Vou explicar: Trabalho em um centro de comércio popular e ao meu lado trabalha um senhor que é evangélico. Ele tem um rádio que liga de manhã e só desliga pra ir embora. Esse rádio é sintonizado numa estação que faz ataques à minha religião. Além disso, por saber que temso doutrinas divergentes ele coloca as "pregações" dele de toda altura, para me atingir. Existe algum amparo legal para que eu resolva meu problema, Algum tipo de processo? Sou obrigado a ouvir o dia inteiro ataques à minha fé? Estou perguntando porque esgotaram-se os diálogos.
Desde já agradeço.
2007-03-10 22:19:40 · 4 respostas · perguntado por Hélio 3 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Oi Hélio,
Que tal a Constituição Federal e a Lei nº. 7.716/89?!!!
O direito dele, vai até onde começa o seu, se estiver te incomodando, mostre as leis, advirta-o, chame a polícia, se necessário, mas não o deixe continuar infringindo seu direito. A impunidade neste país é culpa do "deixar por isso mesmo".
Boa sorte.
B-jos para todos.
2007-03-11 03:44:38 · answer #1 · answered by Si 7 · 3⤊ 0⤋
Existe lei que defende a liberdade de expressão, e existe jurisprudência que proteje as convicções religiosas das pessoas caso estas sejam questionadas. Existe também lei que protege o direito das pessoas ao silencio, principalmente no horário de trabalho. Quero esclarecer que não sou advogada, mas São casos que já vi publicados, por que a minha religião também é atacada freqüentemente. Mas acho que você deveria conversar com o advogado da sua empreza e pedir orientação a ele sobre os seus direitos de trabalhar em um ambiente mais tranqüilo. Você poderia sugerir, ao advogado, que o seu colega ouvisse seus programas favoritos com fones de ouvido, para não atrapalhar mais ninguém.
2007-03-11 00:05:15 · answer #2 · answered by Anonymous · 3⤊ 0⤋
Os direitos não são absolutos, pois senão levariam a um empate, pois são tantos. Os direitos que o senhor do rádio tem de ouvir o programa no rádio não se sobrepõem ao direito de quem não o que ouvir. Caso seja fácil configurar quanto à altura do volume do rádio, pode-se utilizar a lei de crimes ambientais, pelo barulho. Caso seja fácil configurar que a atitude é uma provocação religiosa, pode-se utilizar a descriminação religiosa. Mas acho mais fácil a primeira hipótese, pois todos tem direito ao sossego. xc
2007-03-11 03:21:44 · answer #3 · answered by xiscat 5 · 2⤊ 0⤋
leva o teu radio e poe um rock pauleira pra tocar o dia todo, eu faria isso, e quando ele vier reclamar vcs conversam de novo...
2007-03-10 23:00:23 · answer #4 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