Minha tia se separou(era comunhão total de bens) foi feita divisão cada um ficaria com uma casa isso?

Question

no cartorio. Ele recebe 3 salario minimos, ela apenas 1, Ela tem direito a pensão mas ele contratou um advogado e um promotor porque alega que ela recebeu a casa e não teria mais direito a pensão por favor alguem me ajude.
E outro pepino ele ameaça ela de morte depois da separação oque pode ser feito

a minha tia tem 65 anos não tem como trabalhar
o casamento durou 42 anos
por isso a minha preocupação toda

Answer 1

Bom meu caro,

Se o regime adotado para com os dois era de comunhão total de bens, tudo o que o casal possuia teria que ser divido por igual, tanto casa, como carro, ou algum outro bem que eles possuiam, quanto a pensão, ela só receberia essa pensão, se ficasse comprovado que ela era dependente financeira dele, ou seja, que é ele quem a mantinha economicamente, a pensão, não é obrigatória em todos os casos, certo, quanto as ameaças de morte ou qualquer outra moléstia verbal, eu aconselho sua tia a procurar a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) mais próxima de sua casa, pois só assim ela poderia fazer alguma, denunciando ele e registrando uma queixa, mas entenda, a ameaça somente não é crime, existem ajguns requisitos previstos no CP pra ela ser punida, a denuncia é o melhor caminho nesses casos, OK!!!

Espero ter te ajudado, qualquer coisa me manda um email que eu te explico melhor, certo!

[e-mail]

Answer 2

A pensão somente é paga se ela não tem como trabalhar e melhorar de vida. O que não é o caso da sua tia.
O que o juiz poderia decidir, é que o ex-marido pague uma pensão por um tempo curto (1 ou 2 anos) enquanto ela estuda e se forma em alguma coisa. Mas provavelmente não é o caso, porque ele também recebe pouco e então não enriqueceu às custas dela.
Logo, é difícil que ela receba pensão do ex-marido. Somente os filhos tem direito!

Answer 3

Tem justiça gratuita pra vc se informar. Agora ,esse papo de ameaça a delegacia de mulheres pode ajudar. Denuncie

Answer 4

isto quem estipula é o juiz,e não tem filhos menores não tem necessidade de pensão alimenticia
mas procure se informar numa vara de familia