Proposição de Lei. Alguém pode me ajudar a varrer os canalhas?

Question

Esta pergunta é direcionada a todos aqueles usuários que realmente estão preocupados com o destino do país, em termos de justiça, educação e moralidade política. De quebra, vai também para todos aqueles que me atiraram farpas como: "Ficar só falando não adianta. Tem que agir!".

Minha proposta vem nos detalhes seguintes, e como não sou jurista, nem legislador, e muito menos político, peço humildemente a ajuda dos mais influentes, de forma a não só a atribuir um nome à idéia, como também instruir-me em como tranformá-la num projeto consistente, propiciando sua inclusão nos meios competentes das instituições governamentais.

Nota:
Coloquei a pergunta numa categoria menos provável, para que já não nasça com estigma de "politicagem inútil" ou engavetada pela indiferença de quem despreza assuntos relevantes.

Obrigado.

1-Todo candidato a pleito eleitoral neste país deverá, de ora em diante ter registradas, gravadas e documentadas por órgão competente, de natureza neutra e eleito por meios democráticos, TODAS as proposições e projetos apresentados durante a campanha, sendo que tais argumentos posteriormente e obrigatoriamente deverão ser veiculados na íntegra, em toda mídia jornalística existente Entenda-se: imprensa escrita televisiva e radiodifusiva, sendo ainda veiculadas durante todo o primeiro ano do mandato do candidato vencedor, periodicamente e dentro de um consenso plausível.

2-Fica OBRIGADO o vencedor do pleito a cumprir, ou ao menos viabilizar e encaminhar, de forma satisfatória ao menos 50% das proposições do projeto de governo durante os DOIS (2) primeiros anos do mandato político.

(continua abaixo).

3-O NÃO cumprimento dessa lei deverá culminar com a renúncia obrigatória, ou a cassação imediata do infrator, ANTES do início da segunda metade do referido mandato, ficando este ainda submetido à restituição obrigatória da verba investida em projetos malogrados e ou comprovadamente danosos à moralidade e à dignidade de seus eleitores, como forma de punição formal e preventiva.

4-À primeira comprovação de atos ilícitos de quaisquer natureza, dentro da observância da lei e da justiça comum, entre eles, corrupção e desvio de verba pública ou mesmo a incidência do 2° parágrafo aqui apresentado.

5-Todo e qualquer mandatário infrator da presente lei, na totalidade de seus parágrafos e incisos, bem como os de comprovada autoria em atos de corrupção PERDERÃO definitivamente, sem qualquer ressalva, todos os direitos a novas candidaturas a cargos públicos e ou governamentais.

Obs:
Aceito propostas e revisões de redação.

Answer 1

Caro Good Answer,
parabéns pela iniciativa. Isto prova que nem só de imbecilidades e futilidades se vive o YR. Na verdade o que você está propondo é um "Projeto de Lei". Isto normalmente está a cargo dos deputados estaduais e federais que elegemos. No caso específico, seria um projeto de lei federal, com mudanças no sistema eleitoral, o que remete ao Superior Tribunal Eleitoral.
Neste caso existem duas medidas viáveis: uma seria você submeter esta idéia a um deputado Federal de sua confiança, que então iria elaborar melhor a idéia e apresenta-la como emenda de proposta constituinte na câmara. Daí, se for aprovada, vai para o Senado e depois para a aprovação do Presidente, para depois virar Lei. Isto a grosso modo, pois o caminho é tortuoso e burocrático.
O segundo caminho, principalmente para nós meros mortais, que não temos acesso nem ao porteiro da câmara dos vereadores, quanto mais a um deputado federal: você elabora o Projeto de Lei, e diria que o que você apresentou até agora está muito bom e consistente, falta apenas alguns detalhes e talvez uma revisão juridíca, que você poderia obter com algum amigo advogado/juiz, ou então com alguma ONG que pregue a ética e contra a corrupção. Uma que eu conheço é o Instituto Ethos, cujo site disponibilizo abaixo:
http://www.ethos.org.br/DesktopDefault.aspx?TabID=4036&Alias=Ethos&Lang=pt-BR
Penso que se você entrar em contato com eles, possam te ajudar. Bem, depois de elaborado e redigido o Projeto de Lei, você inicia uma campanha de recolhimento de assinaturas que endossem o que você está propondo. Com 1.000.000 (um milhão) de assinaturas; ou talvez mais, pois este número está ligado ao coeficiente da população; de pessoas maiores de 18 anos, que sejam eleitores e estejam em dia com a justiça, VOCÊ pode apresentar e conseguir que a lei seja aprovada pelo Senado. Ainda assim o caminho é tortuoso e burocrático, mas não devemos desanimar. O importante é agirmos, como você disse, e sairmos apenas do discurso. Se precisar de ajuda me contacte e terei prazer em fazer algo. Por hora creio ter te fornecido algumas sugestões e um rumo a seguir.
Abraços, Moran

Answer 2

Tiramos todos parlamento e o povo deve escolher e administrar com toda transparencia.Aceitao? Nao!!!!
Entao entreguem o País nas maos do Bush.....

Answer 3

A sua pergunta foi uma aula de bom senso.
Fumaça

Answer 4

Não há o que te responder! Está certíssimo. Resta saber quem dos congressistas irá te apoiar. Se meu apoio vale alguma coisa, pode contar!

Answer 5

Acho que a matéria poderia fazer parte do Código de Defesa do Eleitor, que deve ser exigido por movimentações populares, já que pra os políticos de meia tijela só interessam os tapetes vermelhos e meter a mão na bufunfa...