vcs conhecem o PNUD? Poderiam falar a respeito dele? Sua função? Onde atua ?

Question

Onde posso encontrar informações sobre ele ... fora a Wikipidia... pode ser em português ou inglês...

E onde posso encontrar os acordos do PNUD ...

Algum no Brasil ???

Answer 1

Não vou colocar todo o Relatorio Anual do PNUD aqui, como fez o nosso amigo, vou passar os links das informações que você pediu:

PNUD World(EN):
http://www.undp.org

PNUD Brasil(PT):
http://www.pnud.org.br

Projetos do PNUD no Brasil(PT):
http://www.pnud.org.br/pnud/

Escritorios Estaduais no Brasil, com os projetos executados (PT):
http://www.pnud.org.br/escritorios/

Quadro de Cooperação (Acordos do PNUD) (EN) (PDF):
http://www.pnud.org.br/pdf/ccf.pdf

Relatório Sintético das Atividades do PNUD no Brasil 1960-2002 (PT) (PDF):
http://www.pnud.org.br/pdf/Rel%20Sint%20Ativ%20PNUD%20BR%201960_2002.pdf

Answer 2

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
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#O PNUD evolui no ritmo do Brasil
#O JLL sugere que tiremos este título
#Título igual ao da Brochura NY
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#Documento Dois, 206/02/03
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(Contra-capa)
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#Qualquer parte desta obra poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte.
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O PNUD evolui no ritmo do Brasil
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#Apresentação do PNUD
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#O PNUD
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#Desenvolvimento Humano Sustentável
i.#Uma perspectiva integral do desenvolvimento
ii.#IDH – uma nova medida para o desenvolvimento
iii.#O DHS avança no Brasil
iv.#O Brasil passou a conhecer melhor o Brasil
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#O PNUD evolui no ritmo do Brasil
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#1)Combate à pobreza e à exclusão social
i.#DLIS
ii.#Participação cidadã e gênero
ii.#Geração de emprego e renda
ii.#Articulação institucional
ii.#Fortalecimento do empreendedorismo
ii.#Igualdade entre raça
iii.#Direitos Humanos: direito ao desenvolvimento
iv.#Um novo sistema educacional
v.#Promoção da saúde
vi.#Tecnologia da informação para o desenvolvimento
#2)Meio ambiente e proteção da biodiversidade
i.#Institucionalidade, sustentabilidade e participação
iii.#Combate à pobreza e proteção da biodiversidade
iii.#Energia sustentável e mudanças climáticas
#3)Um Estado moderno para os brasileiros
i.#O Estado como indutor do desenvolvimento
ii.#Fortalecimento das instituições básicas de governo
iii.#Rede de proteção social
#4) Transferência de conhecimento
i.#De país para país
ii.#Cooperação privilegiada
ii.#De um estado para o outro
iii.#Paraná-Pará
iii.#Paraíba-Piauí
iii.#De instituição para instituição
#5) Do Banco do Nordeste ao BNDES
#Modo de Operação
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#Identificação do problema, avaliação e assinatura do PRODOC
#Implementação e monitoramento de projeto
#Revisão de projeto, avaliação por resultados e de impacto
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#VII.Parcerias & Projetos
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Apresentação
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#O PNUD é parceiro do Brasil há 40 anos, . Nosso trabalho evoluiu da Assistência Técnica à Cooperação para o Desenvolvimento, agregando novos atores sociais e políticos na construção de pequenas e grandes soluções para o país. Ao longo dessas 4 décadas, desenhando e implementado os projetos desenhados e implementados , em sintonia com representantes doo governo e da sociedade, que ajudaram a construir e consolidar uma forte relação de solidariedade, dentro e fora do país. No decorrer dos anos e como resposta às demandas da sociedade bbrasileiras, nossa abordagem passou de temas específicos para o desenvolvimento integrado e multi-setorial. Algumas experiências brasileiras tornaram-se modelo para outros países.
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#Durante as décadas de 1960 e 1970, o Brasil, assolado por um quadro de pobreza e desigualdades sócio-econômicas, era movido por um acelerado processo de industrialização, que desembocou no “Milagre Brasileiro” e na expansão da classe média. O PNUD, atendendo às prioridades nacionais de desenvolvimento econômico, apoiou diversos setores do governo federal e autarquiaso País na construção dos setores de infra-estrutura básica e de alta tecnologia, atuando . Naquela época, éramos, ao mesmo tempo, comouma fonte financiadora de projetos a fundo perdido e eum catalisador de assistência técnica e tecnologia internacionais, trazendo para o país os melhores especialistas mundiais nas áreas de Aviação Civil, Telecomunicações, Tecnologia Industrial e Alimentar, Pesquisa Agrícola e Centros de Normas Técnicas, e . Também ajudamos a promoverndo estudos macroeconômicos e diagnósticos para subsidiar a tomada de decisões sobre os investimentos nacionais prioritários. Também; apoiamos o treinamento de técnicos brasileiros, daqueles setores, permitindo que, mais tarde, transmitiram seus novos conhecimentos fossem repassados os conhecimentos adquiridos aos demais países da América Latina e aos países africanos de língua portuguesa.
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#No início dos anos 1980, o Brasil entrou em recessão, a inflação disparou, e o desemprego e a pobreza aumentaramou e o quadro de pobreza persistiu. O País se mobilizou no movimento “Diretas Já” em prol da democracia e elegeu, por pleito indireto, um civil como Presidente da República. A; a dimensão social foi agregadaveio somar-se às metas do desenvolvimento econômico do país. Novos caminhos se abriram, então, para a cooperação multilateral. O modelo de Assistência Técnica cedeu lugar ao modelo de Cooperação Técnica, que passou a atribuir aos governos maior responsabilidade sobre a execução e controle dos projetos de cooperação técnica internacional. Em linha com essas tendênciasO PNUD, passouamos a identificar profissionais brasileiros para capazes de contribuir na implementação dos projetos sob execução nacional, então com foco em áreas como a educação, gestão ambiental, saúde, agricultura, telecomunicações e preservação das florestas brasileiras. Atuando ainda como doador financeiro e catalisador de assistência técnica e tecnologia internacionais, o PNUD agregou a à sua agenda a gestão de projetos. O leque de parceiros ampliou-se, passando a contemplar as agências regionais de desenvolvimento e as então nascentes ONGs.
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#Ao final dos anos 80, o Brasil deu outroum importante passo rumo à consolidação da democracia plena ao eleger, pelo voto direto, o Presidente da República. O modelo econômico brasileiro vigente começou a mudar, consolidando-se com a . Alguns poucos anos depois, posterior implantação do Plano Real entrou em cena, provocando mudanças mais profundas naquele modelo e o país abriu sua economia ao mercado externo. O Brasil abriu sua economia ao mercado externo e entrou na era da reforma do Estado e das privatizações das empresas estatais. A parceria com o PNUD evoluiu para um novoo conceito de Cooperação para o Desenvolvimento, na qual os países são os principais responsáveis pelo financiamento e execução dos de seus projetos, contando com a bandeira doe o PNUD agrega , caracterizada por sua independência e imparcialidade; transparência na gestão dos projetos; acesso às soluções e experiências em outros países; capacidade de diálogo e articulação; e liderança na organização de fora internacionais para a discussão de problemas globais.
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#Recordar nosso trabalho na década de 1990, não apenas nos ajuda a compor as prioridades da nossa agenda no século XXI, mas nos assegura de que cumprimos nosso mandato com êxito no Brasil. No início da década de 1990, o PNUD lançou as bases teóricas do Desenvolvimento Humano Sustentável, advogandoelevando ser o o ser humano a agente e sujeito do próprio desenvolvimento. Através do Relatório de Desenvolvimento Humano, trouxe para as agendas global e nacionais os principais problemas que afligem a humanidade. Criou o Índice de Desenvolvimento Humano, cuja utilização como instrumento na formulação de políticas públicas sociais no Brasil contribuiu de forma inédita para a definição de algumas metas e prioridades governamentais. Na segunda metade daAo final da década, o PNUD sofisticou tecnologicamente suas redes de contato e desenhou redes de conhecimento para conectar experiências de desenvolvimento no mundo, reforçando seu papel de catalisador entre das ag~encias de governo e outros os atores envolvidos e passando a . Até 1997, as ações do PNUD no Brasil se davam principalmente através de acordos feitos diretamente com o governo federal; a partir daquele ano, o PNUD passou a rrealizar acordos de cooperação também com os Estados e os Municípios, Agências Reguladoras, e o setor privado e ONGs, além do Governo Federal.. Em apoio ao processo de descentralização, o qual exige mecanismos ágeis de execução, o terceiro setor, particularmente as ONGs, assumiu um papel relevante na implementação de nossos projetos.
#Esta publicação, desenhada especialmente para o público brasileiro, é uma a nossa homenagem à à nossa história de construção conjunta de soluções para o Brasilem parceria. Nela, damos destaque aos e busca destacar alguns dos trabalhos mais recentes do PNUD no Brasil, com enfoque nas suas áreas temas centrais de da atuação do PNUD hojeno País: modernização do Estado, combate à pobreza e à exclusão social, e uso manejosustentável de recursos ambientais, inclusive de energias alternativas e limpas.
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#Walter Franco
#Representante Residente
#Apresentação
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#O PNUD é parceiro do Brasil há 40 anos, desenhando e implementado projetos, em sintonia com o governo e a sociedade, que ajudaram a consolidar uma forte relação de solidariedade dentro e fora do país. No decorrer dos anos e como resposta às demandas brasileiras, nossa abordagem passou de temas específicos para o desenvolvimento integrado e multi-setorial. Algumas experiências brasileiras tornaram-se modelo para outros países.
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#Durante as décadas de 1960 e 1970, o Brasil, assolado por um quadro de pobreza e desigualdade, era movido por um acelerado processo de industrialização, que desembocou no “Milagre Brasileiro”. O PNUD, atendendo às prioridades nacionais de desenvolvimento econômico, apoiou o País na construção dos setores de infra-estrutura básica e de alta tecnologia, atuando como fonte financiadora de projetos a fundo perdido e catalisador de assistência técnica e tecnologia internacionais, trazendo para o país os melhores especialistas mundiais nas áreas de Aviação Civil, Telecomunicações, Tecnologia Industrial e Alimentar, Pesquisa Agrícola e Normas Técnicas, e promovendo estudos macroeconômicos e diagnósticos para subsidiar a tomada de decisões sobre os investimentos nacionais prioritários. Também apoiamos o treinamento de técnicos brasileiros, que transmitiram seus novos conhecimentos a países da América Latina e a países africanos de língua portuguesa.
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#No início dos anos 1980, o Brasil entrou em recessão, a inflação disparou, e o desemprego e a pobreza aumentaram. O País se mobilizou e elegeu um civil como Presidente da República. A dimensão social veio somar-se às metas do desenvolvimento econômico do país. O modelo de Assistência Técnica cedeu lugar ao modelo de Cooperação Técnica, que atribui aos governos maior responsabilidade sobre a execução e controle dos projetos de cooperação internacional. O PNUD passou a identificar profissionais brasileiros capazes de contribuir na implementação dos projetos sob execução nacional, em áreas como a educação, gestão ambiental, saúde, agricultura, telecomunicações e preservação das florestas brasileiras. Atuando ainda como doador financeiro e catalisador de assistência técnica e tecnologia internacionais, o PNUD agregou à sua agenda a gestão de projetos. O leque de parceiros ampliou-se, passando a contemplar as agências regionais de desenvolvimento e as ONGs.
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#Ao final dos anos 80, o Brasil deu outro passo rumo à democracia plena ao eleger, pelo voto direto, o Presidente da República. O modelo econômico vigente começou a mudar, consolidando-se com a posterior implantação do Plano Real. O Brasil abriu sua economia ao mercado externo e entrou na era da reforma do Estado e das privatizações. A parceria com o PNUD evoluiu para o conceito de
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#Cooperação para o Desenvolvimento, na qual os países são responsáveis pelo financiamento e execução de seus projetos, e o PNUD agrega sua independência e imparcialidade; transparência na gestão dos projetos; acesso às soluções e experiências em outros países; capacidade de diálogo e articulação; e liderança na organização de fora internacionais para a discussão de problemas globais.
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#No início da década de 1990, o PNUD lançou as bases teóricas do Desenvolvimento Humano Sustentável, elevando o ser humano a agente e sujeito do próprio desenvolvimento. Através do Relatório de Desenvolvimento Humano, trouxe para as agendas global e nacionais os principais problemas que afligem a humanidade. Criou o Índice de Desenvolvimento Humano, cuja utilização como instrumento na formulação de políticas sociais no Brasil contribuiu de forma inédita para a definição de metas e prioridades governamentais. Ao final da década, o PNUD sofisticou tecnologicamente suas redes de contato e desenhou redes de conhecimento para conectar experiências de desenvolvimento no mundo, reforçando seu papel de catalisador dos atores envolvidos e passando a realizar acordos de cooperação com Estados e Municípios, Agências Reguladoras, setor privado e ONGs, além do Governo Federal.
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#Esta publicação é a nossa homenagem à nossa história de construção conjunta de soluções para o Brasil. Nela, damos destaque aos temas centrais da atuação do PNUD no País: modernização do Estado, combate à pobreza e à exclusão social, e uso sustentável de recursos ambientais, inclusive de energias alternativas e limpas.
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O PNUD
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#O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento caracteriza-se hoje como a rede global das Nações Unidas para o desenvolvimento. Seutem como mandato central é o combate à pobreza. Em resposta ao compromisso dos líderes mundiais de atingir as Metasos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (OMDM), o PNUD adota uma estratégia holísticaintegrada, com maior ou menor foco em cada um dos temas seguintes,sempre respeitando as especificidades de cada país, para: a permanente promoção da governabilidade democrática, o apoio à implantação de políticas públicas e ao desenvolvimento local integrado, a intervenção para a prevenção de crises e a recuperação de países devastados, a utilização sustentável da energia e do meio ambiente, a disseminação da tecnologia da informação e comunicação em prol da inclusão digital, e a luta contra o HIV/AIDS e suas seqüelas individuais, familiares, comunitárias e sociais. O PNUD é uma uma instituição multilateral, e uma rede global atualmente presente hoje em 166 países, pois está consciente de que nenhuma nação país pode gerenciar gerir sozinhao, no âmbito de suas fronteiras apenas, a crescente agenda de temas do desenvolvimento.
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#Advogado, de alcance universal, das mudanças necessárias para a sustentabilidade do planeta e melhores condições de vida dos povos, o PNUD conecta países ao conhecimentos, experiências e recursos, ajudando pessoas a construir uma vida melhormais digna. e tTrabalhando conjuntamente nas soluções traçadas por aquelespelos países membros como resposta aos desafios globais e nacionais, para fortalecerndo as capacidades locais e proporcionarndo acesso tanto aos recursos humanos, técnicos e financeiros do PNUD e da cooperação externa quanto a à sua ampla rede de parceiros: governos nacionais e locais, terceiro setor, universidades e centros de excelência, setor privado, outros organismos internacionais. O PNUD também apóia os países em desenvolvimento em atrair e utilizar a cooperação externa de forma mais efetiva.
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#Transversalmente, eEm todas as suas ações, o PNUD busca promover os direitos humanos e a participação da mulher nos processos decisórios de sua comunidade. Fórum universal de novas idéias e mecanismos para implementá-las na consecução de seu mandato, o PNUD é, enfimde fato, uma grande RRede composta de várias redes:de redes de especialistas em desenvolvimento, de redes de melhores práticas, de redes de conhecimentos temáticos, de redes de intercâmbio sobre gestão, de redes de construção coletiva de soluções, através da qual redes de pessoas de todas as culturas, geografias e especialidades talentos somam seus esforços em prol dbuscando alternativas para o desenvolvimento humano sustentável.
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#Em setembro de 2000, a ONU promoveu a Assembléia do Milênio, com a presença de 191 países, reunindo, assim,pela primeira vez na história, tal o maior número de representantes de nações de todos os tempos empara um evento oficial. Deste encontro nasceu a Declaração do Milênio, a qual que estabelece um conjunto de metas para o desenvolvimento, por meio de ações que erradiquem a pobreza, o analfabetismo, a degradação do meio ambiente e a discriminação contra as mulheres, até o ano de 2015. Para cumprir as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), as nações contam com o apoio técnico, financeiro e articulador do PNUD.
#(este box poderia apontar para as MDM na página ao lado – ora, abaixo)
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II. METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
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#DIRETRIZES PARA AÇÃO DO SISTEMA ONU E PAÍSES-MEMBROS:
#METAS PARA 2015
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#Traduzir diretamente da Brochura NY
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A erradicação da pobreza e da fome
A universalização do acesso à educação primária
A promoção da igualdade entre gêneros edo pleno exercício da cidadania da mulher
A redução da mortalidade infantil
A melhoria da saúde materna
O combate ao HIV/AIDS, malária e outras doenças
A promoção da sustentabilidade ambiental
A construção de parcerias mundiais para o desenvolvimento

