Além do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, essa constituição estabeleceu o Poder Moderador, exercido pelo imperador.
2007-03-07 05:58:09
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answer #1
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answered by cidadão alagoano 7
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Executivo,legislativo,judiciário e moderador exercido pelo imperador.
2007-03-09 19:22:12
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answer #2
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answered by Vaninha 5
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resposta
resumo sobre Que poderes estabelecia a 1ª constituição brasileira,a constituição de 1824=A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada.
Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição.
A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando o imperador Pedro I do Brasil discursou sobre o que esperava dos legisladores.
Os constituintes, boa parte deles, tinham orientação liberal-democrata: queriam uma monarquia que respeitasse os direitos individuais delimitando os poderes do Imperador.
Pedro I queria ter o poder sobre o Legislativo através do poder de veto, iniciando uma desavença entre ambos pontos de vista.
Em 12 de Novembro de 1823, Pedro I mandou o Exército invadir o plenário, prendendo e exilando diversos deputados.
Uma vez feito isso, reuniu dez cidadãos de sua inteira confiança pertencentes ao Partido Português, e, após algumas discussões a portas fechadas, redigiram a Primeira Constituição do Brasil no dia 25 de março de 1824.Pontos principais=As principais características dessa constituição são:
* O governo era uma monarquia unitária e hereditária;
* A existência de quatro poderes: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Poder Moderador, este acima dos demais poderes e exercido pelo Imperador;
* O Estado adotava o catolicismo como religião oficial;
* Define quem é considerado cidadão brasileiro;
* As eleições eram censitárias, abertas e indiretas.
* Submissão da Igreja ao Estado, inclusive com o direito do Imperador de conceder cargos eclesiásticos na Igreja Católica (padroado);
* Foi uma das primeiras do mundo a incluir em seu texto (artigo 179) um rol de direitos e garantias individuais.
[editar] Classificação quanto as normas
* É uma Constituição escrita, semi-rígida, codificada, outorgada, dogmática e concisa (sintética).
2007-03-07 14:24:46
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answer #3
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answered by neto 7
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4 poderes,o legislativo,judiciario,executivo e o moderador, este ultimo privativo do imperador.
que além de exercer o executivo,com seus ministros,tinha o moderador só para ele, o que, lhe permitia vetar ou ter a decisão final de qualque ação dos outros poderes.
2007-03-07 14:02:02
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answer #4
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answered by rmaraes 7
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