Democracia Direta. Você sabe o que é isso?

Question

Se entramos diariamente no nosso email para responder às pessoas, se emitimos nossa opinião em blogs, aqui no YR e em vários sites desse tipo, por que não podemos dar nossa opinião direta (nosso voto) sobre as políticas a serem definidas para o país? Ou seja, porque precisamos de REPRESENTANTES da nossa opinião? Vocês não acham que está na hora de reverter isso? A tecnologia já nos permite opinar diretamente. Eleição Direta foi uma luta dos anos 80, agora devemos lutar pelo fim da democracia representativa e pela DEMOCRACIA DIRETA! O que você acha disso?

Answer 1

sinceramente nunca pensei nisso

Answer 2

Num sistema de democracia indireta (ou representativa), os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. Este é o processo mais comum de tomada de decisão nos governos democráticos, e por isto é também chamado de mandato político.

Já numa democracia direta, os cidadãos jamais delegam o seu poder de decisão. As decisões são tomadas em assembléias gerais. Se por acaso precisam de um representante, este só recebe os poderes que a assembléia quiser dar-lhe, os quais podem ser revogados a qualquer momento. Assim, na democracia direta, o poder do representante se assemelha ao que é conferido por um mandato comercial.


[editar] Conceitos Básicos
Representação. O representante não tem poder de decisão. A assembléia manda, o representante obedece.
Voto. A discussão em assembléia sempre busca o consenso. Decisões são ratificadas por chamadas ao voto. Caso haja uma polêmica onde o consenso não seja possível, então pode-se fazer uma chamada de votos. Neste caso, a maioria vence (por exemplo, uma maioria de 50% mais 1).
Bloqueio. Num sistema de democracia direta, procura-se preservar a opinião da minoria através deste recurso. Caso a decisão da maioria seja intolerável, a minoria pode manifestar um bloqueio (ou veto). Dependendo do sistema usado, este pode impedir que a decisão seja levada a cabo, ou então obriga a uma segunda votação. Neste último caso, a maioria teria que modificar sua proposta, de forma que um número maior de cidadãos votem a seu favor (por exemplo, uma maioria de 2/3).

[editar] Exemplos do uso da Democracia Direta
Em empresas autogestionadas;
Em sindicatos anarco-sindicalistas;
Em movimentos sociais, como no movimento anti-Poll tax dos anos 1990 - 1991 no Reino Unido;
A democracia direta foi tentada em diversas Revoluções Comunistas no intuito de suprimir formas mais autoritárias de organização social, e/ou evitar o surgimento destas;
As experiências oriundas do Brasil, mais especificamente a implantação em Porto Alegre do Orçamento Participativo, em que a democracia direta conviveu com a representativa na deliberação sobre os recursos do fundo publico;
Como sistema político vigente na Suíça, desde 1890 (veja abaixo).

[editar] Democracia Direta na Suíça
Na Suíça, maioria simples é suficiente nas cidades e estados (chamados cantões e semi-cantões (veja Cantões da Suíça). Já a nivel nacional, podem ser necessárias "maiorias duplas", cuja intenção seria de confirmação de qualquer lei criada por um cidadão.

Maiorias duplas são, primeiramente, a aprovação pela maioria dos votantes e, depois, a maioria dos estados em que a votação teria sido aprovada. Uma lei criada por um cidadão não pode ser aprovada se a maioria das pessoas a aprova, mas não a maioria dos estados. A maioria dupla foi instituída em 1890, copiando-se o modelo vigente no congresso americano, onde os deputados votam representando as pessoas e os senadores, os estados. Aparentemente este método tem sido muito bem sucedido.


[editar] Argumentos a favor da Democracia Direta
O argumento principal dos defensores da democracia direta é o de que a democracia representativa tem se mostrado incapaz de defender os interesses da maioria da população, uma vez que os representantes eleitos passam automaticamente à casta dos políticos, e assim deixam de participar do jogo social cotidiano, fazendo com que se distanciem dos desejos, anseios e necessidades de sua base eleitoral (que são aqueles que o elegeram como representante; ou seja, deixam de representar a vontade de outro e passam a agir por conta própria). A democracia direta aboliria esta casta onde o poder do estado-nação está depositado, fazendo com que o poder de governo ficasse, de fato, nas mãos do povo-eleitor [1].

Esta separação em castas de governantes e governados faz com que os políticos estejam mais atentos às suas próprias vontades e vontades de outros poderes que não aquele que emana da eleição popular, como por exemplo o econômico. O político ocupa uma posição que foi criada pela delegação de um poder que não lhe pertence de fato, mas apenas de direito. Entretanto, ele age como se o poder delegado fosse dele, e não do eleitor. Isso torna sua vontade sucetível a todo tipo de fisiologismo e negociata das quais ele possa extrair mais poder, seja em forma de aliados políticos ou em forma de capital.

O fim da casta de políticos tornaria o jogo político-social mais intenso, com discussões verdadeiramente produtivas mobilizando a sociedade, pois atribuiria ao voto um valor inestimável, uma vez que pela vontade do povo questões de interesse próprio seriam decididas (imaginem o fervor que surgiria nas semanas que antecederiam uma votação a favor ou contra o aumento do salário mínimo, ou para cortes na previdência pública).

Beijos
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