Onde surgiu o tratado de Amisterdã?

Answer 1

O Tratado de Amsterdam foi aprovado pelo Conselho Europeu de Amsterdam e assinado em 2 de Outubro de 1997 pelos ministros dos Negócios Estrangeiros dos quinze países membros da União Europeia. Entrou em vigor a 1 de Maio de 1999 depois de ratificado por todos os estados membros de acordo com as suas normas constitucionais.

Como documento jurídico, o Tratado de Amsterdam tem como objetivo modificar certas disposições do Tratado da União Europeia, dos tratados constitutivos das Comunidades Europeias (Paris e Roma) e alguns atos relacionados com os mesmos. Este não substitui os tratados anteriores mas ajusta-os.

Apesar das suas insuficiências, o Tratado de Amsterdam significou um avanço no caminho da unidade europeia. Vamos dividir os avanços reconhecidos no tratado, nas seguintes vertentes:

a) Liberdade, segurança e justiça

b) A União e o cidadão

c) Política externa comum

d) A reforma e as instituições comunitárias

Você pode pesquisar mais detalhes no link abaixo.

Answer 2

O Tratado de Amsterdã, assinado em 2 de outubro de 1997, ampliou as orientações do Tratado de Maastricht(14), reforçando a política comunitária de proteção dos consumidores. O art. 153 cuida da proteção da saúde, da segurança e dos interesses econômicos dos consumidores, assim como a promoção do seu direito à informação, à educação e organização para a defesa dos seus interesses, considerando assim, a tutela do consumidor, um dos objetivos políticos fundamentais da União Européia (MARQUES, 2004, p.373). O Tratado dispõe ainda do inter-relacionamento das medidas protetivas dos consumidores com as outras políticas comunitárias européias. Neste mesmo sentido, o art. 174 do Tratado integra a proteção da saúde pública com as questões ambientais e o art. 95 estabelece a garantia de um nível elevado da proteção à saúde humana na definição de todas as políticas e ações da comunidade.

Answer 3

Oi!Creio que na própria Amisterdã não é?VLW!

Answer 4

O assunto da formação da Comunidade Européia é complexo. No link abaixo vc tem um histórico de todas as etapas desde 1948 até nossos dias.

"Em 1997, com a assinatura do Tratado de Amsterdan novas modificações foram introduzidas com o intuito de adequar as políticas comuns (dos países que formam a Comunidade Européia ) aos desafios de uma integração política mais profunda."