você não acha correto cada estado ter sua legislação?

Question

assim cada estado pederar julgar e condenar conforme o delito.

Answer 1

Cara na minha opnião seria a melhor coisa a fazer, posso parecer meio radical mas se o Brasil quer se tornar um pais de 1º mundo, devia por exemplo pegar a constituição dos EUA e colocar aqui.

Answer 2

Seria interessante, somos um país muito grande e com diferenças devido a imigração, cada estado tem suas caracteristicas próprias.
Se poderia afirmar que seria mais uma cópia dos americanos, mas acho que se algo é bom e justo, por que não adaptar.
Os estados deveriam ter mais autonomia.

Answer 3

Acho correto em todos os sentidos. Aliás, o país não é igualitário nos costumes e tradições. Só as Leis. Temos vários Brasís nesse imenso Brasil e, para distribuir justiça com justiça, deveríamos repensar a Federalização.

Answer 4

para que isso possa acontecer, deve haver uma alteração na Constituição Federal.Matérias penais são de exclusividade legislativa da União, o que for aprovado em Brasília, vale para o país inteiro.Os Estados já julgam e condenam os réus e os delitos praticados nos Tribunais de Justiça Estaduais, menos os delitos de competência da Justiça Federal.

Answer 5

Corretíssimo!
Cada estado tem suas necessidades.

É uma questão de DIREITO individual de cada estado.

Não é justo que um determinado estado seja prejudicado porque o outro não aceita.

Aliás, os movimentos separatistas estão se avolumando em diversos pontos do Brasil, justamente porque esses locais não estão tendo suas necessidades saciadas.

Se alguém acha que não é justo é porque esse alguém quer ser ditador.

COERÊNCIA!

Answer 6

Essa ideia foi dada pelo governador do Rio. Não é solução para nada. Na parte penal, que foi o que o governador tratou, o que se queria? dar pena maior para os crimes cometidos no RJ, e por que a pena seria diferente para um crime cometido no Acre? E a lei de execução penal seria também diferente? Essas ideias servem para dispersar, criar fóruns que não levam a solução alguém. O país está cheio de leis, além do código Penal e outras leis extravagantes. O problema do crime, todo mundo sabe, é resolvido com educação, ação social, cumprimento das penas. O resto é badalação.xc

Answer 7

seria bom, sim. Leis diferentes para situações diferentes.... já me explicaram pq isto não é possível aqui, mas não lembro a razão... lembro q era algo bem dogmático...

Answer 8

Este tipo de governo gera muitos conflitos interestaduais e mais ainda', com o governo central. No quesito ligislação acho que funcionaria bem, mas na parte financeira, que dependeria do governo central, ficaria difissílimo, pois já existe tanta maracutaia no Brasil que ficaria uma bagunça.

Answer 9

Isto não seria mais uma forma de copiar os EUA? Será que já não chega? Nem tudo que é bom pra eles é bom pra nós. Você não acha?

Answer 10

Olá...

Não só as leis penais, mas muitas outras, deveríamos lutar para reduzir ao máximo o "monopólio" e "onipotência" da União.

A principal autonomia legislativa que seria devida aos estados, na minha opinião, é tributária. O estado deveria arrecadar, gerenciar e aplicar os tributos de seu estado no seu próprio estado. Mas eu não acredito nesse tipo de "milagre".

Quanto a imputabilidade penal, concordo com a redução para 16 anos, todavia, mesmo essa alteração tem que ser vista com a devida cautela, principalmente quando as conseqüências (como o direito de dirigir também aos 16 anos, etc).

Além disso, com os congressistas que temos, qualquer alteração pode ser perigosa.

Também há que se conscientizar o povo de que nenhuma lei será efetivamente aplicada, se todas não forem devidamente respeitadas em conjunto. Neste país as pessoas falam em alterar a lei como mudar de roupa... Mudam e mudam a lei e nada muda... Por quê será?!

Antes de alterar a Lei, temos que saber se é viável, válido, ou não, é preciso conhecer, é preciso mensurar as alternativas... Não adianta trocar 06 por meia-dúzia.

De qualquer forma, se a Lei fosse cumprida, já seria uma grande coisa.

B-jos para todos.

Answer 11

No contexto de legislação penal sou contra cada Estado ser responsável por sua própria legislação, aqui não são os eua, o cf ( constituição federal) diz q a legislação penal e atributo da união, espero jamais que a legislação penal caia nas mãios dos estados, além do que se cada etsado puder fazer o que achar certo com os delitos e as penas vai ferir o principio da isonomia, pois seu fulano pegaria, por exemplo, no estado a uma pena de dois um ano por furto, mas seu sicrano, no estado b, pegaria, hipoteticamente flaando, 4 anos, seria tratamentos diferentes pro mesmo crime...Não vivemos no melhor pais do mundo, mas por essa e varias outras razões, a legislaçao penal tem que ser atribuição da união, e somente dela...