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#DIRETRIZES PARA AÇÃO DO SISTEMA ONU E PAÍSES-MEMBROS:
#METAS PARA 2015
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#A ERRADICAÇÃO DA POBREZA E DA FOME
#A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO PRIMÁRIA
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#A PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE GÊNEROS E
#DO PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DA MULHER
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#A REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
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#A MELHORIA DA SAÚDE MATERNA
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#O COMBATE AO HIV/AIDS, MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS
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#A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
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#A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS MUNDIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO
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#(sugerimos para esta página a utilização da marca d’água (pés e mãos), em preto e branco e as MDMs em cores representativas do tema. )
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DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL
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#i. Uma perspectiva integral do desenvolvimento
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#Em 1990, o PNUD introduziu, universalmente, um novo conceito sobre o desenvolvimento das nações:. Conhecido como Oo “Desenvolvimento Humano Sustentável” (DHS) é um conceito multidimensional. Este conceito, que significa ,defende e promove a adoção de passou a significar, da perspectiva da instrumentalizaçãoadotar das políticas públicas que consideram as pessoas, e não a acumulação de riqueza, como o propósito final do desenvolvimento, e não acumulação de riqueza física ou financeira, que é apenas um meio de ampliar suas oportunidades, para que todos possam viver uma vida saudável, criativa e com os recursos adequados para participar do entorno social. nacionais, possibilidades de ação balizadas por estatísticas além das de desempenho econômico, através da utilização do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
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PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL
Desenvolvimento das pessoas, por meio da ampliação das capacidades, oportunidades, potencialidades criativas e direitos de escolha individuais.
Desenvolvimento para as pessoas, de forma quelevando a que a riqueza produzida por uma nação seja apropriada eqüitativamente por cada um de seus membros.
Desenvolvimento pelas pessoas, por meioatravés da participação ativa dos indivíduos e das comunidades na definição do processo de desenvolvimento do qual são, ao mesmo tempo, sujeitos e beneficiários.

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#ii.IDH - Uma nova medida para o desenvolvimento
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#Para oferecer em detalhesaferir o grau de Desenvolvimento Humano Sustentável de uma sociedade, o PNUD utiliza o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo a partir de estudo do professorr Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1998. O IDH, ao contrário do PIB per capita, focaliza a realidade do indivíduo e a de sua comunidade, informando com maior precisão o nível de desenvolvimento alcançado por seus habitantes, ao mesmo tempo em que revelando com que eficácia o crescimento econômico é transformado em bem-estar para toda a população.
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#Para tanto, utiliza se vale de uma nova combinação de indicadores básicos, agregados em três dimensões: Longevidade; Educação; Renda.
#O IDH é uma forma inovadora de medição do desenvolvimento, a partir da identificação de três dimensões básicas relacionadas ao ser humano: (i) sua longevidade e, portanto, seu acesso à alimentação adequada, abrigo, e saneamento básico e saúde; (ii) suas possibilidades
#de educação e acesso ao conhecimento e à informação; e (iii) (iii) seu sua acessoibilidade aos meios para uma vida digna, através da provisão de
#ou seja,uma renda decente. para uma vida digna
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ENTENDA MELHOR O IDH
• O IDH é um indicador elaborado pelo PNUD para medir o nível de desenvolvimento de uma sociedade. Tem por base o fato de que o desenvolvimento de uma sociedade não pode ser medido somente pela dimensão econômica.
• Além de computar o PIB “per capita”, o IDH incorpora outros dois indicadores básicos para a vida humana: a longevidade e a educação.
• Para medir a longevidade, utiliza-se a esperança de vida ao nascer, em anos. Para mensurar o acesso ao conhecimento, emprega-se a taxa de matrícula nos três níveis de ensino (peso 1/3) e a taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais (peso 2/3).
• Após a apuração dos dados estatísticos de cada dimensão, é feita uma média aritmética dos três índices (IDH-Renda, IDH-Longevidade e IDH-Educação), cujo resultado varia entre o mínimo de 0 máximo de 1.

