Já, não está na hora da justiça discutir puniçôes mais duras e justas para as barbaries que vem acontecendo?

Answer 1

Caro Kavernama,
O país parece estar desgovernado, pois temos um ministro da justiça safado, que perdeu moral quando não puniu patifes de colarinho branco, e o mais sério também meteu-se em ca gadas, logo o pulso dele talvez não tenha força nem para a empregada da casa dele.
Um abraço

Answer 2

Basta revisar a equânimidade entre criminosos comuns dos que praticaram crimes hediondos.

No mais, penas mais duras não imporão medo aos meliantes. O que dará medo é a certeza de ser punido.

Answer 3

Olá...

NÃO, está na hora de os CIDADÃOS discutirem menos, e agirem mais, principalmente respeitando seus deveres e exigindo o cumprimento e aplicação de seus direitos.

Você já ingressou ou respondeu algum processo judicial?!

Creio que não. E se fosse acusado e movido um processo contra você?! Defenderia-se, claro, pressupõe-se inocente. Mas...

A Lei nunca é completamente justa, e olha que digo isso após 05 anos de curso de Direito e 05 anos fazendo estágio em vários locais. Leis são interpretadas, nunca contou uma historia e outros te entenderam de forma diversa da realidade? Pois é, isso acontece, todos os dias.

Nem sempre o seu direito ao contraditório e ampla defesa é plenamente respeitado (Art. 5º, LV da CF/88), nem sempre todas as suas testemunhas comparecem, nem sempre todas as provas são documentais, nem sempre o Juiz entende corretamente o caso concreto... nem sempre... nem sempre... nem sempre...

Uma pena como essa é retrógrada. Instituir tais penas (pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, tortura, etc) é como retornar ao Código de Hamurabi e a Lei de Talião.

Além disso, nenhuma dessas penas resolveria o problema da criminalidade. Pelo contrário, poderia agravar (pense que se incendeiam ônibus por causa de transferências de criminosos de presídios, o que fariam se um "infeliz" desses fosse morto).

O que fazer? Cumprir as leis existentes já seria ótimo.

O Código Penal, de 1940, foi reformado toda sua parte geral em 1984 (Lei nº. 7.209/84) e com outra reforma importante em 2005 (Lei nº. 11.106/05). Vejo muitas perguntas por aqui criticando o Código Penal, mas as pessoas efetivamente o conhecem?! Engraçado ainda como todos reclamam do fato do CP ser de 1940, mas ninguém reclama da CLT, que é de 1943.

Quanto a Lei, o que diz a Lei e o que acontece são coisas diversas, Concorda?! A Lei está errada?! Os princípios constitucionais não são a meta de todos para uma vida digna?! O que stá errado é a Lei ou a realidade que a ela não se adequa?! Colocar limites ao Controle de Natalidade (por exemplo), diminuiria a pobreza?! Instituir o aborto, diminuiria a marginalidade?! Trancar as mulheres, diminuiria a prostituição?! Talvez sim, mas isso não é coisa de "Estado Democrático de Direito", e sim de "despotas".

Concordo que há leis péssimas, mas não é através de papel e tinta (leis) que se conserta um país. Nem com ameaças (pena de morte, prisão perpétua, trabalhos forçados, tortura, etc), nem com benefícios e privilégios (bolsa-esmola a propina). Nossos problemas são bem mais complexos do que isso.

Mas como explicar algo assim para um povo que critica, sem nem saber do que está falando?! Precisamos de instrução, educação e bom senso primeiro, para efetuarmos mudanças depois.

De qualquer forma, enumere e sugira as mudanças específicas, com análise profunda: nas leis, doutrina e jurisprudência. Prometo que avaliarei e se julgar útil até colaboro com a iniciativa.

B-jos para todos.

Answer 4

Colega,...eu não tenho procuração da Justiça para defendê-la,(pelo contrário, sou até um crítico)...mas ela(a Justiça) APLICA as leis..!!
Quem as redige e vota é o poder Legislativo..ou seja , os nossos amados, digníssimos, insubstituíveis e impolutos deputados federais e senadores..!!!
Saravá, meu pai.!! Xô zifio..!! ..Pai jacó que nos proteja!!!

Answer 5

pra isso, deve-se rasgar esses códigos ultrapassados, que na maioria são do século passado, e fazer novos de acordo com o momento atual. só pra ilustrar, não existe nada a respeito de crimes cometidos pela internet. O nosso código penal(pasmem) é de 1949. o único código atualizado, e já defasado, é civil(2001). o CTB(código tributário ) é de 1913, putz. como diria o Fernando Henrique: "assim não pode, assim não dá"

Answer 6

Oi amigo !

Ja e tarde demais para termos pensado nisto, o governo deveria ter se empenhado em cortar o raiz nao teriamos chegado aonde chegamos.

Sou totalmente a favor da pena de morte nos casos de assassinos frios que praticaram varios tipos de crimes hediondos e que nao tem recuperacao alguma e ainda ficam usando o nosso dinheiro para dar conforto e mordomias a eles.

Alem de tudo quando as penas sao a partir de 50 anos deveria ser executado, para que isto desse exemplo aos outros, mas o que vemos e o contrario a cada dia eles estao mais audaciosos e inclsuive tirando vidas de inocentes e policiais que estao em cumprimento de seus deveres. O pior que acho e a defesa dos direito humanos que so tomam alguma posicao qdo fizerem com o menino Joao Helio e outros, ai vcs vao ver a punicao severa, mas infelizmente estes casos so atingem o pobre e a classe media.

Um abraco e boa noite para vc !

Answer 7

A hora chegou, mas como sempre, NADA será feito.

Só vai mudar alguma coisa quando alguem realmente importante tiver a sua familia destruida por um caso desses...

Gostemos ou não, é assim que as coisas funcionam por aqui.
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