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O conflito entre as classes sociais exigiu algumas reformas,iniciadas por Drácon, que elaborou as primeiras leis escritas da cidade.
As leis draconianas têm um importante papel na história do Direito, por serem o primeiro código de leis escrito. Seus detalhes perderam-se no tempo, mas aparentemente estas leis eram sempre favoráveis aos eupátridas e cobriam penas extremamente severas aos infratores.
Afirmava, essencialmente, a supremacia dos poderes públicos. Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves, aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio. O código escrito por Drácon, contudo, não era uma constituição pois não contemplava os problemas econômicos e sociais. Estes, somente seriam resolvidos por Sólon de Atenas.
Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: a morte. Por este motivo atualmente o adjetivo draconiano se refere a alguém excessivamente severo e rígido. Um político de 4 a.c gracejou que Drácon não escreveu suas leis com tinta, mas com sangue. Drácon é citado no início do romance o Código da Vinci de Dan Brown.

2007-03-20 08:00:14 · answer #1 · answered by Vanyle 6 · 0 0

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