o que é a soliedariedade?

Answer 1

O termo solidariedade pode ter duas acepções:

1. Em Direito tributário, solidariedade é uma situação que pode ocorrer na responsabilidade tributária: ela ocorre quando há mais de um sujeito passivo (devedor) de uma mesma obrigação tributária, cada qual obrigado à parte da dívida, ou à dívida toda. Também pode ocorrer na competência tributária, quando mais de um órgão do Estado tem direito à parte da mesma obrigação tributária.
2. A palavra "solidariedade" também é usada para designar um sentimento, ou a união de simpatias, interesses ou propósitos entre os membros de um grupo.

[editar] Conceito de solidariedade na legislação brasileira

O Código Tributário Nacional (CTN) define a solidariedade nos seus Artigos 124 e 125.

O Art.124 diz que são solidariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal, ou as pessoas expressamente designadas por lei.

Se duas ou mais pessoas forem proprietárias de um imóvel, elas têm um interesse comum na situação que é fato gerador da obrigação de pagar o IPTU. Há, pois, solidariedade tributária entre elas (art. 124, I).

Quando uma empresa não efetuar o recolhimento regular de seus tributos, o administrador, gerente ou contador, pode ser chamado a responder pela obrigação juntamente com a empresa (art. 124, II).

Na solidariedade tributária não se admite o benefício de ordem, isto é, a escolha de quem, em comum, irá cumprir a obrigação (art. 124, Parágrafo Único).

Todos encontram-se vinculados na solidariedade: não se admite que um não pague, por motivo de idade, de estado de riqueza ou de má situação econômica.

O Art.125 estipula os efeitos da solidariedade:

I - o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais;

II - a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, salvo se outorgada pessoalmente a um deles, subsistindo, nesse caso, a solidariedade quanto aos demais pelo saldo;

III - a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.
Une accolade

Answer 2

Sabemos que existem diversas formas de você poder ajudar e ser solidário , sabemos ainda que estas ações independem da idade, profissão ou escolaridade de raça ou cor, é só abrir seu coração...Apesar das diferenças que à vezes parecem nos separar, somos coletivamente habilitados a fazer valer o direito ao respeito mútuo e à igualdade de oportunidades, ser solidário é ser como todos, simples.

Answer 3

Abrir mão de alguma coisa, (material ou até mesmo tempo) para dedicar- se a algo ou alguém sem esperar receber nada em troca. Enfim é um ato lindo! Um verdadeiro gesto de amor!!!

Answer 4

Amor ao próximo na prática.

Answer 5

Solidariedade é ajudar aos outros sem querer nada em troca!!!!!