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#iii.O DHS avança no Brasil
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#O conceito de Desenvolvimento Humano Sustentável começou a aparecer teve maior propagação no cenário nacional em 1996, quando foi produzido o primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, em 1996, que revelou em detalhes o estado do desenvolvimento no País. Demonstrourevelou , com alto grau de precisão, a realidade e os desafios a serem enfrentados pelo País no combateem termos de à pobreza, e desigualdades, e na melhoria da situação do meio ambiente, da governabilidade, e dos serviços de saúde e educação.
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#De lá para cá, ampliou-se o papel e a importância do conceito de DHS e do IDH – o último, sua face mais conhecida na vida brasileira. Em 1998, o PNUD lançou o primeiro Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, contando com parceiros renomados, como a Fundação IBGE, a Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Este banco de indicadores geo--referenciados permitiu estabelecer diagnósticos até então inéditos sobre o Brasil, regiões, estados e . Por abranger municípios e estados, a radiografia da sociedade brasileira ganhava maior consistência e precisão..
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#Hoje, o Brasil destaca-se no cenário internacional, como um país onde o IDH se integrou à cultura e à política pública nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, bem como no setor privado, contribuindo para algumas importantes decisões do País.
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#iv.O Brasil passou a conhecer melhor o Brasil
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#Com a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano no Brasil pelos diversos meios de comunicação de massa, a sociedade brasileira passou a ter uma ferramenta inovadora para se conhecer melhor e recorrer ao IDH e seus indicadores para desenhar, implementar e avaliar políticas, ações e gastos públicos e privados.
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#O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil estimulou osforneceu à sociedade setores público e privado uma ferramenta inovadora para desenhar, implementar e avaliar políticas, ações e gastos públicos e privados. Prefeitos de cidades com baixo IDH muito baixo moveram-se para melhorar seus indicadores. A sociedade civil logo estimuloucobrou a apuração do IDH de brancos e negros, revelando desigualdades históricas. Empresas passaram a tomar decisões sobre investimentos em ampliação de negócios e em projetos sociais, a partir das informações proporcionadas por meio do Índicepelo Atlas. O tema desenvolvimento humano passou a fazer parte de provas de vestibulares. Políticas e leis vêm sendo inspiradas nos indicadores de desenvolvimento humano paraorientaram designar alocação de recursos, focalizando recursos para as pessoas e lugarescomunidades mais carentes.
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#Em 2001, o PNUD e uma série de parceiros iniciaram iniciou uma segunda revolução: a ampliação e desagregação do IDH, analisando núcleos comunitários e bairros de diversos municípios brasileiros. Em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, com o IPEA e com instituições locais, o Programa produziu estudo inédito, mapeando e analisando os 166 bairros cariocas, de forma a . Esse mapa revelar a vida de quem vive e trabalha no Rio, as desigualdades e o potencial da cidade, com análises e indicadores específicos sobre assuntos como meio ambiente, saúde, educação, violência e pobreza, abrindo portas para os cariocas, que agora têm um valioso instrumento para modificar o seu futuro: o conhecimento..
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#O PNUD vem incentivando a cooperação interna no Brasil em pesquisas sobre o desenvolvimento humano. AA Prefeitura de Recife e a Fundação João Pinheiro somaram esforços com o PNUD para mapear e analisartambém aquela região metropolitana, produzindo ferramentas para que as autoridades e a sociedade locais tenham à disposição um diagnóstico mais fiel da realidade enfrentada vivida pela sua população regional.
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IV.O PNUD evolui no ritmo do Brasil
#no Ritmo do Brasil
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#O trabalho do PNUD no Brasil evoluiu da Assistência Técnica para a Cooperação para o Desenvolvimento. sempre. Hoje, fundamentado neste modelo, que privilegia a construção de parcerias em rede, mais sólidas e mais solidárias, a agenda de atuação do PNUD no país visaOs projetos e programas do PNUD são direcionados à cooperação para o desenvolvimento do Brasil o combate à pobreza; o manejo do meio ambiente e sua utilização de forma sustentável e limpa; e a promoção da modernização do Estado brasileiro, em várias de suas dimensões, tendo como foco dotar a população de condições dignas de vida em sociedade. Atua como um dos principais parceiros do País ao facilitar a elaboração e execução de estratégias que cumpram este objetivo central. Uma das principais características do O ProgramaNUDPNUD atua como interlocutor e articulador é a capacidade de abrir acesso a conhecimentos internacionais especializados e recursos financeiros e tecnológicos mundo afora, um verdadeiro articulador e interlocutorjunto a países, organizações particulares privadas e públicas e privadas, agências de fomento e, instituições financeiras, contribuindo; e contribui para a , entre outras. transferência de conhecimentos entre os variados atores do desenvolvimento. É, assim, a grande rede operacional e de conhecimentos das Nações Unidas.O Ao longo dos últimos 40 anos, relacionamento entre oo PNUD e a sociedade brasileira harmonizaram grau de relacionamento que transcende os compromissos oficiais de cooperação acordados formalmente entre seus representantes:Todas as ddificuldades e alegrias vividas nas recentes décadas pelos brasileiros foram são compartilhadas pelos consultores funcionários locais e técnicos do Programa, que passaram a fazer parte do dia-a-dia de grande parte da sociedade por meio dos beneficiada pelos diversos projetos de desenvolvimento que vêm sendo implantados conjuntamente.
#Esses projetos são um avanço na cooperação prestada pelo PNUD ao Brasil, praticamente uma extensão do IDH, já que, com este Índice, o Programa identifica as comunidades que estão em piores e melhores condições de vida e, com os DLIS, o PNUD estimula essas mesmas comunidades – em articulação com parceiros – a procurar suas próprias soluções para prosperarem e reverterem sua situação de IDH.
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#1) Combate à Pobreza e à exclusão social
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#i.O LADO MAIS HUMANO DA COOPERAÇÃO
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#Os projetos PNUD de Combate à Miséria e às Desigualdades demonstram, na prática, como é possível levar esperanças de uma vida melhor às comunidades que, muitas vezes, desconhecem seus próprios potenciais de trilhar os caminhos do desenvolvimento sustentável.
#Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS
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#Participação cidadã e questões de gênero
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#Para cumprir seu compromisso com a inclusão social no Brasil, oO PNUD tem se preocupado emtrabalha para expandir as condições de cidadania plena capacidades dos cidadãos e estimular a abertura de novas oportunidades soocioeconômicas e políticas nas localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Ações de desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS), implantadas em municípios do Nordeste, estão servindo de vitrine modelo para que que outras regiões do País façam o mesmo, popromovam r meio da participação ativa das populações dessas comunidades menos favorecidas nas decisões sobre seu próprio futuro. Os projetos de DLIS são pioneiros na introdução de uma estratégia de capacitação em questões de gênero para o desenvolvimento das comunidades, as quais são , estimulando asdas comunidades a elaborar suas próprias análises deanalisar as relações de gênerohomem-mulher em diferentes situações cotidianas: trabalho e renda, reprodução humana e participação política, por exemplo. A estratégia visa e contribuindo para , através da participação cidadã das comunidades, impulsionar mudanças na relaçãoreduzir as das desigualdades sociais e de gênero, imprimindo um caráter de renovação cultural para criar condições de cidadania plena para homens e mulheres.
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#Os Fóruns DLIS
#Até o início de 2003, cComo parte integrante da implantação dos projetos DLIS, o PNUD deu suporte à criação de cerca de 200 Fóruns comunitários haviam sido criados, capazes de elaborar auto-diagnósticos da realidade local e discutir um planos de desenvolvimento para seus respectivos municípios, identificando problemas e soluções. Esses Fóruns representampromovemm a legitimidade de todos os cidadãos locais, e ajudam a resgatar as condições culturais, fortalecemr a execução de ações sociais e estabelecemr caminhos coletivos para a expansão das oportunidades de justiça e de inclusão social. São importantes, ainda, na definição, de estratégias e instrumentos capazes de expandir oportunidades sócio-econômicas.já que
#Alguns destes Fóruns atuam como parceiros ativos do poder local, compartilhando a gestão do município, como no projeto executado em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE), em Alcântara, no Maranhãocidade maranhense. Outros Fóruns fortalecem mecanismos para a formação de consórcios intermunicipais, no intuito de resolver problemas produtivos regionais.
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#Ggeração de emprego e renda
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#Projetos DLIS estão criando novos empregos e estimulando a geração e distribuição de renda. Apoio às organizações produtivas
#O reforço às atividades produtivas existentes e estímulos às novas iniciativas são fundamentais nas estratégias de desenvolvimento local. A cooperação do PNUD com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reforça atividades produtivas existentes e estimula novas iniciativas, fomentandopor exemplo, focaliza seu trabalho em grupos de municípios para assegurar sustentabilidade aos resultados, de acordo com a metodologia GESPAR (Gestão Participativa para o Desenvolvimento Local). O enfoque produtivo recorre a parcerias municipais com agentes financeiros, como Caixa Econômica Federal (CEF), além de negociações de acordos de cooperação internacionalis com o Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), do Reino Unido (DFID), e a participação de várias organizações não-governamentais nacionais no desenvolvimento local.
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#Nas atividades práticas dos projetos DLIS, a formação de eixos produtivos é priorizada. Cada eixo recebe capacitação específica e passa a se articular com redes de produtores e com entidades ou serviço de apoio inovadores, que fornecem assistência técnica às organizações envolvidas nos projetos. Até final de 2002, os pProjetos DLIS haviam sidojá foram foram implantados em 58 municípios, , com população total de 1.460.794 pessoas, sendo 32% moradores da área rural. Cerca de 720 organizações foram incentivadas e 13.908 produtores capacitados, graças ao trabalho conjunto de 150 parceiros arregimentados identificados e coordenados pelo PNUD.
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#Fortalecimento de aglomerados de municípios
#Ainda com base no enfoque territorial, oEs projetos de desenvolvimento local identificam eixos econômicos e produtivos convergentes em uma microrregião, capazes de impulsionar as economias locais, criando novos empregos e estimulando a geração e distribuição de renda. Esta estratégia está sendo implementada em 33 microrregiões mais pobres do Nordeste, como a Zona da Mata de Pernambuco, a, cada uma com até dez municípios. Já existem diversos projetos produtivos, propostos coletivamente, que recebem apoio dos governos estaduais e federal.
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#Associações de produtores base produtiva para algumas dessas regiões, como a Zona da Mata de Pernambuco, tem sido organizada a partir de associações em rede de produtores,são fortalecidas em seu esquema organizacional, o que resulta empara promover ganhos de mais produtividade, qualidade e novasmaiores oportunidades de mercado para os produtos locais.
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#Microfinanças
#Em virtude daA experiência mundial do PNUD em microfinanças, incentivou a Caixa Econômica Federal (CEF) a buscar iniciou, em 1999, a criação conjuntaparceria com o PNUD, cujo foco é o desenvolvimento de uma estratégia operacional para proporcionar, a milhões de microempreendedores brasileiros,de acesso a crédito e serviços financeiros a milhões de microempreendedores brasileiros. Dentro desta ótica, foiO PNUD contribuiu no desenhado de um modelo operacional que, utilizando-se a experiência pioneira da Caixa em franquias para, o qual v iabiliza uma ampliaar a capilaridade dos serviços de microfinanças, . A fim de enriquecer e utilizou sua rede de conhecimentos para promovera experiência brasileira, visitas de técnicos da CEF visitaram, sob a articulação do PNUD, a modelos operacionaisprogramas bem sucedidoos de microfinanças na América Latina e África do Sul. A atuação é dirigida para ajudar a manter e gerar oportunidades de ocupação e renda por meio da ampliação do acesso ao crédito, com expansão da cobertura geográfica e com igualdade de gênero. O Os projetos CEF/PNUDpúblico-alvo para os projetos de microfinanças CEF/PNUD é quemincentivam quem desenvolve alguma atividade produtiva, sem vínculo empregatício, como. É o caso d a costureira que trabalha em sua própria casa, do bombeiro hidráulico, do pintor, entre outrosa. Esses profissionais podem ser orientados a poupar sobras financeiras, ou a ampliar sua atividade e, conseqüentemente, sua renda, se tiveremabrindo acesso a pequenos volumes de créditos (de R$ 500, por exemplo), podendo vislumbrare assim a condições de vida mais adequadas as suas expectativasdignas.
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#Aarticulação institucional
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#Um papel fundamental e estratégico do PNUD em todos os seus projetos tem sido provocar e garantir articulações entre diversos agentes do desenvolvimento, mas, principalmente, entre órgãos federais, estaduais e municipais. Em caso de projetos que envolvem mais de uma instituição pública, o PNUD tem atuado como articulador,vem estruturando metodologias comuns e integrando processos já em andamento, como ocorreu em. É o caso da implantação da metodologia compartilhada em Alto Acre (AC), onde em uma parceria entre o PNUD, o SEBRAE, a EMBRAPA e o IBAMA, o Banco da Amazônia (BASA), a Fundação de Tecnologia de Acre, o Instituto de Meio Ambiente e a Secretaria Estadual de Assistência Técnica e as prefeituras municipais de Basiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil, tem maximizado os recursos locais..
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#Fortalecimento do empreendedorismo
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#Uma forte característica dos projetos relacionados ao desenvolvimento sustentável de comunidades é o empreendedorismo. Uma metodologia elaborada pelas Nações Unidas para estímulo ao empreendedorismo vem sendo executada com sucesso no Brasil pelo PNUD em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)no Brasil com pleno sucesso pelo PNUD em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).. Trata-se do EMPRETEC, que já orientou mais de 50 mil pessoas, em todos os estados brasileiros, a iniciarem e administrarem negócios próprios, formando, inclusive, redes de empreendedores capacitados por esta metodologia.
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#ii.Igualdade entre Raças
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#Para o PNUD, a pobreza no Brasil tem cor: negra.
#Tem gênero: feminino.
#Tem localização geográfica: áreas isoladas, como quilombolas e outras regiões, além ; ede concentrações urbanas nas grandes metrópoles.
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#Estudos de organizações respeitadas revelam que a população negra brasileira e, mais especificamente, as mulheres negras, são os mais alijados dos Direitos Humanos. Em todos os seus programas e projetos, o PNUD trata de estimular a sociedade brasileira a ficar atenta à questão e a promover a igualdade de direitos e oportunidades a todas as raças que compõem sua população. Ao desagregar por raça o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o PNUD identifica onde são necessárias intervenções e projetos para combate à desigualdade. Em 2003, o PNUD vai apoiar uma parceria do governo inglês, do Ministério Público Federal e de seus congêneres estaduais em Pernambuco e Bahia, na execução de um projeto-piloto para conscientizar os membros dos Ministérios Públicos, ajudando-os a promover a inclusão social e a identificar direitos legítimos da sociedade que nem sempre são desfrutados pela população negra, seja na prestação de serviços públicos, seja no acesso a benefícios sociais.
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#Ao utilizar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para seus levantamentos, o PNUD procura dar, em parte, uma contribuição ao Brasil para que identifique onde são necessárias intervenções que minorem os problemas de desigualdade. Outra contribuição do PNUD são projetos que estão abrindo perspectivas concretas de solução para esses mesmos problemas. Em 2003, o PNUD usará sua estrutura de cooperação para apoiar o Ministério Público Federal e seus congêneres estaduais em Pernambuco e Bahia a executar projeto-piloto em oito municípios, incluindo as duas capitais, Recife e Salvador. A iniciativa é do governo inglês, para estabelecer um programa voltado à conscientização dos membros dos Ministérios Públicos de que a variável Raça é um fator preponderante de desigualdade e pobreza no Brasil. Os participantes serão orientados a promoverem a inclusão social em seu trabalho diário, auxiliando-os a identificar os direitos legítimos da sociedade que, no entanto, nem sempre são desfrutados pela população negra, em termos de prestação de serviços públicos, acesso a benefícios – como Bolsa-Escola, crédito, educação, saúde etc.
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#Há, também, projetos diversos em conjunto com outras agências das Nações Unidas, como a UNESCO,, UNICEF, OIT, entre outras.. Um desses projetos em que está sendo avaliada a questão racial nas escolas públicas brasileiras; e outro examinavoltado para a regularização fundiária das terras quilombolas, em apoio à iniciativa da Fundação Palmares. O PNUD administra uma série de ações, entre elas, a aplicação dos recursos da ordem de meio milhão de dólares, doados pelo Banco Mundial. Mais um projeto, em parceria com o IPEA, está organizando amplo um banco de dados que permitirá ao Poder Público identificar com mais precisão onde estão as áreas críticas de desigualdades raciais, além de garantir acesso democrático à toda a sociedade sobrea essas informações.
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#iii.Direitos Humanos: direito ao desenvolvimento
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#A intervenção do PNUD no Brasil tem sido extremamente positiva para conscientizar cada vez mais pessoas de seus direitos e de como exigi-los. O Programa tambémPNUD apóia órgãos públicos e ONGs para que possam na ampliarção d a oferta variedade e da qualidade dosde serviços que promovaem os direitos humanos no Brasil. Outro aspecto importante é que, através da cooperação com o PNUD, essas mesmas organizações são capacitadas a prestar serviços cada vez mais qualificados à população, contribuindo para a consecução de resultados adequados as suas necessidades. As experiências bem-sucedidas estão sendo multiplicadas pelos diversos estados brasileiros.
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#Há vários exemplos desse trabalho pró-Direitos Humanos no Brasil, em parceria com o PNUD: a estruturação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos; a implantação dos Balcões da Cidadania, em apoio à ONG Viva Rio, onde a população pode obter documentos diversos gratuitamente; as Promotorias Legais Populares; fortalecimento e multiplicação de uma rede de orientação à mulher sobre seus direitos; apoio à concepção e implantação deao programa de proteção a testemunhas em âmbito nacional, a partir de um trabalho desenvolvido por ONGs em Pernambuco; ações de apoio ao governo federal na promoção dos Observatórios da Cidadania, com intuito de conscientizar jovens sobre os Direitos Humanos.
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#Igualdade entre Raças
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#Para o PNUD, a pobreza no Brasil tem cor – negra.
#Tem g̻nero Рfeminino.
#Tem localização geográfica - áreas isoladas, como quilombolas e outras regiões, além de concentrações urbanas nas grandes metrópoles.
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#Estudos de organizações respeitadas revelam que a população negra brasileira e, mais especificamente, as mulheres negras, são os mais alijados dos conhecidos Direitos Humanos. Em todos os seus programas e projetos, o PNUD trata de estimular a sociedade brasileira a ficar atenta ao problema e a promover ao máximo a igualdade de direitos e oportunidades a todas as raças que compõem sua população.
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#Raça é um fator preponderante de desigualdade e pobreza no Brasil.
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#Ao utilizar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para seus levantamentos, o PNUD procura dar, em parte, uma contribuição ao Brasil para que identifique onde são necessárias intervenções que minorem os problemas de desigualdade. Outra contribuição do PNUD são projetos que estão abrindo perspectivas concretas de solução para esses mesmos problemas. Em 2003, o PNUD usará sua estrutura de cooperação para apoiar o Ministério Público Federal e seus congêneres estaduais em Pernambuco e Bahia a executar projeto-piloto em oito municípios, incluindo as duas capitais, Recife e Salvador.
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#A iniciativa é do governo inglês, que doará US$ 5 milhões, a serem administrados pelo PNUD, para estabelecer uma programação voltada à conscientização dos membros dos MPs de que a variável Raça é um fator preponderante de desigualdade e pobreza no Brasil. Os participantes serão orientados a promoverem a inclusão social em seu trabalho diário, auxiliando-os a identificar os direitos legítimos da sociedade que, no entanto, não são desfrutados pela população negra, em termos de prestação de serviços públicos, acesso a benefícios – como Bolsa-Escola, crédito, educação, saúde etc.
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#Há, também, projetos diversos em conjunto com outras agências das Nações Unidas, como com a Unesco, em que está sendo avaliada a questão racial nas escolas públicas brasileiras e um voltado para a regularização fundiária das terras quilombolas, em apoio à iniciativa da Fundação Palmares. O PNUD administra uma série de ações, entre elas, a aplicação dos recursos da ordem de meio milhão de dólares, doados pelo Banco Mundial. Mais um projeto, em parceria com o IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, está organizando amplo banco de dados que permitirá ao Poder Público identificar com mais precisão onde estão as áreas críticas de desigualdades raciais, além de garantir acesso democrático à toda a sociedade sobre essas informações.
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#As ações específicas do PNUD voltadas para a raça negra no Brasil começaram há poucos anos, a partir de diálogos com lideranças negras e ONGs, como a Fundação Palmares. Foi com apoio do PNUD, por exemplo, que a delegação de negros do Brasil foi a segunda maior na Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durbam (África do Sul), em 2001.
#iv.Um novo sistema educacionalUm novo sistema educacional
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#Educação para todos
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#O PNUD tem sidoé parceiro da sociedade brasileira na busca de uma educação de qualidade para todos, e. Neste sentido, vem colaborando com as diferentes Secretarias do Ministério da Educação e com diversas Secretarias Estaduais de Educação no desenvolvimentoem de projetos de melhoria da educação básica e profissional. Formação e capacitação de professores, desenvolvimento institucional, mobilização social, definição dos parâmetros curriculares da educação básica, indígena e profissional, padrões mínimos de funcionamento das escolas, produção de materiais instrucionais, modelos pedagógicos e de gerenciamento escolar são algumas das principais áreas de intervenção desses projetos que, além de complementares entre si, estão sintonizados com o Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso Nacional em 2001.
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#Os esforços do PNUD contribuíram para proporcionar, a de forma rápida e consistente,
#a produção,
#sistematização, disseminação e o uso de estatísticas educacionais.
#No ensino fundamental, oO PNUD tem apoiado ao implementação do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) do Ministério da Educação, financiado com recursos do Banco Mundial. Focalizado nNas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o FUNDESCOLA tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas públicas do ensino fundamental, ampliando a permanência e a escolaridade das crianças nas escolas públicasvia, por exemplo,. No escopo deste Programa, cabe d estacar as ações de aperfeiçoamento da gestão escolar implementadas em mais de 6.500 escolas, beneficiando 4.4 milhões de alunos, e as ações de planejamento estratégico das Secretarias de Educação envolvendo em cerca de 125 municípios e 10 secretarias estaduais. Outra importante contribuiçãoContribui também para desse Programa refere-se à a definição de padrões mínimos básicos de funcionamento da escola e ao desenvolvimentode de metodologia para garantia de qualidade dos equipamentos escolares. Introduzido pelo PNUD no Brasil, o modelo colombiano da Escuela Nueva desenvolvido na Colômbia foi adaptado pelo FUNDESCOLA para atender as escolas rurais multisseriadas. Esse ProgramaAqui, batizado como Escola Ativa, hoje o programa atende cerca de 96.000 alunos de 5.000 escolas rurais, e tem. O resultados do Escola Ativa tem sido tão positivos que a experiência foi replicada pelo PNUD em Moçambique e Timor Leste.
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#No ensino médio e profissional, oO PNUD vem também apoiando o Ministério da Educação e algumas secretarias estaduais de educação na implementação dos Programas Escola Jovem e PROEP (Educação Profissional). Co-financiados pelo Banco Inter-Americano de Desenvolvimento, esses pProgramas buscam ampliamr o acesso e qualidade do ensino médio e profissional em todo o território nacional. Também em parceria com o MEC, implantou o Programa
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#A formação de professores é outra área que conta com apoio do PNUD. Utilizando-se de metodologias de ensino a distância e presencial, o PNUD tem colaborado com o Ministério da Educação na implementação do Programa Proformação, que emprega ensino a distância e presencial paraque visa à formação de professores leigos do ensino fundamental no ensino médio - modalidade magistério. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, até o final de 2002, 23 mil professores leigos das escolas públicas de 1,4 mil municípios jáhaviam concluíramído o curso do Proformação e receberamido o título de Magistério. A meta do Programa para 2003 é atender cerca demais 7.000 professores leigos do ensino fundamental e possivelmente ampliar o programa para o atenderndimento a professores da Educação Infantil.
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#Não pára aqui o trabalho de parceria do PNUD com a educação. EssaOs esforços parceria do PNUD se estendem às áreas de informações e estatísticas educacionais, com ações realizadas no âmbito de projetos com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Entre as ações de relevância cCabe destacar o Sistema de Avaliação de Educação Básica (SAEB), que a cada dois anos avalia de forma amostral o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática de amostra dos alunos brasileiros da 4ª e da 8ª série do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Os dados do SAEB têm sido, gerando dados de grande valia para identificação dos fatores determinantes do desempenho escolar e têmpara subsidiardo o planejamento educacional.
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#Uma melhor distribuição de renda
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#O PNUD tem apoiado o governo e a sociedade brasileira no aperfeiçoamento de programas de distribuição de renda, de modoque a gerarm prosperidade econômica e social para as populações carentes e em alto risco. Um desses programas governamentais que está sendo avaliado e monitorado pelo PNUD é o Bolsa-Escola., Ium dos mais importantes do Ministério da Educação (MEC), implantado a partir do anoem 2001, inicialmente nos municípios que apresentavam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH),; hoje, o Bolsa Escola está implantado presente em quase todospraticamente na totalidade dos municípios brasileiros, atendendo cerca de 8.5 milhões de crianças e 5.5 milhões de famílias.
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#As avaliações estão revelando dados curiosos sobre as conseqüências diversas do Bolsa-Escola sobre o cotidiano das populações beneficiadas e, também, da sociedade à qual estão integradas. Além dos resultados positivos de permanência do aluno na escola, oO dinheiro injetado no orçamento doméstico das famílias pobres que mantêm crianças na escola está alterando a realidade local, permitindo exemplos disso são: a criação de crédito comercial às mães propiciado por comerciantes; melhorias na alimentação, vestuário e higiene das famílias e crianças; empoderamento das mulheres que recebem os recursos do Bolsa Escola e estão administramndo parte ou integralmente o orçamento familiar, além dos resultados positivos de permanência do aluno na escola. Mas as constatações vão além do plano pessoal. ANo plano administrativo, a organização municipal necessária para a gestãoadministração do Bolsa-Escola também está gerando informações para seu aperfeiçoamento, de modo a ppreciosas para promover a gestão transparente, eficaz e participativa na implementação do Programa no âmbito municipal.
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#v.Promoção da saúde
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#O Ministério da Saúde, em parceria com o PNUD, está promovendo o estabelecimento deestabelecendo uma nova política de estímulo à promoção da saúde, inédita na história brasileira, além de uma ampla estrutura organizacional para conduzir essa política, como através da criação do Município Saudável e dos agentes comunitários de saúde, e da . Também fazem parte desta parte da história da cooperação a criação e a capacitação de agências órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula os planos de saúde, e o VigiSus, que cuida da descentralização das ações de vigilância epidemiológicas. O PNUD apoiou, ainda, a implantação do Sistema de Informação do Ministério da Saúde e do Sistema Nacional de Informações em Saúde - bancos de dados integrados e atualizados para agilizar políticas na área.
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#vi.Tecnologia da informação para o desenvolvimento
#A tecnologia da informação para o desenvolvimento é uma ferramenta cada vez mais significativa para a participação nos mercados globais; a promoção da responsabilidade política; a melhoria da distribuição e acesso a serviços básicos; a construção e exercício da cidadania; a geração de emprego e renda; o acesso a fontes de informação e espaços de sociabilidade; e o aumento das oportunidades de desenvolvimento local. Em 2002, o PNUD e o Comunidade Solidária iniciaram uma parceria com o Comitê para Democratização da Informática, Ccom o objetivo de compatibilizar ações no âmbito de projetos de tecnologia da informação em localidades atendidas pelo Programa Comunidade Solidária e/ou Comunidade Ativa,promover a inclusão digital de minorias e populações marginalizadas o PNUD e o Comunidade Solidária iniciaram, em 2002, um programa em parceria com o Comitê para Democratização da Informática. O foco de atuação desta Organização Não-Governamental é a promoção da inclusão digital de minorias e populações marginalizadas, , transformando vidas e desenvolvendo suas comunidades.
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Um Estado Moderno para os Brasileiros
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#A redemocratização do Brasil foi bem mais além do que alterar o regime de governo. Abriu espaço para que o Estado se modernizasse, de modo a responder com eficiência, eficácia e rapidez às necessidades de sua população. O PNUD também vem oferecendo sua contribuição ao longo dos anos no esforço do governo brasileiro em promover a modernização de sua administração, prestando cooperação em etapas que vão do fortalecimento das instituições até a elaboração de políticas públicas.
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A contribuição do PNUD gera benefícios à sociedade brasileira:
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#• Maior eficácia e eficiência do Estado na destinação de recursos públicos;
#• Aprimoramento da infra-estrutura dos centros de pesquisa nacionais;
#•Maior interação entre setores público e privado;
#• Maior articulação entre iniciativas estaduais e federais de C&T;
#• Consolidação de múltiplos instrumentos de inovação tecnológica;
#• Aumento da competência nacional em prospeção tecnológica;
#• Aumento da competitividade nacional.

