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13 respostas

Com certeza - há a LEI FEDERAL nr. 9.605/98 - art. 32, que trata sobre crueldade contra animais. Mas, você precisa apresentar provas, testemunhas. Fique de tocaia e tire uma foto ou filme a desnaturada. Peça auxilio também, ao Quintal de São Francisco - www.quintaldesaofrancisco.org.br ou envie um e-mail para "quintalfrancisco@terra.com.br". NÃO deixe passar em branco, para ela(a vizinha)aprender que os animais existem para nos dar alegria e que também são uma criação Divina!

2007-03-18 18:05:33 · answer #1 · answered by miauuu 4 · 0 0

que absurdo mesmo!!!
mais creio que deve ter uma lei sim. o grande probema vai ser vc provar que foi ela realmente, não que eu duvide de
vc mais se vc não conseguir provar ela pode mover contra vc uma ação por calunia e defamação, uma pessoa que faz isso nunk vai assumir. bjus

2007-03-18 21:57:29 · answer #2 · answered by Estou Feliz 3 · 1 0

Acredito que a maior lei que existe pra esses casos é a Lei de DEUS! Um dia ela se lembrará do que fez, através da lei de ação e reação... Que absurdo maltratar um bichinho tão dócil!

2007-03-18 19:49:02 · answer #3 · answered by Anonymous · 1 0

Além da lei de proteção aos animais, creio que o seu animal é tratado como um bem e é passível de reparação material, ou seja, dinheiro, eu sei que soa frio mas é assim que funciona, afinal, a parte mais sensível do corpo é mesmo o bolso. Se ela tiver que desembolsar uma boa grana pela coisa horrível que ela fez vai pensar duas vezes da próxima vez. Dá queixa também de crueldade com animais. Você pode ingressar no juizado de pequenas causas, que é mais rápido. Procure alguém que entenda mais a fundo essa questão, um advogado, para te aconselhar.
Porém vale ressaltar que, em casos com vizinhos, o melhor é tentar resolver as diferenças da melhor forma mais amigável possível porque a vida pode se tornar um verdadeiro inferno.

2007-03-18 17:53:39 · answer #4 · answered by mindƒreak 3 · 1 0

Pesquise na net o seguinte órgão: Sociedade Protetora dos Animais. Quiseram me forçar a me livrar do meu gato e eu corri atrás da lei que me protegia e consegui. Se quiser ir adiante vc tb conseguirá. Existem vários telefones de acordo com a sua localidade.Boa sorte!

2007-03-18 17:47:29 · answer #5 · answered by Sigma 2 · 1 0

que pecado :(
deve ter alguma lei sim

2007-03-18 17:37:34 · answer #6 · answered by Eliane C 6 · 1 0

sim.
a lei de proteção as animais...

2007-03-18 17:31:09 · answer #7 · answered by naty gatinha 2 · 1 0

Sim.
Lei Federal n 9.605/98 art. 32.
Procure também o Ministério Público do Meio Ambiente de sua cidade.
Deve ir a delegacia e fazer o Boletim de ocorrência, se o delegado(a) não quiser fazer, existe outra lei (não lembro a qual) que o obriga a fazê-lo.
Pode procurar também as sociedades protetoras de sua cidade, geralmente existe advogados que poderão te ajudar.
O certo seria ter provas, fazer autópsia na gatinha (pode ser feita na escola de medicina veterinária) ou mesmo um veterinário conhecido que possa fazê-lo e te dar o laudo.

Se nada conseguir.
A lei de causas e efeito se encarregará de puní-la.

Boa Sorte !

2007-03-20 14:50:04 · answer #8 · answered by Leide 2 · 0 0

O procedimento correto é levar as leis à delegacia, fazer uma queixa, eles dão um papel pedindo exame toxicológico, p/provar ter sido veneno. (vc tem q levar o corpinho , eles tiram um pedaço do fígado- acho a SUIPA faz). Sinto muito, mas se vc ñ tiver o corpo p/provar, ñ se pode fazer nada. No momento ñ tenho os textos da lei, procurei , mas ñ achei, mas existem, sim. Espero q vc consiga , essa mulher merece castigo. Boa sorte!

2007-03-20 07:29:26 · answer #9 · answered by Anonymous · 0 0

Vc tem alguma prova? levou ao veterinário e ele diagnosticou envenenamento? se sim, vc pode ir na delegacia e fazer um boletim de ocorrencia. Ela pode ser presa, por maltrato a animais

2007-03-19 19:38:38 · answer #10 · answered by Giselle 2 · 0 0

Sim existe a Lei que pune maltratos a animais e devemos denunciar sim, para que essa Lei cada vez seja mais divulgada. Se quiser me escreva que te passarei as dicas de como proceder. Você é de São Paulo?
vilma.feliz@bol.com.br

2007-03-19 12:14:01 · answer #11 · answered by Vilma 7 · 0 0

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