quais são os princípios da sustentabilidade ?

Answer 1

Base, apoio e manutenção.


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Answer 2

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Answer 3

i. Prevenção
É quase sempre invariavelmente verdade que é mais barato prevenir a degradação e poluição do que ter que limpar a seguir. Os tratamentos de fim de linha da poluição já não são aceitáveis como uma solução permanente: frequentemente estes apenas transferem a poluição de um meio para outro e são muitas vezes muito dispendiosos. O controlo integrado de poluição, utilizando um esquema regulatório para cobrir todos os aspectos ambientais, é um modo de prevenir a transferência de poluição de um meio para outro. Metodologias de controlo integrado devem ser integradas nas actividades da comunidade local permitindo identificar actividades com impactes negativos na qualidade de vida da comunidade.

ii. Precaução
Onde se verifique a possibilidade de ocorrência de impactes negativos muito significativos ou significativos e irreversíveis, a ausência de certeza científica não deve ser utilizada para justificar adiamentos ou relegar para segundo plano medidas preventivas de degradação ambiental.

iii. Poluidor-Pagador
É um dos princípios específicos da Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87 de 7 de Abril), prevendo a obrigatoriedade do poluidor em corrigir ou recuperar o ambiente, suportando os encargos daí resultantes, não lhe sendo permitido continuar a acção poluente. A integração deste princípio no quadro mais amplo da sustentabilidade implica a clarificação dos conceitos de "poluidor" e "pagador".

iv. Cooperação
Determina a procura de soluções concertadas com outros actores locais, nacionais ou internacionais para os problemas de ambiente e de gestão dos recursos naturais. A cooperação inicial entre todas as partes interessadas no processo de planeamento e implementação de políticas, planos e projectos pode atenuar alguns obstáculos do caminho.

v. Integridade ecológica
O conceito dos ecossistemas urbanos, avaliar ambientes construídos artificialmente do mesmo modo que os ecossistemas no mundo natural foi introduzido na década de 70. Sustentabilidade significa que não podemos aumentar as nossas necessidades indefinidamente, mas sim que devemos manter o desenvolvimento dentro dos limites da capacidade de carga. As políticas têm que ser formuladas de modo a assegurar uma protecção adequada da biodiversidade e a manutenção dos principais processos ecológicos e dos sistemas que suportam a vida.

vi. Melhoria contínua
Determina a necessidade do desenvolvimento de políticas, planos e projectos dinâmicos e flexíveis, reconhecendo a necessidade de adaptações e alterações em qualquer altura, seguindo uma lógica de progressão contínua rumo à sustentabilidade. A este princípio estão associados os conceitos de avaliação e monitorização constantes.

vii. Equidade intra e inter-gerações
Determina a necessidade de assegurar a melhoria da qualidade de vida da população em geral, tanto nas gerações presentes como nas futuras.

viii. Integração
Devem criar-se os meios adequados para assegurar a integração das políticas de crescimentos económico e social e de conservação da natureza, tendo como finalidade o desenvolvimento integrado, harmónico e sustentável.

ix. Democracia
A democracia para uma pessoa comum pode-se traduzir de várias formas, desde um simples voto de 4 em 4 ou 5 em 5 anos, a um envolvimento activo com toda a comunidade para atingir o consenso nas decisões. No entanto, o principio mais importante é que a comunidade como um todo tenha o mesmo controlo sobre como o dinheiro colectado das pessoas para propósitos comuns é gasto. A vontade da população tem que ser reconhecida e as acções a tomar têm que ser feitas em conformidade com a mesma. O governo local existe para servir a comunidade a partir da qual foi eleito, e não para adoptar um papel pseudo-paternal de peritos assumidos.

x. Subsidariedade
Este princípio implica que as decisões devem ser tomadas ao nível de decisão o mais próximo possível do cidadão. Implica que a execução das políticas, planos e projectos tenham em consideração o nível mais adequado de acção, seja ele de âmbito internacional, nacional, regional, local ou sectorial.

xi. Envolvimento da comunidade e transparência
Reconhece que a sustentabilidade não pode ser alcançada, nem pode haver um progresso significativo nesse sentido, sem o suporte e o envolvimento de toda a comunidade. Os diferentes grupos sociais devem intervir na formulação e execução da política de ambiente e ordenamento do território, através dos órgãos competentes de administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público ou de pessoas e entidades privadas. O processo de tomada de decisão deve ser claro, explicito e público.

xii. Responsabilização
Aponta para a assunção pelos agentes das consequências, para terceiros, da sua acção, directa ou indirecta, sobre os recursos naturais.