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#Por meio da atuação do PNUD, o Poder Público pôde avançar muito na melhoria de sua infra-estrutura, com acesso facilitado à compra e utilização de equipamentos modernos; ao desenvolvimento de novos processos internos mais ágeis; à capacitação de seus recursos humanos, o que resultou, como conseqüência, em uma prestação de serviços mais ágil à sociedade.
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#Aumento da Competitividade do Setor Privado
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#Em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o PNUD vem apoiando o desenvolvimento e a consolidação de um novo modelo de gestão de ciência, tecnologia e inovação para o País, incluindo os planejamentos de médio e longo prazos; o estabelecimento de indicadores para apreensão de novas formas de produção, difusão e transferência de conhecimentos científicos ao setor produtivo; e a avaliação e acompanhamento de programas, projetos e redes cooperativas.
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Objetivos do CGEE
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#Promover e realizar estudos e pesquisas prospectivas de alto nível na área de ciência e tecnologia e suas relações com setores produtivos;
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##Promover e realizar atividades de avaliação de estratégias e de impactos econômicos e sociais das políticas, programas e projetos científicos e tecnológicos;
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##Difundir informações, experiências e projetos à sociedade;
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##Promover a interlocução, articulação e interação dos setores de ciência e tecnologia e produtivo;
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##Desenvolver atividades de suporte técnico e logístico a instituições públicas e privadas; e prestar serviços relacionados a sua área de atuação.
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#Uma das ações de destaque na cooperação do PNUD para a modernização do Estado brasileiro é oferecer condições para que o governo estabeleça horizonte de competitividade ao setor privado, indicando às empresas – e financiando - projetos em setores estratégicos da ciência, tecnologia e inovação.
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#Para esta coordenar esse trabalho foi criado o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma organização de caráter privado, com atuação próxima ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
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#Entre os vários objetivos do CGEE, está o de apontar as áreas a serem contempladas com projetos financiados pela Finep, por meio dos fundos setoriais, como de petróleo e gás, energia, biotecnologia, mineral, recursos hídricos, agronegócio, saúde etc.
#A competitividade brasileira também recebe o reforço do Programa Sociedade da Informação, que cria as condições básicas para impulsionar a pesquisa, bem como assegurar que a economia brasileira possa competir no mercado global, tendo como objetivo a inclusão do cidadão e o engajamento da sociedade no mercado das tecnologias da informação. O foco desta iniciativa é promover o desenvolvimento econômico e social por meio da definição e execução de projetos-piloto, em parceria com os setores acadêmico, empresarial e governamental. É uma corrida contra o tempo. A produção de conhecimento e sua incorporação em inovações tecnológicas são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Este programa é um dos que procura reduzir as desigualdades tecnológicas entre as populações, instituições e empresas dos países em desenvolvimento e dos países ricos,
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#Fortalecimento das Instituições Básicas de Governo
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#O PNUD atua diretamente em projetos de reforma do Estado junto ao governo federal, bem como de fortalecimento do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Na área do Judiciário, há experiências recentes com alguns tribunais.
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#O projeto Interlegis, co-financiado pelo BID, pretende modernizar e integrar o Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores) e torná-lo mais transparente e próximo da sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação, ou sejam, internet, videoconferência e transmissão de dados, que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, o que contribui para aumentar a participação da população no processo legislativo.
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#Mais de 1.100 Câmaras Municipais já receberam computadores e impressoras do Interlegis para se ligarem à internet, usarem o correio eletrônico e colocarem suas informações à disposição dos internautas. Em 2003 mais de 1.500 Câmaras serão equipadas para se integrarem ao projeto. A meta é integrar 2.500 casas legislativas.
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#Assim como no Legislativo, a modernização do Estado brasileiro confere um nível de transparência na gestão do Poder Executivo nunca antes experimentado na história e contribui para reduzir a burocracia oficial. A sociedade ganhou instrumentos e melhores condições de acompanhar e fiscalizar o trabalho executado pela administração pública.
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#A melhoria do desempenho da Administração Pública Federal vai além de aumentar a eficiência, eficácia e melhoria da relação custo x benefício na execução das funções de sua competência. Objetiva consolidar o processo democrático e combinar estabilidade macroeconômica e desenvolvimento sustentável com justiça social. A modernização do Poder Executivo Federal é essencial para um Estado mais bem preparado para o fornecimento de serviços públicos de qualidade e com menores custos para a sociedade.
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#O programa específico de cooperação do PNUD pretende reduzir os custos, por meio da reestruturação administrativa que facilite o planejamento, o acompanhamento e o controle dos resultados do governo federal; descentralizar e transferir as funções que podem ser melhor desenvolvidas por entidades não governamentais; melhorar a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos, aperfeiçoar sistemas logísticos e de recursos tecnológicos para a administração federal e mudar o foco na organização pelo foco no cidadão.
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#Entre muitas iniciativas, se destaca o PNAFE - Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros, financiado com recursos do Banco Mundial, administrados pelo PNUD. O PNAFE foi desenhado com o propósito de minimizar as disparidades entre as várias administrações tributárias e financeiras dos estados. Permitiu iniciar a criação das bases para integrar os diferentes sistemas estaduais, de forma a possibilitar maior apoio às administrações estaduais menos desenvolvidas. O governo do estado do Rio Grande do Sul é um dos destaques, por ter implantado um dos mais transparentes sistemas de orçamento público que se tem notícia, em que a população pode acompanhar sua gestão pela internet.
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#As administrações públicas estaduais e federal passaram a incorporar, em relativamente pouco tempo, tecnologias que levaram anos e anos para serem desenvolvidas e implantadas em outras regiões do globo. Talvez seja essa uma das razões de o sistema de governo eletrônico (e-gov) do Brasil ser um dos mais avançados e completos do mundo. Hoje é possível obter certidões junto a órgãos como Receita Federal, Previdência, Detran em segundos, por meio da Internet, enquanto que há bem poucos anos, isso só era possível após horas de filas nas respectivas repartições públicas.
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#Afora o salto tecnológico, o PNUD tem oferecido contribuição para fortalecer o sistema financeiro e instituições importantes deste sistema, como Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em relação ao Bacen, projetos do PNUD têm buscado a modernização de seus procedimentos de supervisão, treinamento de servidores e atualização tecnológica. Quanto à CVM, o PNUD vem atuando no aperfeiçoamento dos instrumentos de atuação da Comissão, no tocante à consolidação das normas vigentes, à modernização de infra-estrutura tecnológica, e, principalmente, à adoção das mais modernas práticas mundiais referentes ao oversight do mercado de capitais, com ênfase no fortalecimento institucional e na capacitação do corpo técnico da CVM.
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#A modernização do Poder Público é uma tarefa ininterrupta e condição essencial para que o Brasil conquiste ainda mais avanços rumo ao desenvolvimento pleno. O PNUD está agindo para que os demandantes de seus programas e projetos – prefeituras, governos estaduais e da esfera federal – tenham amplo acesso ao que há de mais indicado para a realidade e para o futuro da administração pública, com vistas ao bem-estar da população.
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#Rede de Proteção Social
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#Uma atuação voltada a dotar o Estado de melhores condições de assistir à população mais carente são programas e projetos de cooperação técnica com o Ministério da Previdência e Assistência Social. Entre eles, destacam-se o Programa de Apoio à Modernização do Sistema Previdenciário Brasileiro - PROPREV, dotando as instituições que o compõem, de uma estrutura técnica, gerencial e de recursos humanos, capazes de dar sustentação ao seu funcionamento harmônico e integrado e mais eficiente; o Programa de Apoio à Modernização Previdenciária dos Estados – PARSEP, o Projeto do Quadro Regulatório dos Fundos de Pensão – SPC e o Projeto de Assistência Técnica para a Modernização da Previdência Social – PROAST.2) Meio ambiente para o desenvolvimento
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#i.Institucionalidade, sustentabilidade e participação
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#Os projetos na área do Meio Ambiente estão entre os que mais crescem na carteira do PNUD. ONGs, iniciativa privada e os governos federal, estaduais e municipais encontram no Programa o suporte necessário para planejar e executar a correta utilização dos recursos naturais do Brasil. Os projetos do PNUD na área de Meio Ambiente são financiados com recursos externos e/ou nacionais e têm como linhas de açãometa integrar a população à natureza, de modo a assegurandor seu desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida, e a aliados a esforços direcionados à proteção da biodiversidade. No entender do PNUD, a preocupação com impactos ao meio ambiente deve estar nos centros de decisão em todos os momentos de seu trabalho e de seus parceiros, tendo por princípios a sustentabilidade e a participação popular das comunidades beneficiadas pelos projetos e programas de cooperação com governos e sociedade organizada.
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# A cooperação do PNUD tem dado uma contribuição relevante ao governo brasileiro no apoioado à implementação de projetos com financiamento interno e externo que objetivampara a capacitação eo fortalecimento do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, responsáveis pelo desenho e implementação de políticas públicas ambientais, e fornecido. Outra ação positiva do Programa é o apoio suporte a ao governo npara o cumprimento dos compromissos assumidos nas convenções internacionais relacionadas ao Meio Ambiente, desde a Conferência “Rio 92”, passando pelaa Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, pela a Convenção sobre Diversidade Biológica, atée o Protocolo de Montreal, ampliando a. Um dos principais ganhos do governo, nesse sentido, foi que suas posições ganharam visibilidade e o respeito internacional das posições brasileiras..
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#O conjunto de projetos apoiados pelo PNUD na área ambiental engloba, praticamente, todos os temas de política e gestão do meio ambiente e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. Esse conjunto de sujeitos que abrange formas clássicas de cooperação, assim como atividades de sensibilização ao tema, convergem com as áreas de prioridade e interesse do governo e da comunidade internacional. Esta agenda oferece amplas possibilidades de integração, articulação, complementação e disseminação de know-how e produtos, entre os projetos e agências ambientais do setor.
