das maiores lojas da Ceilândia, dormiu e não amanheceu, carregou 15 caminhões a noite e de manhã estava a loja vasia., tem que multar, penhorar e chamar caminhão do estado e levar tudo para o deposito.

Answer 6

Isso não é comunismo ou socialismo, mas ditadura ou facismo é um dos dois com certeza. O socialismo e o comunismo se expropriam de grandes empresas que exploram em grande escala, não iam tirar o sustento de um pai de familia que vive de pequenas e micro empresas, apenas dos grandes conglomerados e empresas de grande fator de exploração, reconhecidas como tal pelo movimento operário laico, como menciona nossos camaradas da LIT-QI...