Se baixarem a Maioridade penal para 16 anos sera que tambem liberam cateira de motorista pra 16 anos?

Answer 1

Como se reduzindo a maioridade penal a criminalidade abaixaria!
Bandido só faz o que faz porque sabe que não será prejudicado, grças aos amigos deles que estão no poder (os politicos).
Devia-se investir em educação e emprego para melhorar nosso país.

Answer 2

Serei objetivo pois acho que vc quer uma resposta e não uma tese: provavelmente sim pois a condução está atrelada à imputabilidade. espero ter sido direto e ganhar seu 10.

Answer 3

Tem muitos "motoristas" de 50 anos que estão fazendo tanta barbeiragem no trânsito e não assumem seus erros. Então não é a idade que vai alterar a quantidade de barberagem no trânsito. Por isso deveriam liberar sim a carteira de motorista à pessoas de 16 anos, após a redução de maioridade para 16 anos e atrelando a decisão ao CTB.
O que está faltando neste país é a aplicação da Lei aos maus motoristas tenham eles 60 ou 16 anos!

Answer 4

Olá...

Como bem responderam, teoricamente sim, pois o direito de dirigir está atrelado a imputabilidade penal. Veja:

CTB é taxativo:

Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I - ser penalmente imputável;
II - saber ler e escrever;
III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.

E, para "ser penalmente imputável" é necessário ter 18 (dezoito) anos completos, conforme interpretação a contrário senso do Art. 27 do Código Penal:

Menores de dezoito anos
Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.

Portanto, nem mesmo a emancipação (Parágrafo único e incisos do Artigo 5º do Código Civil), torna o sujeito penalmente imputável, nem permite que dirija. A emancipação só torna a pessoa apta a praticar atos da vida civil.

Sou a favor a "baixa" da maioridade penal, para 16 anos, pois acredito que tais jovens já tem ciência tal qual adultos. Mas, no caso da direção, isso poderia continuar aos 18, através de simples alteração no CTB.

Quanto a "maioridade penal" e a "criminalidade", não acredito que a situação se alteraria. Talvez somente inibisse os maiores de indicarem os mais jovens para realizar o delito, todavia os jovens de 14 anos já são aliciados. Enfim, acho que a validade prática seria mínima no que se relaciona a prevenção.

Enfim, a Lei pode não ser perfeita, mas se fosse cumprida, já seria uma grande coisa. Afinal, nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!

Quanto ao direito de dirigir: Tenha paciência! Prudência é a grande palavra quando o assunto é "trânsito".

B-jos para todos.

Answer 5

Men,...pela lógica, liberarão a carteira de motorista para 16 anos...!!
Eu acho ótimo,...(sou motorista há 38 anos)...porque assim,..quando houver "racha" ou "pega" nas ruas e avenidas das grandes cidades brasileiras,..e a polícia agir, o garotão não vai precisar encher o saco do papai,...vai direto pro distrito..!! Legal,né??
E..tem mais, se levar uns "cascudos" na orelha , não vai precisar "alegar" que é "de menor"..!! Legal né??
E..aí,..o "Estatuto da Criança e do Adolescente" vira coisa do passado!!
Legal,né??
E..eu, vou assistir tudo isso de camarote, e morrer de rir..!! Legal,né??

Answer 6

sim...ha uma boa chance de liberarem sim...sabe pq?
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....."Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I - ser penalmente imputável; ou seja, ter 18 anos completos

II - saber ler e escrever;

III - possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

ENTÃO OS MENORES DE 16 SERÃO IMPUTAVEIS! podendo assim responder a processos.

Answer 7

Eu espero que não.
Infelismente nós brasileiros não temos educação para o trânsito nem mesmo quando adultos agora imagina quando adolescentes ainda em fase de quase criança, eu seria muito a favor que a justiça reduzisse para 14 anos e não para 16 (a maioridade penal) pois antes dos 14 se os pais não conseguem dominarem seus filhos, educando-os e transformando-os em pessoas de caráter donas de brios e responsabilidades individuais, também não estarão preparados para serem pais, o que é sem dúvidas uma das maiores responsabilidades social.
Sou a favor da maioridade penal ser reduzida para 14 anos, sou contra, a adolescente ter carteira de abilitação aos 16 anos assim como também sou contra aos eleitores ter o direito de votar aos 16 anos quando se ainda dar o direito de ser facultativo. Ou vc é eleitor ou não o é, mas desde que o seja que seja consciente, sabendo o que esta fazendo. Com 16 anos se tiver uma boa instrução educacional (escolar) saberá votar sim, com 16 anos tendo ou não essa educação sabe que cometer (delitos) assaltos, roubos, furtos, estupros, assassinatos e etc, é crime sim portanto deve responder igual a um adulto, e melhor deveria ser a partir dos 14 e conseqüentemente 12, se preciso for baixar para 10 anos, não é assim que funciona na América do Norte e parte da Europa?, E.U.A., Inglaterra e etc não são países de primeiro mundo? e nós não angariamos para que um dia sejamos também? e então, porque não começarmos seguindo os exemplos?
prisão para os desavergonhados, porém se faz necessário que comecem logo e com urgência prendendo os políticos desonestos e em especial os corruptos.
Um abraço e fique com Deus.

Answer 8

Não sei, mas não vão poder baixar, o STF, a corte suprema brasileira declarou que a questão da maioridade penal é cláusula péterea, ou seja, emenda nenhuma pode mudar, só se muda qdo se fizer nova constituição, ou seja, n vai ocorrer mudança de maioridade, o confresso pode fazer a encenação que quiser p bajular o povo e mostrar que ta fazendo algo, qdo eles não tão fazendo nada, so nos enganando, pq o stf vai declarar incostitucional e será desconsiderado.

Answer 9

se a maioridade passar para 16 anos com certesa vai poder tirar sua carta a lei é para direitos e deveres

Answer 10

Tu é Brasileiro né?