Preciso de ajuda.O que fazer quando não há vagas na escola ?

Question

Meu filho está na primeira série,precisei mudar de cidade,peguei a tranferência mais até agora não consegui vaga em nenhuma escola,ele já esta sem aula desde 15/02,tenho medo que ele não consiga acompanhar a turma se demorar muito a conseguir.Existe alguma lei que obrigue a escola matricular meu filho.A quem recorrer?

Answer 1

Procura o Ministério Público Federal e o Estadual e faz uma representação, se for o saco eles vão propor uma ação civil pública. Mas de imediato procure a Secretaria de Educação do seu município, buscando uma solução mais rápida e uma explicação para a falta de vagas.

Answer 2

secretaria de educaçao de sua cidade