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#A cooperação do PNUD se respalda no estabelecimento de parcerias com um diversificado número de atores governamentais, não-governamentais, setores acadêmico e privado. Além de interagir com diversos organismos bilaterais e multilaterais de cooperação técnica e financeira internacionais, harmonizando competências e complementaridade. A experiência adquirida na implementação do conjunto de programas e projetos na área ambiental demonstra a necessidade de continuado apoio ao reforço ou desenvolvimento de ferramentas metodológicas, mecanismos de gestão e aperfeiçoamento de capacidades institucionais específicas nas diferentes áreas de concentração temática, tais como:
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(i)#A formulação e aperfeiçoamento de políticas ambientais, legislação, instrumentos de tomada de decisão e processos de planejamento, tanto no nível federal e estadual quanto local, dando continuidade às atividades de capacitação dirigidas à operacionalização e/ou consolidação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o Programa Nacional de Biodiversidade, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Programa de Modernização do Setor de Saneamento, Programa de Conservação de Energia;
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(ii)#O reforço e aperfeiçoamento de recursos humanos e institucionais para a definição e utilização de técnicas e metodologias avançadas de monitoramento e gestão ambiental (incluindo, entre outros, sistemas de geo-processamento e de sensoriamento remoto, estudos de valoração ambiental, suporte à definição de indicadores de sustentabilidade, incorporação de padrões globais de qualidade e eficiência em processos de desenvolvimento etc.);
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(iii)#O estabelecimento de mecanismos de cooperaçãintercâmbioo de produtos, sistemas e informação de interesse comum horizontal entre projetos executores, de maneira a intercambiar experiências, informações e práticas comprovadamente bem sucedidas entre potenciais usuários nacionais. A socialização de produtos, sistemas e informação de interesse comum entre projetos e contrapartes visa ampliar o impacto das ações da cooperação internacional e maximizar recursos disponíveis; e
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(iv)#O apoio a iniciativas de pré-investimento e gerenciamento técnico, administrativo e financeiro de programas e projetos de cooperação técnica e financeira internacional, bem como a outras iniciativas do governo brasileiro destinadas para atender compromissos assumidos no âmbito de acordos ambientais e convenções internacionais.
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#O PNUD é também uma das agêencias implementadoras do Fundo Mundial para o Meio Ambiente - GEF, que financia atividades de proteção do ambiente global nas áreas de biodiversidade, mudanças climáticas, águas internacionais e áreas degradadas, e do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal para a Proteção da Camada de Ozônio.
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#ii.Combate à pobreza e proteção da biodiversidade
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#O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil tem como uma de suas principais áreas de concentração o apoio aos esforços nacionais de promoção do uso adequado de seus recursos naturais e à proteção do meio ambiente associadas ao desenvolvimento. Integrando a proteção ambiental aos aspectos sociais e econômicos do desenvolvimento humano sustentável, o PNUD colabora com o fortalecimento institucional do governo e de movimentos sociais envolvidos no combate a pobreza, na conservação da natureza e na promoção de modos de vida sustentáveis.
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#OOs projetos do Meio Ambiente do PNUD têm a preocupação de garantir o desenvolvimento sustentável de comunidades que podem encontrarm nos recursos naturais sua fonte de sobrevivência. São bons exemplos as mais de 150 iniciativas apoiadas pelo Programa de Pequenos Projetos (PPP/GEF/PNUD) que vêm somando esforços comn as comunidades do Cerrado brasileiro em busca de meios de vida sustentáveis com benefícios ambientais globais. As lições aprendidas no desenvolvimento de atividades produtivas, tais como apicultura, artesanato e produção de plantas ornamentais, no treinamento na área de negócios (orientações sobre como e onde vender produtos não-madeireiros) bem como no manejo de recursos aquáticos e florestais, vêm demonstramndo a viabilidade de combinar a conservação de ecossistemas de importância global com a melhoria da qualidade de vida das populações locais.
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#O PNUD dedica atenção, também, a outros tipos de projetos, que podem Aliando o sustento de populações e o estímulo a atividades empresariais à preservação ambientalgerar benefícios à sociedade e lucro à iniciativa privada, o PNUD também contribui para o. São iniciativas como a de desenvolvimento de veículos movidos a hidrogênio; de geração de energia limpa; de ecoturismo; de exploração comercial de reservas naturais particulares e públicas para sua manutenção etc, enfim, uma gama de idéias que podem aliar o sustento da população à preservação ambiental, proporcionando bem-estar e, quando possível, estimulando atividades empresariais..
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#iii. Energia sustentável e mudanças climáticas
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#Na área energética, o PNUD trabalha sempre com o binômio energia sustentável e mudanças climáticas, concentrando-se em seu papel de catalisador no fortalecendoimento das atividades com maior impactoque na redução do número de pessoasampliam o sem acesso aos serviços modernos de energia., e Enfatiza em seus projetos os aspectos capazes de fortalecer a governabilidade e as capacidades sustentáveis no processo de formulação de políticas e de sua implementação efetiva por parte de agências reguladoras que são relativamente recentes.
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#Tendo em vista a privatização do setor energético no País, o PNUD tem dedicando atenção ao envolvimento do setor privado em financiamentos inovadores que incorporem conceitos fundamentais de desenvolvimento sustentável e de redução da pobreza. De um modo mais específico, eEsses aspectos enfatizam a aplicação de instrumentos e mecanismos financeirosfinanciamentos (fundos do governo federal alocados para energia e meio ambiente, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL) visam fortalecer as capacidades das instituições nacionais na formulação e regulação das políticas energéticas, com foco em ampliar o acesso a. Isso inclui áreas nas quais estão presentes energia e meio ambiente, tais como: eficiência energética, energia renovável e apoio ao desenvolvimento de tecnologias limpas e inovadoras. Especial atenção é dada a:
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#Maior acesso aos serviços energéticos no campo por meio da eletrificação rural e sistemas descentralizados de energia baseados em fontes não-fósseis;
#Ppromover e apoiar tanto o governo quanto o setor privado nas aplicações práticas do MDL; como solução de financiamento que faça superar as externalidades ambientais inerentes ao financiamento da infra-estrutura de energia;d
#Desenvolver mecanismos de despacho capazes de utilizar fontes de energia locais renováveis para finalidades produtivas e para geração de renda com ênfase na maior utilização de recursos energéticos renováveis;
#Aaumentar o acesso a tecnologias modernas de uso da biomassa e de comercialização de energia baseada na biomassa, incluindo o uso de resíduos agrícolas;
#Ffortalecer e, quando assim se mostrar adequadoapropriado, estabelecer políticas sobre energia destinadas ao desenvolvimento rural e eficiência energética, incluindo os sistemas reguladores que promovam o maior acesso à energia no campo e a eficiência energética na indústria; e
#Eencorajar a inclusão de serviços de energia sustentável como parte de programas de redução da pobreza e de planejamento energético nacional.
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#A abrangência da cooperação do Programa PNUDnesta área vai além. Está presente, por exemplo, na estende-se também à elaboração e execução de projetos de geração de energia elétrica, a partir de fontes alternativas, renováveis e não poluidoras, como luz solar, ventos e biomassa vegetal.tais como Há exemplos diversos, como oo projeto Luz no Campo, que financia eletrificação rural, o PROCEL, direcionado a ampliar a eficiência na produção e uso da energia elétrica, e o de Biomassa na Amazônia, com vistas a substituir combustíveis fósseis (diesel) pela geração a partir de frutos daquela região. Também na área de habitação e saneamento, as intervenções do PNUD auxiliam o governo e ONGs a resolver situações diversas que comprometem o meio ambiente em áreas urbanas e rurais.
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#iii.Proteção da Biodiversidade
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#Outro foco dos projetos PNUD doe Meio Ambiente está no uso sustentável da biodiversidade brasileira, apoiando , por meio da organização de todos os agentes interessados nesse nicho. Assim, há iniciativas voltadas para a valoração do uso dessa biodiversidade, para a classificação das espécies, registro de patentes, uso comercial, pesquisas, entre tantos outros.
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#O projeto da Rede de Recursos Genéticos da Amazônia, em cooperação com a Agência de Desenvolvimento da Amazônia, reúne instituições e pesquisadores para que troquem trocar informações sobre a biodiversidade, e que disponibiliza esses dados, como f que viabilizamorma de acesso a novosconhecimento e, também, fonte atrativa de recursos humanos, financeiros e técnicos para futuros estudos. Há, ainda, projetos voltados para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que fortalecem as estruturas de parques nacionais, reservas e estações ecológicas e áreas de proteção ambiental.
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#3)Um Estado a serviço da Sociedade
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#O processo de redemocratização do Brasil abriu espaço parapermitiu que o Estado mudasse substancialmente seu modelo de gestão, adotando como. O paradigma central passou a ser a orientação do serviço público para o cidadão – o cliente primordial das ações governamentais, e a responsabilização do servidor público pelos resultados alcançados, revitalizando assim os vínculos do Estado com a Sociedade.
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#O PNUD vem oferecendo sua contribuição, ao longo dos anos, ao esforço do governo brasileiro, nos seus diversos níveis, em efetivar as reformas estruturais capazes de promover a transição para uma gestão pública flexível e centrada na satisfação das necessidades de seus cidadãos e da sociedade, fortalecendo a execução deas suas políticas sociais e garantindo uma prestação de serviços públicos de qualidade,. A modernização do Estado propicia ao governo as condições necessárias para formular políticas públicas justas e eficazes; construir uma economia internacionalmente competitiva; focalizar seus investimentos nos setores básicos; promover a geração de emprego e renda; otimizar os recursos destinados à educação, saúde, habitação e demais serviços sociais; e ampliar a transparência e o controle social dos resultados de suas ações, tendo como prioridade a promoção da cidadania, da dignidade e do bem estar dos brasileiros.
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#Através da cooperação com o PNUD, o Brasil vem consolidando um modelo de Estado socialmente justo, solidário e crescentemente aparelhado para o exercício eficaz da função pública, destinando investimentos à reestruturação de órgãos e serviços governamentais fundamentais, à ampliação e atualização tecnológica das redes de informações como ferramentas depara apoio à tomada de decisão e à ao fornecimento demelhoria da serviços sociais de qualidade dos serviços ao cidadão, e à valorização e capacitação do funcionalismo público, tornando-o capaz de planejar e executar as políticas públicas com isenção e competência. A atuação do PNUD contempla projetos diversos, em etapas que vão do suporte à elaboração de políticas públicas, ao fortalecimento das instituições de governo, desenvolvimento da infra-estrutura gerencial, até a prestação de contas à sociedade.
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#i.O Estado como indutor do desenvolvimento
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#O novo modelo de Estado orienta as ações de governo para a criação de um ambiente produtivo favorável a investimentos que priorizem a equidade social, a geração de emprego, renda e impostos, a democratização do acesso aos mercados e à informação, e a redução das disparidades regionais e da dependência externa. Uma das contribuições de destaque do PNUD, em parceria com o governo brasileiro, é dar suporte à formulação e implementação de políticas para estímulo à produção e transferência de conhecimentos e tecnologias inovadoras, necessárias para melhorar a eficiência, produtividade e competitividade do País, e para a inserção de seus cidadãos e comunidades, na economia global, em bases socialmente justas.
