Aos que não sabem o que quer dizer lei MARIA DA PENHA, segue uma pequena explanação!
"LEI MARIA DA PENHA" é como foi batizada o Projeto de Lei aprovado e sancionado pelo Presidente Lula, para auxiliar os milhões de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil. A partir da tragédia pessoal de uma cidadã brasileira, vítima de agressões que deixaram marcas permanentes na alma e no corpo, nasceu no ordenamento jurídico nacional a sua mais importante resposta à sociedade internacional sobre os compromissos firmados por tratados e convenções há mais de 10 anos ao combate à violência doméstica contra a mulher. Foram muitas as mudanças: inovações no processo judicial, nos papéis das autoridades policiais e do Ministério Público, alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execuções Penais. Trata-se de um verdadeiro estatuto no combate à violência doméstica e familiar.
A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acaba com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Então que fique registrado que as mulheres vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores, para que vários setores da sociedade junto com o Ordenamento Jurídico possam ajuda-las!!
Bjoks
PP
2007-03-07 07:58:08
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answer #1
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answered by ∞Piper∞ ∞arrojada∞ 7
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sem resposta, jamais entenderei uma mulher ser tratada e admitir ser tratada assim
2007-03-06 15:35:24
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answer #2
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answered by Anonymous
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Não diria um Homem e sim uma Coisa...rsrs
Homens assim são desprezíveis.
2007-03-06 15:35:20
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answer #3
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answered by Mulher 7
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Não pode nem ser chamado de cachorro!
2007-03-06 15:36:19
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answer #4
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answered by Tequila 4
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Eu queria ver esse mesmo homem, xingar agredir ou ofender outro homem, nessa hora eles viram uma franguinha!!!!
2007-03-06 15:36:00
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answer #5
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answered by Joseli C. 7
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Não.
É um boiola enrustido!
Pior são as mulheres que aceitam esse tipo de tratamento. Não sei se tenho pena ou raiva.
Bjs
2007-03-06 22:12:04
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answer #6
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answered by Anonymous
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Não minha querida é um V E R M E, sem comentários.
Beijos...
2007-03-06 16:04:58
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answer #7
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answered by Kuka Legal 3
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Ele não e homem e precisa ser linchado!!!Um sujeito deste no meu caminho vai parar na prisão, e la, no dia de visita eu farei questão de ir ve-lo so para ter o prazer de falar bem alto para os outros detentos ouvirem: "ESTUPRADOR DE MENORES E MULHERES INDEFESAS" Só para ter o prazer de saber que estão fazendo fila para o traseiro dele...
2007-03-06 15:58:24
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answer #8
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answered by penelope charmosa 4
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um homen que faz td isso ai não deixa de ser homen é homen sim mas sem valor,sem admiração femenina, sem escrupulo,sem carater enfim é uma pessoa existente só isso,um homen nunca agride nunca xinga nunca ofende o homen de verdade discute a relação com carater e inteligencia e admiração.
2007-03-06 15:55:52
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answer #9
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answered by Claudia R 3
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Antes de entrar na cadeia é canalha. Durante o tempo q estiver lá, ou aprende a virar homem, ou vira a mão de vez. Só em cana p/ um cara desse sentir o q a mulher passou na mão dele.
2007-03-06 15:40:03
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answer #10
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answered by duducha_linda 2
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