Olá pessoal .. gostaria de saber se é possivelmente juridicamente estadualizar o codigo penal.. conforme o governados Sérgio Cabral e mtos outrosa desejam... fazondo com que o Código Penal Fique mais atento as realidades de cada Estado...
E ae?
2007-03-05 02:44:16 · 5 respostas · perguntado por prometeus2012 1 em Educação e Referência ➔ Nível Superior
Olá...
1) Possível? Sim;
2) Viável? Não;
3) Resolverá o problema? Não;
4) Poderá melhorar? Sim, mas a longo prazo;
5) Poderá piorar? Sim, pois o Governo Federal "lavará as mãos", e "oficialmente".
Vale a pena? Creio que não.
Mas se assim acredita, apresente a suas alterações e enumere os artigos. Gostaria muito de poder avaliar idéias para solucionar os nossos problemas apenas com papel e tinta (leis).
B-jos para todos.
2007-03-05 05:07:28 · answer #1 · answered by Si 7 · 0⤊ 0⤋
É sim. Em alguns outros países há essa diferenciação. Nos Estados Unidos, por exemplo.
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2007-03-05 10:48:42 · answer #2 · answered by aeiou 7 · 1⤊ 0⤋
Não, aqui é Brasil, Estados Unidos é mais para cima.
Para que aconteça o pretendido, precisaria mudar a Constituição da República Federativa do Brasil.
2007-03-06 19:02:18 · answer #3 · answered by Denis 6 · 0⤊ 0⤋
Claro que não, essa lei é federal. Tal idéia só se passa na cabeça de políticos imbecís mal preparados. Tais imbecís deveriam estar cuidando de coisas possíveis e de interesse da populaçção ou então tendo cursos á noite para se alfabetizarem.
2007-03-05 10:50:12 · answer #4 · answered by MADCLOCK 4 · 0⤊ 1⤋
ah eu8a xo que nao porque isto eu axo que é uma farsa
2007-03-05 10:47:11 · answer #5 · answered by mateus totao 4 · 0⤊ 1⤋