English Deutsch Français Italiano Español Português 繁體中文 Bahasa Indonesia Tiếng Việt ภาษาไทย
Todas as categorias

8 respostas

Na realidade tem de se existir uma idade limite para a punibilidade, escolheu-se essa por ser a fase de encerramento da adolescência , embora isso não queira garantir que todos estarão maduros nessa idade, mas precisou delimitar uma...
O tema tem indiscutível relevo jurídico pois adentra na seara das garantias constitucionais tendo em vista o disposto no art. 228, da CF/88, que prevê a inimputabilidade penal do menor infrator, submetendo-o à legislação especial, instrumentalizada no atual Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei nº. 8069/90.

Portanto as leis foram inventadas ou criadas nesse snetido...

2007-03-11 07:41:03 · answer #1 · answered by Olliver 6 · 1 0

E' a media de se chegar no raciocínio lógico.

2007-03-12 19:30:43 · answer #2 · answered by pangea t 5 · 0 0

Verdade, a maioridade no Brasil segundo o Código Civil já foi em 21 anos, reduziu-se para 18 anos. O Imperador D. Pedro II tomou conta de uma nação aos 08 anos de idade.
Existem reis no mundo que foram reis, ainda infantes.

Como se vê a Lei é uma Quimera para uns e uma Realidade Cruel para outros.

Abcs
MARCIO LANDIN

2007-03-12 19:22:44 · answer #3 · answered by ÍNDIO 7 · 0 0

N verdade, originalmente, a maioridade se alcançava aos 21 anos.
O antigo Código Civil
Isso alterou-se para 18, mas alguns atos perduraram em 21.
E as origens da história de maioridade remontam ao código civil napoleônico, o primeiro código civil q se fez.
Ok?

2007-03-11 18:08:42 · answer #4 · answered by OFF 4 · 0 0

NÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!PQ VC Ñ TEM O Q OS HOMENS TEM NO MEIO DAS PERNAS

2007-03-11 14:40:15 · answer #5 · answered by Luis 2 · 0 0

Dura lex "sede" lex.
Que se mude as leis.
Apoiamos.

2007-03-11 15:47:09 · answer #6 · answered by Anonymous · 0 1

Cara eu também acho estranho esse negocio. Eu creio que com o advento da informação e educação massificada as pessoas adquirem consciência muito antes dos 18.

2007-03-11 14:42:27 · answer #7 · answered by aznegrao 3 · 0 1

Éra uma regra que os antigos inventaram para controlar os filhos mais tempo para ajudar no campo mas agora o feitiço virou contra o feiticeiro e a nossa lei só tem incopetente que não acorda ou são burro mesmo quer diser não vamos ofender o burro!

2007-03-14 01:15:10 · answer #8 · answered by mancha 3 · 0 2

fedest.com, questions and answers