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#Nos últimos anos, oO PNUD vem apoiandoapoia diversos projetos em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, com foco no desenvolvimento e a consolidação de um novo modelo de gestão de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) para o Brasil, cujas. Pprioridades deste modelo são o estabelecimento de planejamento de médio e longo prazos; de mecanismos para identificação de novas formas de produção e incubação de empresas; de sistemas para consolidação, difu e difusão e transferência de conhecimentos científicos e tecnológicos ao setor produtivo; e de meios para avaliação e acompanhamento de programas, projetos e redes cooperativas entre o setor privado, academia e sociedade civil.
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#Um dos resultados deste trabalho foi a recente implantação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma organização social cujos objetivos centrais são realizar pesquisas prospectivas em setores produtivos definidos, e contribuir para a geração de políticas e estratégias de desenvolvimento científico e tecnológico, avaliando os impactos econômicos e sociais de investimentos governamentais e privados. O CGEEque dá suporte aos Fundos Setoriais de petróleo e gás, energia, biotecnologia, recursos minerais, recursos hídricos, agronegócios, saúde e outros, criados para fomentar a pesquisa eo desenvolvimento científico e tecnológico nos respectivos setores produtivos. Um aspecto inovador dos Fundos Setoriais é a destinação de parte significativa de seus recursos a projetos de pesquisas oriundos do Norte, Centro-Oeste e Nordeste, contribuindo assim para reduzir a atual concentração espacial da base científica e tecnológica brasileira.
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#O PNUD também dá suporte ao Programa Sociedade da Informação, que tem como objetivofomenta a plena inclusão dos cidadãos brasileiros, particularmente dos menos favorecidos, na sociedade e nos mercados de tecnologias da informação, democratizando o acesso ao conhecimento e a oportunidades produtivas de qualidade. O focoobjetivo desta iniciativa é promover o desenvolvimento econômico e social por meio da definição e execução de projetos-piloto, em parceria com os setores acadêmico, empresarial e governamental. Destacam-se a implantação des redes de fibra ótica metropolitanas, os TeleCentros Comunitários, os softwares de acesso bibliográfico, dentre outros resultados importantes.
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#Os projetos de inclusão digital têm viabilizado, também, a criação de novas oportunidades de negócios para pequenas e médias empresas. O PNUD apoia o SOFTEX, uma iniciativa voltada para a incubação de empresas desenvolvedoras de tecnologia da informação, abrindo a elas horizontes de exportação e de parcerias internacionais.
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#ii.Fortalecimento das Instituições Básicas de Governo
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#Modernizar o Estado significa fortalecer os poderes constituídos, promovendo uma profunda mudança cultural, através da qualtornado o cidadão se torna o centro de suas ações, e implantando uma infra-estrutura que permitapara a a gestão transparente e eficaz dos processos e recursos públicos, com transparência, racionalidade e eficiência. O PNUD vem contribuindo diretamente para o fortalecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em projetos de cooperação nos níveis federal, estadual e, mais recentemente, municipal.
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#O projeto INTERLEGIS, realizado em parceria com o Congresso Nacional, atua para modernizar e integrar o Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores) e torná-lo mais transparente e próximo da sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação, ou seja, internet, videoconferência e transmissão de dados, que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores, e entre o Poder Legislativo e o público, aumentando a participação da população nas decisões políticas. Mais de 1.100 Câmaras Municipais já receberam computadores e impressoras do INTERLEGIS para se ligarem à internet, usarem o correio eletrônico e colocarem suas informações à disposição dos cidadãos. Em 2003, mais de 1.500 Câmaras serão equipadas para se integrarem ao projeto, que tem comoA meta é integrar 2.500 casas legislativas.
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#A modernização do Estado brasileiro confere um nível de transparência na gestão do Poder Executivo nunca antes experimentado na história.. A sociedade ganha instrumentos e melhores condiçõespara de acompanhar e fiscalizar o trabalho executado pelos poderes públicos.
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#O Programa de Modernização do Poder Executivo Federal, uma parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com o PNUD, está contribuindo para reduzir os custos do fornecimento de serviços públicos cada vez mais focados nas necessidades dos cidadãos, por meio de uma reestruturação administrativa que facilita o planejamento, o acompanhamento e o controle dos resultados da atuação dos agentes públicos; da descentralização e da transferência de funções que podem ser melhor desenvolvidas por entidades não governamentais; da melhoria da gestão e do desenvolvimento dos recursos humanos; e do aperfeiçoamento dos sistemas logísticos e de recursos tecnológicos para a administração federal.
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#É essencial que existam recursos para que o Estado possa promover o desenvolvimento humano sustentável, o que. Esta condição coloca em primeiro plano a criação de políticas fazendárias adequadas, e o saneamento das contas públicas. O PNUD, em parceria com o Ministério da Fazenda, implementa o PNAFE - Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros, co-financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e dos estados participantes, que foi desenhado com o propósito depara instaurar um amplo processo de modernizarção nas áreas da receita e do gasto público, visando melhorar a eficácia da administração fazendária no, especialmente no que tange ao atendimento aos contribuintes e sociedade; aumentar a arrecadação via combate à fraude e sonegação; fomentar a educação fiscal para a cidadania; e minimizar as disparidades entre as várias administrações tributárias e financeiras dos estados. Esta malha de intervenções tem a finalidade maior de viabilizar maiores investimentos sociais. Como resultados do PNAFE, c Contribuintes nos 21 estados brasileiros em que o PNUD atua passaram a contar com muito mais agilidade na prestação de serviços fazendários mais ágeis e com muito mais transparência no uso dos recursos públicos, efetuando . Dentre os diversos tipos de serviços online disponibilizados, destacam-se consultas e o pagamento de impostos via Internet e contando com, a disponibilização de meios de comunicação para o envio de sugestões, o fornecimento de informações de interesse dos contribuintes Serviços de Atendimento ao Cidadão., etc. Os servidores públicos também foram contemplados, com a racionalização de processos administrativos, a modernização da infra-estrutura de informações, uma intensa capacitação técnica, a possibilidade de troca de experiências organizacionais e de administração tributária e financeira com colegas de outrosentre estados, e a implantação de sistemas de educação à distância.
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#O governo do estado do Rio Grande do Sul é um dos destaques, por ter implantado um dos mais transparentes sistemas de orçamento público que se tem notícia:
#a população pode acompanhar os ingressos e gastos públicos via a Internet.
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#Recursos para o desenvolvimento humano sustentável também são ampliados quando se democratiza o acesso ao crédito ao setor produtivo, especialmente para pequenas e médias empresas, e se disponibiliza à população informações tempestivas e confiáveis para a tomada de decisões de investimento. O PNUD tem oferecido, em parceria com o Ministério da Fazenda, cooperação para fortalecer as instituições-chave do sistema financeiro nacional: o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A iniciativa visa consolidar as normas vigentes, modernizar os procedimentos de supervisão de mercados financeiros, capacitar seu corpo técnico, e atualizar a infra-estrutura tecnológica desses organismos reguladores.
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#iii. Rede de Proteção Social
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#A atuação do PNUD voltada a dotar o Estado de melhores condições de assistir à população mais carente e vulnerável reflete-se, em parte, em programas e projetos de cooperação técnica com o Ministério da Previdência e Assistência Social. A finalidade última dessa parceria é permitir ao cidadão brasileiro o efetivo exercício dos seus direitos previdenciários, fortalecendo. Os os sistemas previdenciários serão fortalecidos para transferir à Previdência o ônus de comprovar a existência de direito a benefícios tais como aposentadoria, pensão, etc. Da forma como funciona atualmente, o trabalhador deve apresentar toda a documentação comprobatória de 30 anos de contribuiçãoo, para ter seu direito reconhecido, o que dificulta o exercício deste direito aos cidadãos mais vulneráveis, tais como analfabetos, trabalhadores rurais, ou viúvas e outros. Além disso, aAlém disso, a cooperação está facilitando a revisão de todos os processos organizacionais do INSS para combater a fraude previdenciária e aumentar a velocidade de atendimento aos pleitos dos cidadãos.. Esta cooperação se dá
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#através dos seguintes projetos: Programa de Apoio à Modernização do Sistema Previdenciário Brasileiro - PROPREV, para modernização de infra-estrutura tecnológica e gerencial; Programa de Apoio à Modernização Previdenciária dos Estados – PARSEP, que está realizando uma atualização do cadastro de contribuintes da previdência estadual, um levantamento do patrimônio da Previdência nos estados brasileiros, e atualização atuarial dos seus regimes especiais de previdência; e o Projeto de Assistência Técnica para a Modernização da Previdência Social – PROAST, cuja finalidade é realizar estudos e avaliações da situação organizacional do sistema previdenciário brasileiro, incluindo planejamento estratégico, planos diretores de tecnologias da informação e outros.
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#4)Transferência de conhecimento
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#A partir da década de 80, o PNUD passou a auxiliar o governo brasileiro a elaborar e executar agenda de trabalhos que, por meio da cooperação entre países situados no Hemisfério Sul, reduzissem as desigualdades existentes em relação às nações mais ricas. Esta foi a principal decisão tomada durante a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, promovida em 1978, em Buenos Aires, Argentina.
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#i.De País para País
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#Desde então, algumas das sSoluções inovadoras para os problemas brasileiros vêm sendo transferidas, com o apoio do PNUD, para países com problemas similares, onde são, então, adaptadas às distintas realidades locais. Conhecimento e alternativas viáveis – em áreas como educação, incluindo alfabetização de crianças e adultos, aprendizado profissionalizante, desenvolvimento industrial, agricultura, saúde, com foco no combate ao HIV/AIDS, e administração pública, – estáão sendo compartilhadaos há mais de 20 anos pelo Brasil com os países do Hemisfério Sul.
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#Os laços culturais, históricos e políticos que unem o Brasil aos países africanos de língua portuguesa contribuem para fortalecer a cooperação horizontal com Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A proximidade geográfica e as afinidades diversas fazem dos países da América Latina outro conjunto de parceiros estratégicos para a implementar esta modalidade de cooperação.
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#Cooperação privilegiada
