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2007-03-08 04:11:54 · 2 respostas · perguntado por marciovmarins 1 em Educação e Referência Nível Superior

2 respostas

Olá...

Todos os ramos do direito, teoricamente, são constitucionalizados. A Constituição é a Lei Maior de um país, se nela não estiver previsto, principalmente em países como o nosso, no qual o Direito é Positivado, a norma é inaplicável, nula de pleno direito.

B-jos para todos.

2007-03-12 03:40:24 · answer #1 · answered by Si 7 · 0 0

Na verdade, o direito civil já é constitucionalizado, pois as normas magnas a serem seguidas estão em nossa Constituição Federal.. Ninguém pode realizar um contrato, por exemplo, se ele infringir qq regra da CF/88..

2007-03-09 13:44:55 · answer #2 · answered by Vanyle 6 · 1 0

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