Se um empregado sai de um emprego, pelos mais diversos motivos, ele muitas vezes entra na justiça mais tarde, reinvindicando tudo que é direito. Existe uma maneira de evitar isso? Através de um contrato?
2007-03-02 07:12:12 · 15 respostas · perguntado por leoxyu 2 em Educação e Referência ➔ Conhecimentos Gerais
Se for de direito como você mesmo disse não tem como...
Tem que seguir as regras estabelecidas na CLT:
http://www.trt02.gov.br/geral/tribunal2/legis/CLT/INDICE.html
Agora dá para se estabelecer contratos bem definidos de prestação de serviços, que não podem contradizer as regras trabalhistas.
Por isso sempre utilizar a legislação em toda a contratação.
Agora o que pega na questão trabalhista é que na dúvida em prol do trabalhador "in dubio pro misero"
2007-03-02 07:25:28 · answer #1 · answered by Olliver 6 · 0⤊ 0⤋
bom, se ele reivindica o q é direito... é direito!!
não se pode impedir alguém de exigir o q é direito...
2007-03-02 17:28:53 · answer #2 · answered by Betinha 7 · 0⤊ 0⤋
É possivel sim,desde que ele registre um firma e vc o contrata como autonomo, e exigindo dele o RPA (recibo de pagamento autonomo) que encontra em quaquer banca de jornal, ou NF de prestação de serviços.No contrato tem que ficar esclarecido que ele é prestador de serviços e as burrocracias como duração, valores etc.
2007-03-02 16:06:08 · answer #3 · answered by Branco 2 · 0⤊ 0⤋
Qualquer contrato, se você não efetuar todos os pagamentos de direito do empregado correrá o risco da justiça. Não é necessário temer a justiça do trabalho se os pagamentos estiverem corretos.
2007-03-02 15:29:57 · answer #4 · answered by Pertersen 2 · 0⤊ 0⤋
moço, isso é inconstitucional
2007-03-02 15:27:42 · answer #5 · answered by herradon 3 · 0⤊ 0⤋
Olá, você é um empregador ? Caso você seja, coloca-se no lugar do empregado e responda, você gostaria que tirassem de você a unica coisa que te assegura de você não ser lesado ? Eu já fui empregadora e o que eu mais levava a sério são os direitos do empregado, se você agir conforme a lei, não tenha medo, se o funcionário entrar na justiça ele perderá com certeza.
Fazer as coisas corretas é o melhor caminho e é bem simples.
Super Abraço
Vânia.
2007-03-02 15:26:43 · answer #6 · answered by roberto carlos 3 · 0⤊ 0⤋
Claro que não!
Assim você o estaria privando de exercer seu Direito resguardado em Lei, mais precisamente na Constituição (não me lembro agora o artigo...)de ter acesso à justiça.
Claro que você tem motivos para temer se você tiver realmente violado algum direito do trabalhador (basta ver o CLT),POR EXemplo: férias,horas extras...se tiver alguma irregularidade...pode ter certeza que você vai ser acionado e com certeza poderá perder a Ação.
Caso não...fique tranquilo...ninguem poderá obrigá-lo a cumprir alguma coisa que não esteja previsto em Lei!
Mas lembre-se...cuidado na hora de contratar...
os maiores protegidos são os "hipossuficientes"...ou seja, sem recursos!
2007-03-02 15:22:51 · answer #7 · answered by Formanda_21! 4 · 0⤊ 0⤋
Sim. Faça um contrato estabelecendo um salário digno e neste contrato, fique definido que se você, patrão, faltar com o devido respeito ao empregado, este será liberado para processá-lo por todos os motivos cabíveis e justos.
2007-03-02 15:20:19 · answer #8 · answered by Anonymous · 0⤊ 0⤋
Sim, vc tem que conversar com o empregado, e fazer um contrato no qual ele não possa fazer nada contra a empresa....
2007-03-02 15:19:57 · answer #9 · answered by Suellen S. 6 · 0⤊ 0⤋
todo empregado tem direitos ao tempo de serviço e outras coisas que a justiça obriga.Mas se vc não quer ter problemas contrate uma empresa tercerizada,assim tem menos dor de cabeça com o funcinario contratado atraves da empresa 3-.
2007-03-02 15:19:51 · answer #10 · answered by Katia Style 2 · 0⤊ 0⤋