caput é a parte principal de um artigo.
2007-03-18 08:24:11
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answer #1
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answered by *Camilla* 7
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Parte superior, cabeça, capítulo.
dic, houaiss
2007-03-18 19:55:16
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answer #2
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answered by Anonymous
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Solange, em rireito dizemos caput= cabeça do artigo.
É a parte primeira do artigo por exemplo o artrigo 129 diz no caput provocar lesão leve pena de detenção de tres meses a um ano. Os demais paragrafos disciplinam, le~so grave, lesão gravissima, lesão seguida de morte, lesões reciprocas, lesões de transito e agora tb o §º 9º fala da lei Maria da Penha.
Não tenho certeza da pena que escrevi pq não consultei o Código é apenas um exemplo para te dizer o que é caput e mostrar a diferença para os demais paragrafos.
Espero ter ajudado!!!
SE você ler o artigo 5º da Constituição Federativa do Brasil o caput diz somente; Todos são iguais perante a lei......
aí depois você vai lendo paragrafos , incisos.
Na bíblia lemos versículos e capítulos é so um pouquinho diferente da bíblia!!!
2007-03-18 15:33:30
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answer #3
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answered by JOana 5
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"Caput
Termo latino, significando cabeça.
Parte do artigo que contém o fundamento deste. Após o caput, sucedem-se os parágrafos, itens e alíneas.
Parte principal cabeça da lei. (cabeça de artigo que inclui parágrafos, itens e alíneas.)"
2007-03-18 15:29:28
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answer #4
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answered by ..... 7
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Cabeça.
2007-03-18 15:24:40
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answer #5
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answered by SylvioS 4
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Cabeça, introdução de um Artigo.
2007-03-18 15:53:20
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answer #6
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answered by peraxica 5
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