Reajuste salarial de 91% que o Judiciário deu para si mesmo. quer ganhar bem, vai para o judiciário.
Não são só os deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que querem engordar seus contracheques. Em dezembro do ano passado, quando o Supremo enviou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para aumentar o salário dos ministros, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, fez o mesmo.
O pedido de Fonteles é igual ao de Jobim. Ele quer que seu subsÃdio salte de R$ 17,3 mil para R$ 21,5 mil, retroativo a 1º de janeiro. E pretende ainda que a partir de janeiro de 2006 o salário passe a ser de R$ 24,5 mil. De acordo com o projeto, as despesas decorrentes dessa futura lei seriam arcadas com a dotação orçamentária destinada ao Ministério Público da União.
Caso o salário do procurador-geral da República seja elevado, há um efeito cascata dentro da carreira do Ministério Público. Sobem também os salários dos 61 subprocuradores-gerais da República, dos 209 procuradores regionais da República e dos 442 procuradores da República. Afinal, a remuneração deles está vinculada à do procurador-geral da República.
“Os integrantes das carreiras do Judiciário e do Ministério Público da União são agentes polÃticos, com contornos remuneratórios próprios dessa condição, sendo-lhes exigido independência funcional para o regular cumprimento de suas funções institucionais”, afirma Fonteles, na justificativa do projeto.
PT, PSDB e PPS vão votar contra
Tema do Dia - Salários
Três partidos fecham questão contra o aumento dos subsÃdios proposto pela Mesa da Câmara para este ano e 2006. Dirigentes do Senado se reúnem para avaliar o projeto patrocinado por Severino Cavalcanti
Helayne Boaventura e Luiz Carlos Azedo
Da equipe do Correio
A decisão da Mesa Diretora da Câmara provocou uma reação inédita contra o aumento salarial dos parlamentares. Deputados do PT e PPS, que se opuseram à eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) à presidência da Câmara, e do PSDB, que apoiaram Severino no segundo turno da eleição, avisaram que votarão contra a medida no plenário. Os três partidos fecharam questão contra o reajuste. Os integrantes das legendas que contrariarem a posição poderão ser punidos.
Somos contra o aumento (salarial). Ele está fora da realidade da sociedade e se choca com as condições dos trabalhadores. Não é real, anunciou o novo lÃder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PA).
Para ele, somente o reajuste da verba de gabinete, pois daria melhores condições para o exercÃcio do mandato, argumenta. “No momento em que o paÃs precisa de austeridade, o aumento é uma indignidade. à ruim para a imagem do Legislativo”, reagiu também o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE).
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não terá como escapar da pressão pela aprovação do reajuste quando o projeto chegar à Casa. Hoje, ele se reúne com a Mesa Diretora do Senado para discutir o assunto, mas já avisou que o projeto não andará tão rápido no Senado como desejam os deputados na Câmara. “Pelo que tenho ouvido, esse tema não é prioridade. Não existe esta ansiedade hoje no Senado, outros temas estão na pauta, como a reforma polÃtica”, alertou o senador.
Severino Cavalcanti e os dirigentes da Câmara, porém, não querem perder tempo. O segundo-vice-presidente, Ciro Nogueira (PP-PI), colheu assinaturas de deputados para permitir a tramitação com urgência do projeto de reajuste salarial. “Se Deus quiser, na semana que vem estaremos prontos para votar”, avisou. O deputado dizia ontem possuir “mais de cem” rubricas, mas parlamentares próximos a ele garantiram já ter atingido o número mÃnimo de 257 assinaturas para assegurar urgência ao texto. Com isso, o projeto segue direto ao plenário sem passar pelas comissões permanentes da Casa.
Para tentar reduzir o desgaste perante a opinião pública, a estratégia do presidente da Câmara foi a de colar o reajuste dos parlamentares ao aumento salarial previsto para os integrantes do Judiciário e do Ministério Público. “à melhor falar com o presidente do Supremo. Esta questão do aumento é com a Constituição e com o Supremo”, respondeu Severino Cavalcanti quando questionado sobre os efeitos da medida sobre a imagem do Congresso. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, defendeu na terça-feira a equiparação salarial entre os Poderes.
Velloso ataca proposta
A equiparação dos subsÃdios dos parlamentares aos salários do Supremo Tribunal Federal vai gerar um efeito muito negativo sobre as contas públicas brasileiras, avalia o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Para Velloso, a decisão é inoportuna e foi tomada em um momento crÃtico para o paÃs, já que o Orçamento deste ano ainda não está definido — somente na sexta-feira sai a programação anual de dispêndios, com cortes de despesas em diversas áreas.
O economista afirma que o Orçamento de 2005, aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, está muito pressionado, principalmente pelo impacto do reajuste do salário mÃnimo (irá de R$ 260 para R$ 300 em maio) e pela correção de 10% da tabela de incidência do Imposto de Renda das Pessoas FÃsicas.
Velloso acredita que o maior problema é que o reajuste salarial dos congressistas serve de parâmetro para a fixação dos vencimentos dos deputados estaduais (e distritais) e vereadores em todo o paÃs, criando um efeito cascata negativo para as contas públicas. “Todas as vezes que alguma categoria de visibilidade ganha um aumento de salário de difÃcil explicação isso representa um mau sinal, porque fortalece as reivindicações de outras categorias que estão na fila, esperando por uma reposição de perdas salariais”.
2007-03-12 18:45:01
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answer #2
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answered by Anonymous
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Vereador, prefeito, deputado estadual e federal, senador, ministros, enfim empregos políticos, conheco pessoas que fizeram fortunas!
2007-03-13 11:02:29
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answer #6
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answered by nenenjc 2
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