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#A reação brasileira ao avanço doO Brasil possui um dos melhores sistemas do mundo para controle e acompanhamento do HIV/AIDS., resultou na formação de um dos melhores sistemas de controle e acompanhamento da doença. É uma experiência reconhecida mundialmente, que contou com estrita cooperação do PNUD. A Coordenação Nacional de DST/ AIDS conta com o PNUD para manter e ampliar seumantém programa preferencial de cooperação horizontal com os países da América Latina e os de língua portuguesa. Em 2001 e 2002, o governo brasileiro contou com o Programa para ampliar esta cooperação. Assim, passouDestaca-se o auxílio prestado ao a auxiliar o governo de Botsuana - país com o maior índice de pessoas com HIV positivo no mundo – para elaborar e implantar estratégia integrada de combate à AIDS. Uma das ações foi promover a capacitação à distância de professores, de modo a seremtornando-os agentes sociais na formação dos jovens, no tocante à prevenção do HIV/AIDS.
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#Estimular e promover a transferência de conhecimentos entre países,
#instituições nacionais e estados é outra marca do PNUD.
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#Outro país queO Timor Leste tem merecido atenção especial do governo brasileiro é o Timor Leste. Por meio de uma estratégia integrada, no âmbito de um projeto PNUD, a Fundação Roberto Marinho, o Programa Alfabetização Solidária e o SENAI adotam metodologias pedagógicas para capacitar professores e alunos e alfabetizar crianças e adultos, promovendo, ainda, o trabalho comunitário. A capacitação de jovens em setores como construção civil, eletricidade, costura industrial, mecânica, marcenaria, sapataria etc. e o despertar da plena consciência ecológica são outroas resultados vertentes dessa cooperação brasileira no Timor Leste.
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#ii. De um estado para o outro
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#Paraná-Pará
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#Resultados positivos gerados por projeto de parceria entre governo do Paraná e PNUD para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses estimularam o Programa a promover o intercâmbio entre aquela administração e o governo do Pará, que demonstrava o mesmo interesse. O ParanáCidade foi executado ao longo de sete anos e, agora, adaptado à realidade paraense, buscandodeverá contribuir para que as ações estratégicas de desenvolvimento urbano e regional sejam adotadas com mais rapidez, eficiência e eficácia. Os objetivos são aprimorar a oferta de serviços públicos e, de infra-estrutura física e social, bem como e descentralizar a gestão estadual paraense, por meio do fortalecimento das administrações municipais, tornando-a mais transparente e ajustada às aspirações de sua sociedade. Nesta troca, o governo do estado do Paraná tem a oportunidade de aprender com a adaptação de sua experiência no estado do Norte, reavaliar erros e acertos e revisitar seus próprios rumos.
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#Uma boa relação entre uma secretaria estadual e o PNUD pode ser aproveitada como
#referência para parcerias entre o próprio PNUD e outros estados brasileiros,
#cujo sucesso depende de forte articulação entre governos federal, estadual e municipal.
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#Paraíba-Piauí
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#A capacidade de articulação institucional fez com que o PNUD debelasse dificuldades surgidas durante implantação de projeto de modernização da administração tributária e financeira do estado do Piauí. O projeto tinha por objetivo oferecer acesso ao cidadão piauiense a serviços públicos de melhor qualidade, por meio do aperfeiçoamento da administração fazendária estadual.
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#O desafio era encontrar soluções que levassem em consideração obstáculos diversos, como asmaneiras de superar condições econômicas e sociais adversas. Coube ao O ProgramaPNUD empregouncontrar essas soluções técnicas desenvolvidas em projeto de cooperação com o no próximo estado da Paraíba, que já havia vencido as mesmas dificuldades técnicas em projeto semelhante do PNUDevitando. Assim, foi possível ao governo do Piauí evitar desperdício de recursos e incrementanador o processo de capacitação de seus recursos humanos do Piauí..
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#iii.De Instituição para Instituição
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#Do Banco do Nordeste ao BNDES
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#Projetos associativistas no meio rural da região Nordeste e em, que foram ampliados posteriormente para áreas urbanas e, em seguida, passaram a cumprir metas relacionadas ao desenvolvimento local, ofereceram resultados tão satisfatórios, que passaram a integrar as estratégias de desenvolvimento local sustentável do BNDES. O banco de fomento. Durante dois anos, o banco de fomento analisou projetos de várias naturezas e optou, no ano 2000, pelo modeloque vinha sendo executado pelapor parte da parceria Banco do Nordeste/ PNUD, premiado por ser inovador no combate à pobreza. Uma das razões do sucesso foi a criação da metodologia de capacitação Gespar - Gestão Participativa para o Desenvolvimento Local, que facilita a participação das populações locais nas decisões sobre o desenvolvimento local. Em parceria,
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#A partir daí, BNDES e PNUD uniram esforços para originaramdar início a um novo e mais amplo projeto de desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS) que vem, desde então, transformando a vida de dezenas de comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. e, portanto, alto nível de exclusão social e poucas perspectivas de desenvolvimento. Para isso, promovem a organização das sociedades locais, estimulam essas populações a participar das discussões sobre seu presente e futuro e as capacitam a traçar e a concretizar seus planos, aproximando-as de mecanismos de crédito, de tecnologias e de noções de empreendedorismo. Os projetos DLIS abrangem o desenvolvimento empresarial, institucional e comunitário e consideram, em todas as suas fases e ações, as questões ambientais, de igualdade entre raças e gêneros.
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V.MODO DE OPERAÇÃO
#O PNUD opera dentro de um Quadro de Cooperação com o País (Country Cooperation Framework - CCF), definido conjuntamente com o governo brasileiro. O CCF descreve estratégias e identifica objetivos e oportunidades centrais para a colaboração do PNUD, em linha com seu mandato, oferecendo uma visão integrada dos esforços de desenvolvimento e buscando a melhor utilização dos recursos disponíveis. No escritório local, um quadro diversificado de analistas de programas de desenvolvimento é permanentemente aprimorado para atender às novas demandas que nascem de um mundo em transformação e de um país que as acompanha. São brasileiros capacitados em gestão de projetos e de recursos financeiros, em coordenação de iniciativas e de parcerias multisetoriais e especializados em áreas temáticas afins, e.g.: educação, administração pública, sociologia, tecnologia da informação, microcrédito, gestão, política externa, meio ambiente, energia e economia, atuando, também, com recortes de raça, gênero e direitos humanos.
#A parceria PNUD/Governo brasileiro é viabilizada por meio de um documento de projeto – conhecido como PRODOC, que -, cuja duração varia de 2 a 7 anos. O PRODOC é um instrumento operacional dinâmico que descreve o acordo alcançado entre vários parceiros quanto àa mudança desejada, definida em termos de produtos, e resultados específicos e, além das atividades, com seus respectivos orçamentos e cronogramas planejadas dentro de um dado período. Também especifica o volume de recursos exigido e a correspondente disponibilidade orçamentária para alcançar os resultados esperados. O compromisso do PNUD é com a transparência das ações e a mensuração de resultados: c. Cada projeto, portanto, é idealizado, respectivamente, com os mecanismos de gestão apropriados para sua implementação, incluindo a prestação de contas, e os cenários vislumbrados desejados ao final de sua execução.
#Identificação do problema, avaliação e assinatura do PRODOC
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#Mediante a solicitação de uma instituição brasileira, encontros preliminares são organizados entre as equipes do PNUD, da Agência Brasileira de Cooperação - ABC e da instituição requisitante (Agência Executora), com o intuito de identificandor o problema específico a ser resolvido, a estratégia a ser adotada e a efetiva possibilidade de contribuição ao desenvolvimento humano. A seguir, o PNUD e a instituição requisitante preparam o documento de projeto, seguindo as Diretrizes de Formulação de Projeto do PNUD. A ABC, então, analisa o Documento de Projeto à luz das prioridades nacionais de desenvolvimento. UNuma reunião formal do Comitê de Avaliação de Projeto (Project Appraisal Committee - PAC), é convocada e a instituição requisitante faz uma apresentação à ABC, PNUD e demais parceiros, presentes, salientandod os elementostraços mais relevantes do projeto, permitindo avaliar. Os participantes discutem seusos méritos e pontos de vulnerabilidades, do PRODOC, analisando riscos e problemas esperados durante sua implementação. Por fim, o PRODOC é assinado pela instituição requisitante, pela ABC e pelo PNUD. Sendo, fundamentalmente, um instrumento vivo e de expressão de mudanças, é revisto e ajustado, sempre que necessário, de acordo com a dinâmica de sua implementação. O processo de concepção, formulação e aprovação do projeto pode levar de um a seis meses. O compromisso do governo é essencial para uma conclusão rápida nesta fase do ciclo do projeto.
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#Implementação e monitoramento de projeto
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#Após a tramitação legal, inter-institucional,assinatura do PRODOC, o projeto começa a ganhar vida propriamente e sua implementação passa a ser continuamente monitoradoa pela Unidade de Programa responsável no Escritório local, Isto significa, entre outras facilidades que o PNUD aloca para a implementação do projeto, queque aloca uma equipe de um Analista e um Assistente de Programa é designada para tratar dos assuntos correlatos diretamente com a Agência Executora, assegurando, assim, suaa efetiva operacionalização e implementação em tempo hábil no PNUD. Para tanto, ademais do trabalho interno, são realizadas visitas de monitoramento para discussões de natureza técnica e operacional. Modernas ferramentas de acompanhamento e gerenciamento financeiro asseguram informação adequada sobre a utilização dos recursos do projeto, durante seu ciclo de vida. Outro mecanismo operacional relevante é o Comitê Local de Contratos do PNUD (Local Contracts Committee - LCC), encarregado de analisar as solicitações mais importantes de aquisição de bens e serviços dos projetos, . Dois princípios norteiam a atuação do Comitê: aassegurandor a melhor qualidade e os melhores preços da aquisição e garantirndo a lisura e transparência dos processos.
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#Revisão de projeto, avaliação por resultados e de impacto
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#Alterações substantivas no PRODOC são discutidas durante a reunião tripartite de revisão do projeto (TPR), realizada periodicamente, entre com a participação de representantes das agências nacionais de execução e implementação, a ABC e o PNUD, sendo, ainda, um fórum aberto a outras instituições interessadas na questão. O progresso do projeto, a relevância continuada do seu desenho, a adequação de estratégias e a eficiência de suas atividades para alcançar os resultados desejados são avaliados, neste momento e, à luz das discussões, podepodendo ser ser proposta uma reorientação de curso,e conferindo a flexibilidade necessária à implementação de projetos de longo prazo. Ao término de suasdas atividades do projeto, e subseqüente movimentação financeira, é feita uma revisão final para, passando o projeto, então, a ser considerado encerramento legalmente encerrado. Fazem parte do ciclo do projeto, também, uma avaliação por resultados, por áreas temáticas, e,ou eventualmente, uma aavaliação de impacto., processo longo e complexo que exige cuidadosos estudos e o desenvolvimento de indicadores de desempenho precisos. As lições aprendidas e a experiência acumulada com cada projeto fornecem ao PNUD insumos para serem repassados a outros projetos e iniciativas de desenvolvimento humano, no Brasil e no mundo. Erros e acertos são compartilhados internamente e com nossos parceiros. Paralelamente, a Secretaria Federal de Controle (SFC) e o departamento competente da Sede do PNUD realizam, anual mente, e separadamente, exercício de auditoria em um conjunto de projetos. Complementarmente, aAuditorias externas independentes ocorrem periodicamente, para avaliar não apenas os aspectos contábeis e físicos dos projetos, mas sua relevância e contribuição ao desenvolvimento.
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