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Meus pais foram casados durante 26 anos, tem 4 filhos sendo que um ainda é de menor. Gostaria de saber o que cada um vai ter direito no divorcio. E meu pai tem q pagar pensão pra minha mãe sendo q a mesma é autonoma e ganha um bom dinheiro?

2007-03-12 13:57:16 · 13 respostas · perguntado por Baby_20a 1 em Família e Relacionamentos Divórcio

13 respostas

Oi!! Todos os bens tem de ser divididos meio a meio, metade para cada conjuje, mas se ambos estiverem de acordo, podem fazer a partilha deixando este ou aquele bem, imóvel ou não para um ou o outro conjuje, existem casais, que na hora de separar-se, dividem os bens e os colocam nos nomes de seus filhos, sobrinhos,netos, ficando para sí só com o "Usos e Frutos em vida". pra evitar mais gastos, ou economizar, na hora em que um deles vier a morrer.
A Pensão tem de ser dada aos filhos menores, ou até que eles tenham 24 anos, caso façam faculdade,e fica estipulada em até 33% ou menos, dos rendimentos do conjuje que não tiver a guarda do filho(s), porém isso
pode ser um valor muito maior ou até menor, dependendo do acordo feito entre o casal e seus advogados.
Quando , aonde e como os filhos verão o outro conjuje, vai depender de um acordo prévio entre os pais (o casal), ou se os filhos tiverem acima de 13 anos, de acordo com a vontade dos filhos, que escolhem, se quizerem, com quem ficar. Mas isso, os advogados vão orientar melhor, se não puder pagar um advogado, vá a um tribunal de vara de familia e informe-se sobre como ter um advogado de graça
pelo Estado, e lembre-se, de que o divórcio, só é feito por advogados, com um juíz, e que tem uma reunião de reconciliação, antes de se assinar o divórcio, sem contar, que primeiro se assina a separação concensual, aonde se é decidido e informado ao juíz, sobre a partilha de bens, a guarda dos filhos e o quanto pagar de pensão , e só depois de uma ano separados e não mais vivendo sob o mesmo teto, é que se dá entrada no divórcio; a pensão e guarda podem ser mudadas, tanto os valores, pra mais ou menos, e a guarda dos filhos também, de acordo com o acordo do casal. Há nesse caso, por haver filhos e também bens envolvidos, a obrigatoriedade do acompanhamento de um advogado em todo o processo de separação e de divórcio.
Um forte abraço.

2007-03-13 07:13:52 · answer #1 · answered by Andréa Cardoso de Assis A 7 · 0 0

No divórcio consensual, o direito de cada um será estabelecido no acordo, aí é fácil;
No divórcio litigioso, se seus pais, dado o longo tempo do casamento, foram casados no regime de comunhão universal de bens, a sua mãe tem direito à metade de todos os bens e responsabilidade sobre dívidas existentes em nome de um ou do outro, excetuando-se eventuais heranças, doações registradas em cartório, ou dívidas provenientes de atos ilícitos.
Quanto a pensão, fica difícil de falar em obrigatoriedade quanto à sua mãe, pois, se ela é autônoma, não tem comprovante de renda, aí a prova de que ela "ganha um bom dinheiro", terá que ser testemunhal.
Porém, se mesmo ganhando um bom dinheiro, o padrão de vida dela diminuir com a separação e seu pai tiver condições de pagar uma quantia complementar, o Juiz pode determinar nesse sentido.
É difícil de explicar, porque as informações também são insuficientes.
Só lhe asseguro uma coisa, o filho menor vai ter direito a pensão que lhe assegure o padrão de vida que teve até o presente, até completar 18 anos, ou, se esstiver cursando faculdade, até os 24 anos.
Consulte um advogado especialista em direito de família e
Boa sorte!
oduarrudaadv@brturbo.com.br

2007-03-14 22:27:28 · answer #2 · answered by odu arruda 4 · 0 0

Se ele tiver comprovante de renda sim.
Ou se tiverem algum filho menor de 18 anos, ou maior de 24 sendo universitario.

2007-03-14 12:22:01 · answer #3 · answered by jc adorador 1 · 0 0

td dependeo do regime de bens, e do que vcs tem em bens

2007-03-13 10:45:14 · answer #4 · answered by eu adoro isto 6 · 0 0

Verifique o que a lei dá de direito para cada um, o assunto é regulamentado.

2007-03-12 22:24:43 · answer #5 · answered by Mystic 7 · 0 0

A pensão não é para sua mãe e sim seu irmão menor. Independente de sua mãe ganhar bem, seu pai terá que pagar a pensão ao seu irmão se sua mãe ficar com a guarda dele. Como tem filho menor de idade o divorcio não poderá ser feito em tabelionato, somente via justiça. Quanto aos bens depende do regime de casamento. O que seus pais tinham de bens antes de casar ou recebido por herança, pertence a cada um e não pode ser dividido. Se casaram com comunhão de bens, o que foi adquirido(carro, imóveis,etc) pode ser dividido 50% a 50%.Se foi com separação total de bens, o que cada um comprou é só seu. No divórcio os filhos não se misturam pois como seus pais são vivos os bens são de propriedade deles e vc são somente herdeiros. Se houver acordo entre ambos é perfeitamente legal. Seu pai pode deixar tudo pra sua mãe se quiser, só depende dele. O que eles acordarem o juiz acatará. se houver briga, valerá a lei. É isso. abraços

2007-03-12 22:19:24 · answer #6 · answered by Maria Angela 7 · 0 0

...cada homem tenha sua mulher e cada mulher seu marido. Que o marido cumpra seu dever em relação a mulher e igualmente a mulher em relação ao marido. A mulher não dispõe de seu corpo, mas sim o marido. Igualmente o marido não dispõe de seu corpo, mas sim a mulher. Não se recusem um ao outro... (1Cor 7, 2-5)

2007-03-12 22:00:36 · answer #7 · answered by Janáira 08. 7 · 0 0

Quanto a partilha de bens consulte a certidão de casamento que há uma ressalva dizendo comunhão parcial de bens ou comunhão total de bens. Comunhão parcial de bens são divididos os bens construidos após o casamento os anteriors pertencem a quem já havia construido. Comunhão total e dividido e partes iguais entre o casal. Quando ao direito dos filhos o melhor e pegar um advogado para montar um processo e a justiça decide com certeza terão direitos iguais no entando e cansativo tem que ter paciencia e disposiçaõ para correr atrás de documentos.

2007-03-12 21:10:28 · answer #8 · answered by lindomarguilardi 2 · 0 0

direitos iguais
os dois tem que ajudar a criaçao do filho menor
um fica com a guarda o outro paga pensao

2007-03-12 21:02:02 · answer #9 · answered by Anonymous · 0 0

Os pais uma boa dor de cabeça p/ conseguir o divorcio, se sua mãe ganha mais do que ele, ela vai pagar pensão pra ele.

2007-03-12 21:01:40 · answer #10 · answered by Anonymous · 0 0

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