O que é Constituição?

Answer 1

É a carta magna!
O conjunto de leis que regulam os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado e a organização política de um país.

Answer 2

É o conjunto das leis fundamentais de cada nação.

Answer 3

A palavra constituição vem do latim cum + stituto, constitutio, constituere (constituir, construir, edificar, formar, organizar, instituir).
Tem como sinônimo o vocábulo compleição, que também dá idéia de um todo formado, estruturado, ordenado, isto é, de unidade na multiplicidade.

Em termos jurídico-políticos, a constituição é a lei fundamental do Estado, lei que um povo impõe aos que o governam, para se garantir contra o despotismo destes.

Answer 4

É a carta magna que rege o país, a vigente no Brasil dta de 05/outubro/1988, e no nosso caso ela Institui o Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na economia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.

Answer 5

Constituição, são as leis, e a lei máxima do país!

Answer 6

labelle,

.¸¸.♥~´¨`♥~.¸¸. .¸¸.♥~´¨`♥~.¸¸. .¸¸.♥~´¨`♥~.¸¸.

É o conjunto as regras em forma de leis que regem um país.

Constituição (ou Carta Magna) é o conjunto de normas (regras e princípios) supremos do ordenamento jurídico de um país.

A Constituição limita o poder, organiza o Estado e prevê direitos e garantias fundamentais.

Devido a sua grande importância, situa-se no topo da pirâmide normativa, recebe nomes como Lei Fundamental, Lei Suprema, Lei das Leis, Lei Maior, Carta Magna.

Preâmbulo da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891)A Constituição é elaborada pelo denominado poder constituinte originário ou primário(cujo poder é soberano e ilimitado) e nos países democráticos é exercido por uma Assembléia Constituinte.

A reforma (revisão ou emenda) da Constituição é feita pelo denominado poder constituinte derivado reformador.

O poder reformador é derivado, condicionado e subordinado à própria Constituição. Se for uma Constituição escrita e rígida exigirá procedimentos mais difíceis e solenes para elaboração de emendas constitucionais do que exige para a criação de leis ordinárias.

Muitas Constituições proíbem a mudança de algumas normas consideradas fundamentais(núcleo rígido). No Brasil (cuja constituição atual foi promulgada em 1988), essas normas são conhecidas como cláusulas pétreas.

Nos Estados Federativos, além da Constituição Federal, temos Constituições de cada Estado Federado, subordinadas às previsões da Constituição Federal. É o poder constituinte derivado decorrente.

A principal garantia dessa superioridade (supremacia, primazia) das Constituições rígidas são os mecanismos de controle de constitucionalidade, que permitem afastar ou anular as normas inconstitucionais.

As demais normas jurídicas (ditas infraconstitucionais) devem estar em concordância com a Constituição, não podendo contrariar as exigências formais impostas pela própria Constituição para a edição de uma norma infraconstitucional (constitucionalidade formal) nem o conteúdo da Constituição (constitucionalidade material).


.¸¸.♥~´¨`♥~.¸¸. .¸¸.♥~´¨`♥~.¸¸. .¸¸.♥~´¨`♥~.¸¸.


♪ ♫ ♪ ♫ ♪ ♫ ♪ Um abraço! ♪ ♫ ♪ ♫ ♪ ♫ ♪

Answer 7

Lei fundamental num estado, que contém normas sobre a formação dos poderes públicos, direitos e deveres dos cidadãos, etc.

Answer 8

Boa pergunta!
Infelizmente, fica difícil definir o que é Constituição num país em que não a respeita...

Answer 9

sao um conjunto de leis

Answer 10

uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu acertou sim mais perguntou ainda uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu