Sabemos que castigos físicos, negligência com a saúde e a educação dos filhos, maus tratos em geral podem levar pra cadeia os pais que agem assim. Mas queria saber se a lei diz alguma coisa sobre pais que castigam de forma severa e antiquada, mesmo não batendo, ou seja aqueles pais e mães que deixam os filhos de castigo por semanas ou meses sem as coisas que eles gostam, como tv, net, bola, festas, etc, muitas vezes dizendo autoritariamente que os filhos vão ficar de castigo pelo tempo que eles quiserem. Também queria saber se é proibido por lei punir os filhos daquele jeito antiquado, fazendo-os escrever centenas de frases ou ficando de cara na parede(quem tem mais de 40 como eu deve ter passado por isso na escola, pois era natural na época). Pergunto isso porque conheço pessoas de minha família quue corrigem os filhos desse jeito(mas não batem), queria saber se o ECA proíbe isso, nesse caso eu tentaria intervir. Obrigado, aguardo respostas!
2007-03-07 08:14:55 · 4 respostas · perguntado por Elson F 1 em Educação e Referência ➔ Educação Doméstica
Sim.
O que se espera de pais é que eles eduquem seus filhos para a vida.
Evidentemente, a forma de educar não pode ser tão equivocada a ponto de ter efeito mais maligno do que benígno na formação de um filho.
Se denunciado por maus tratos de qualquer ordem, após criteriosa investigação e o devido processo judicial for constatado corretivo inequivocamente desproporcional e contumaz, o juiz poderá retirar o pátrio poder.
2007-03-07 08:24:59 · answer #1 · answered by Rafael Arcângelo Machado M 1 · 0⤊ 0⤋
Não. Se a criança não está sendo agredida, privada de estudo, cuidados médico ou qualquer outra coisa essencial para a saúde ou bem-estar físico e mental, os pais são livres para educarem a criança como quiserem.
2007-03-07 16:30:39 · answer #2 · answered by leticia25 5 · 1⤊ 0⤋
com certeza o abuso da altoridade domestica hoje en dia é real mente grande mais jâ existen sin leis que punen severamente os pais que se impor contra estas leis .estaran sendo punidos com o rigor da lei. dependendo do abuso estaran respondendo en carseriprivado ou sejá serão penalizados e processados por que toda criança como diz o estatuto da criança tem o direito de brincar fazer suas peraltices com lhe comver . seus pais poden conversar sem agredir ou denegrir a sua imagen*. lucianagodoy
2007-03-07 16:57:24 · answer #3 · answered by luciana g 1 · 0⤊ 0⤋
Sim.
Porém existem exceções, pelo que eu já li... privar os filhos da coisas que mais gostam de fazer, não perdem o pátrio poder (como vc "disse" na pergunta), desde que aplicado (o castigo) com moderação.
E segundo informações que tenho, é proibido por lei sim, punir os filhos com castigos de antigamente.
2007-03-07 16:38:04 · answer #4 · answered by Bih 2 · 0⤊ 0⤋