Se você ganha um processo contra CEF, BB, INSS, e outros orgãos os processos se alastram por anos. Os advogados entram com recursos em todas as instancias, enquanto que se forem empresas privadas os juizes não acatam esses mesmos recursos.
2007-03-06 02:58:14 · 8 respostas · perguntado por Marcos o 2 em Governo e Política ➔ Lei e Ética
Porque temos uma Constituição...
2007-03-06 03:01:27 · answer #1 · answered by Anonymous · 1⤊ 0⤋
Colega Marcos, vc trata de assistir o canal de TV aí na sua cidade que transmite o trabalho do STF todo dia e vc verá que todos os processos que eles julgam são de entidades, empresas, instituições ou pessoas do governo!!!
Falta de informação sua... A demora dos processos é a grande demanda frente a poucos juízes para resolver os problemas. O fato de levar anos não quer dizer que estão passando na frente processos que não tem nada a ver com o governo, prá ficar engavetado. A demora se deve ao grande número de processos e a falta de assistência judiciária no Brasil.
2007-03-06 15:22:46 · answer #2 · answered by Yspilon 3 · 1⤊ 0⤋
E quem é que colocou eles lá eim?
2007-03-06 11:09:09 · answer #3 · answered by Juninha. 7 · 1⤊ 0⤋
Olá Marcos,
Vamos aos Princípios Gerais do Direito. Pressupõe-se que os bens públicos (da União, Estado ou Municipio), são de todos, e não de um particular, razão pela qual o bem público merece melhor amparo pelo direito, pois está sob ameaça a lesão do bem de todos.
Os processos contra os órgãos citados, bem como a Administração Pública e outros que dizem respeito a bens públicos, têm o chamado "reexame necessário". Ou seja, é o Juiz da instância inferir remeter ao Juiz da instância superior para "re-apreciação" da matéria, a fim de que um único Juiz monocrático não condene o bem de todos ao que lhe "der na telha".
Óbvio que, se os advogados da União, Estados ou Municípios recorrem antes de o Juiz remeter "de ofício" (sem pedido prévio), a reexame, não é necessário o Juiz remeter, afinal foi alvo de recurso. Então, na prática, se os advogados recorrem ou se o Juiz envia a reexame necessário, para o autor o prejuízo na demora é o mesmo.
É por isso que os processos que envolvem interesse público demoram.
B-jos para todos.
2007-03-06 11:58:14 · answer #4 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
Como meu Pai dizia: Isso é tudo farinha do mesmo saco, ou : corvo não come corvo.
2007-03-06 12:27:22 · answer #5 · answered by boxteude 4 · 0⤊ 1⤋
Depende de seu advogado atuar.No caso do INSS, minha mãe ganhou uma ação e o INSS estava de greve no ano apssado, o advogado dela peticionou ao juiz um mandodo de busca e apreensão do processo para ser cumprida a decisão.Mas, se esses bancos públicos cobram taxas altas de financiamento, cheque especial, CDC, o consumidor tem é mais que entrar na justiça mesmo, revendo os índices das taxas abusivas cobradas(já existe jurisprudência dos Tribunais Estaduais e do STJ a favor do consumidor), aí, depois do juiz exarar decisão que devem ser suspensas as cobranças, torça que esse processo demore 30 anos.Azar dos bancos.
2007-03-06 11:14:49 · answer #6 · answered by JAS 7 · 0⤊ 1⤋
Se você fosse um advogado você entraria com uma ação contra seus filhos? Eu não!
2007-03-06 11:04:35 · answer #7 · answered by Seisei 2 · 0⤊ 1⤋
O maior caloteiro que existe no Brasil é o próprio governo. Todo o esquema está montado para que o cidadão pene durante anos e mais anos para conseguir o que lhe é de direito. Veja, os juízes e todos os demais funcionários públicos vivem do dinheiro arrecadado. Quanto mais dinheiro melhor. Então porque se apressar em votar algo que diminua o dinheiro na mão da corja.
2007-03-06 11:03:30 · answer #8 · answered by Escatopholes 7 · 0⤊ 1⤋