Uma poupança feita por um dos conjuges, antes de um casamento em regime parcial de bens é comunicavel ?

Question

Gostaria de saber se uma poupança, feita por um dos conjuges, antes de um casamento em regime parcial de bens, entraria em partilha em caso de separaçao.

E os bens adquiridos com (e somente com) dinheiro dessa poupança, durante o casamento? Seriam eles comunicaveis?

Na lei de comunhao de bens, fala-se muito dos bens adquiridos antes do casamento. Mas e ai? Dinheiro (poupança), pode ser considerado como um bem?

ps: Obrigado pelas respostas :-)

Answer 1

Sim.
O novo código civil diz que qualquer forma de união estável poderá ter partilha de bens...
Se vc tem uma namorada e dá dinheiro a ela sempre por algum motivo, pode ser considerado parte de uma união estável (ou convivência duradoura), mesmo sem ter contrato algum... e aí há partilha..
O novo código diz que "...não havendo estipulação em contrato escrito, os bens móveis e imóveis adquiridos onerosamente por um ou por ambos os companheiros, no período em que durar a união estável são considerados frutos do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos, em condomínio e em partes iguais. "
Portanto, para se resguardar, tudo deve ser bem explicado em um contrato entre as partes, para não haver prejuízos...
Tudo o que for adquirido durante o casamento, exceto se o regime for o de separação total de bens, é comunicável. Para não haver a comunicação, deve ter um contrato explicitando o fato.

Answer 2

Se o regime do casamento for comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante a vigência do casamento são repartidos, em caso de separação, nesse caso da caderneta de poupança ter sido feita antes, tem que ser analisados vários itens, o capital foi utilizado para comprar os bens, e durante o casamento nenhum dos conjuges, depositou valores, acho melhor você se informar com advogado da vara de família, ou defensoria pública de sua cidade/comarca.
Mas acredito que esse valor da poupança ficará para quem fez o depósito antes do evento casamento.

Answer 3

Creio que não. O que foi adquirido antes do casorio é individual. Depois de casados tudo o que vcs tiverem em conquistado juntos é dividido. Como vc comprou bens com a grana da sua poupança que ja existia antes de casar é somente seu. Se comprou algum bem, depois de casados mas cd um colocou uma parte, aí terá que comprovar e dividir proporcionalmente o q cd um pagou.