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4 respostas

Além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, essa constituição estabeleceu o Poder Moderador, exercido pelo imperador.

2007-03-07 05:58:09 · answer #1 · answered by cidadão alagoano 7 · 0 0

Executivo,legislativo,judiciário e moderador exercido pelo imperador.

2007-03-09 19:22:12 · answer #2 · answered by Vaninha 5 · 0 0

resposta
resumo sobre Que poderes estabelecia a 1ª constituição brasileira,a constituição de 1824=A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada.

Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição.

A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do Brasil discursou sobre o que esperava dos legisladores.

Os constituintes, boa parte deles, tinham orientação liberal-democrata: queriam uma monarquia que respeitasse os direitos individuais delimitando os poderes do Imperador.

Pedro I queria ter o poder sobre o Legislativo através do poder de veto, iniciando uma desavença entre ambos pontos de vista.

Em 12 de Novembro de 1823, Pedro I mandou o Exército invadir o plenário, prendendo e exilando diversos deputados.

Uma vez feito isso, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança pertencentes ao Partido Português, e, após algumas discussões a portas fechadas, redigiram a Primeira Constituição do Brasil no dia 25 de março de 1824.Pontos principais=As principais características dessa constituição são:

* O governo era uma monarquia unitária e hereditária;
* A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes e exercido pelo Imperador;
* O Estado adotava o catolicismo como religião oficial;
* Define quem é considerado cidadão brasileiro;
* As eleições eram censitárias, abertas e indiretas.
* Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado);
* Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto (artigo 179) um rol de direitos e garantias individuais.

[editar] Classificação quanto as normas

* É uma Constituição escrita, semi-rígida, codificada, outorgada, dogmática e concisa (sintética).

2007-03-07 14:24:46 · answer #3 · answered by neto 7 · 0 0

4 poderes,o legislativo,judiciario,executivo e o moderador, este ultimo privativo do imperador.
que além de exercer o executivo,com seus ministros,tinha o moderador só para ele, o que, lhe permitia vetar ou ter a decisão final de qualque ação dos outros poderes.

2007-03-07 14:02:02 · answer #4 · answered by rmaraes 7 · 0 0

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